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SÃO PAULO - O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Leonardo Rolim, disse neste domingo (20) que médicos peritos mentem quando afirmam não haver condições de retornar ao trabalho nas agências.
No entanto, a crise ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (21). Uma portaria publicada pelo órgão estabelece que as vistorias anunciadas pelos peritos precisam de autorização para serem realizadas.
Em entrevista à Globonews, Rolim afirmou que a reabertura dos postos do INSS ocorreu a partir de um planejamento que incluiu a compra de equipamentos de proteção individual e coletiva e a implantação de um protocolo de segurança sanitária.
"Não abrimos antes porque chegamos à conclusão de que não estávamos prontos. Quando entendemos que o INSS estava pronto, abrimos. E para tristeza minha e da população como um todo, infelizmente, a associação dos médicos peritos não quis que os peritos voltassem ao trabalho", disse.
A ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos) divulgou neste domingo que fará vistoria própria nas agências na segunda (21).
Em nota divulgada no site da associação, a categoria diz que a perícia só retornará ao trabalho quando as inspeções próprias constatarem regularidade. "Nós detemos o conhecimento técnico", afirmam.
Segundo a portaria publicada no Diário Oficial nesta segunda, a associação deverá solicitar a vistoria por meio de ofício ao superintendente-regional do INSS, que tem três dias úteis para dar uma resposta; um servidor ou o próprio responsável pela agência terá que acompanhar a avaliação; além disso, a vistoria também só poderá ocorrer fora do horário de atendimento.
Fechadas desde março, quando do início da pandemia, agências do INSS começaram a reabrir no dia 14 de setembro para atendimentos agendados.
O impasse do instituto com os peritos médicos começou dias antes, quando, após inspeção, a categoria solicitou adequações nas salas de perícia.
A entidade que representa a perícia federal diz que os EPIs (equipamentos de proteção individual) fornecidos pelo INSS são de qualidade ruim, que as agências não têm ventilação e nem segurança.
O Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social em São Paulo chegou a conseguir uma liminar contra a reabtertura em São Paulo, mas o INSS conseguir reverter a decisão.
Na sexta-feira (18), após os peritos manterem a recusa de volta ao trabalho, a secretaria especial de Previdência e Trabalho publicou uma convocação aos médicos que atuam em 150 agência do INSS em todo o país.
O documento foi assinado pelos secretários Bruno Bianco (de Previdência e Trabalho) e Narlon Nogueira (de Previdência).
Desde o início do ano passado, os peritos médicos viraram uma carreira federal independente do INSS. Eles são, desde então, vinculados diretamente à secretaria de Previdência e Trabalho.
Quem não comparecer o trabalho a partir de segunda poderá ter o dia descontado. À GloboNews, Rolim afirmou que o trabalho da perícia é uma atividade classificada como essencial, o que os impediria de fazer greve.
"A secretaria de Previdência deverá tomar as medidas administrativas. Não só é falta, mas é um ato que descumpre a lei o não comparecimetno ao trabalho."
O presidente do INSS afirmou também que todas as agências nas quais as perícias foram liberadas tem um plano de higienização entre cada um dos atendimentos e que a resistências dos médios em voltar ao trabalho seriam um comportamento minoritário.
"Os peritos que retornaram ao trabalho informaram que as condições que encontraram no INSS eram melhores do que nos hospitais ou nos consultórios em que eles trabalham."
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