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O presidente Jair Bolsonaro delegou ao ministro da Casa Civil, o general Walter Braga Netto, a condução de um plano de retomada da economia, chamado de Pró-Brasil, sustentado na reativação de obras públicas com recursos do Tesouro, como forma de evitar uma escalada do desemprego após a pandemia do coronavírus.
Inspirado no Plano Marshall, em referência ao programa dos EUA de recuperação de países aliados após da Segunda Guerra Mundial, o programa deve durar dez anos. A proposta enfrenta resistência do Ministério da Economia, sob comando de Paulo Guedes.
Em entrevista na tarde desta quarta-feira (22), o programa foi apresentado por Braga Netto. Guedes não participou do anúncio. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que também é militar, esteve ao lado do ministro general.
"Não é um programa só de governo, é de Estado. A nossa previsão de trabalho deste programa está em um universo temporal de dez anos, até 2030. Estamos pensando a longo prazo", afirmou Braga Netto.
Só no âmbito do Ministério da Infraestrutura, a projeção é que o pacote consuma cerca de R$ 30 bilhões em investimentos públicos para a retomada de cerca de 70 obras que estão paralisadas ou sendo tocadas abaixo da sua capacidade total.
Detalhes do pacote foram apresentados nesta quarta-feira (22) em reunião do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com sua equipe ministerial. A proposta ainda está em elaboração no Planalto, mas o diagnóstico de que obras públicas serão necessárias tem forte apoio do núcleo militar do governo.
Segundo relatos de presentes, durante a reunião ministerial, foi feita uma análise de que a crise causada pela pandemia do novo coronavírus irá se estender até o ano que vem e que será necessário repensar a atual política de ajuste fiscal. No Ministério da Infraestrutura, a ideia é que as obras possam absorver entre 500 mil e 1 milhão de empregados nos próximos três anos.
O ministro Tarcísio de Freitas disse que a lista de obras inclui empreendimentos que poderiam ser rapidamente viabilizados porque já têm projetos de viabilidade e licenciamento ambiental prontos.
Para Tarcísio, o programa de concessões e privatizações, que também passará a ter uma atenção especial para destravar investimentos, não dará o retorno desejado no curto prazo.
Isso porque o prazo entre a assinatura dos contratos, a realização do investimento e a contratação de mão de obra costuma ser de, em média, um ano.
Além do Ministério da Infraestrutura, a Casa Civil criou outras "frentes de trabalho", como chama cada ministério envolvido nesse grande projeto de retomada. As principais medidas em preparação estão nas pastas do Desenvolvimento Regional e de Minas e Energia.
No Ministério do Desenvolvimento Regional, foi feito um diagnóstico de empreendimentos em habitação e saneamento que podem ser rapidamente ativados, além de obras em barragens.
Uma das saídas será financiar obras do Minha Casa, Minha Vida totalmente com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
Até o final do ano passado, a União entrava com 10% dos recursos. Diante da escassez de recursos em caixa, o FGTS poderá arcar com todo o projeto e dar vazão às obras.
Havia cerca de R$ 70 bilhões empossados no FGTS diante da falta de contrapartidas da União que, a partir de agora, poderão ser investidos em habitação, e isso se reverterá em empregos na construção civil.
O problema é que a equipe econômica diverge do aumento de gastos públicos. O ministro Paulo Guedes (Economia) pretende estimular a atividade econômica pela concessão de crédito e buscando saídas de mercado para resolver o impasse em torno de garantias para que empresas de todos os portes possam acessar instituições bancárias públicas e privadas em busca de linhas de crédito.
Recentemente, o Banco Central chegou a reduzir o compulsório dos bancos (parcela de cada depósito bancário que fica retida no BC) como forma de dar ainda mais liquidez para novos empréstimos.
No entanto, auxiliares do governo avaliam que a proposta de Guedes não será capaz de gerar empregos a curto prazo, algo considerado fundamental para aliviar os impactos da crise econômica gerada pelo novo coronavírus.
A avaliação no governo é a de que a crise, cujo impacto foi subestimado, já consumiu mais de R$ 800 bilhões (metade com impacto fiscal) com ações emergenciais que não farão a economia sair do atoleiro.
A previsão é que, sem uma injeção de ânimo na produção, o Brasil chegará a 2021 com o mesmo nível de atividade econômica e uma dívida próxima a 100% do PIB.
Braga Netto também coordena ações do mesmo tipo com outros ministérios.
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