O Porto de Vitória e o Terminal de Barra do Riacho, em Aracruz, operados pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), devem ser concedidos à iniciativa privada em vez privatizados. A diferença básica é que a concessão permite que uma empresa privada utilize as dependências dos portos por um período de tempo. Já a privatização, resumidamente, representaria a venda completa dos ativos da União.

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O diretor-presidente da Codesa, Julio Castiglioni, explicou que nenhum modelo de desestatização deve ser descartado, mas que a concessão é o modelo que se mostra mais factível para os portos capixabas. "O modelo que se está desenhando é parecido com o que foi utilizado no Aeroporto de Vitória: com uma empresa utilizando os bens por um período de tempo - 20, 25 anos, talvez - e depois desse período sendo devolvido ao poder público, inclusive com os ativos que foram construídos durante o período de concessão", explicou.

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"O que está parecendo mais factível é que uma concessionária seja responsável pela parte seca do porto - definindo quem vai ocupar cada área -, e que permaneça uma autoridade portuária pública para tomar conta do canal - gerir fila de navios, fazer o controle de tráfego dos navios, organizar a parte de salvatagem, entre outras atividades", acrescentou.

Não necessariamente a Codesa será a empresa a fazer esse controle. Ele não explicou, no entanto, se essa autoridade portuária será uma nova empresa ou uma agência reguladora.

À rádio CBN Vitória, Julio disse que o cronograma prevê o leilão no primeiro trimestre de 2021. Já nos próximos dias estará iniciando o estudo que vai definir o modelo de concessão a ser utilizado e, posteriormente, haverá a divulgação da minuta do edital, entre fevereiro e março do ano que vem.

"Nós também vamos fazer reuniões com investidores para que eles indiquem possíveis pontos a serem incluídos no edital, pois nada adianta que tenhamos uma minuta perfeita juridicamente falando, mas que não atraia o investidor", argumentou.

Empreendimentos imobiliários

A expectativa é que com a concessão, a empresa vencedora possa explorar empreendimentos imobiliários na área da Codesa. Segundo Julio, a exploração vai acontecer desde que as atividades portuárias não sejam prejudicadas.

"Fomos ao Porto de Lisboa. Lá, aos poucos, a administração foi abrindo espaço para que a comunidade fosse para dentro do porto - com restaurantes, casas de shows, etc. Hoje, embora isso apresente uma boa relação do porto com a cidade, apresentou uma negatividade, porque a cidade começou a querer mais espaço do porto e o porto precisa de áreas para ser operacional. Sem área não há porto", exemplificou.

"Não descartamos a possibilidade de que tenha exploração imobiliária, mas sem prejuízo para a atividade do porto. O porto tem uma importância econômica muito grande, mas também não vamos descartar a possibilidade de exploração imobiliária com restaurantes, ou residências, por exemplo. Mas a gente não sabe como isso vai ser modelado", completou.

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Parte dos locais que podem ser utilizados para tal utilização de empreendimentos imobiliários são os armazéns da Codesa. Dos cinco existentes, três são utilizados total ou parcialmente pela Codesa e dois estão completamente sem utilização.

Menina dos olhos

O Porto de Barra do Riacho, que será concedido à iniciativa privada junto com o porto de Vitória, tem sido considerado pelo mercado como a menina dos olhos do leilão que será feito em 2021. O diretor-presidente da Codesa destaca que no local há, realmente, a capacidade para receber navios de maior porte em comparação com o Porto de Vitória.

"A gente vê aquela área com muito otimismo. Ali já temos players portuários já instalados - Suzano, Portocel, BR Distribuidora, Imetame, tem o estaleiro Jurong. Tem a Sudene capixaba, você está do lado de uma rodovia que deve ser duplicada, tem um ramal ferroviário. Há sim, a possibilidade de termos ali uma grande central logística para o Estado", pontuou.

Empregados

Segundo Castiglioni, a Codesa possui 285 empregados, atualmente, a maioria deles concursados. O diretor-presidente explicou que ainda não está definido o que vai acontecer com todos eles. No entanto, é comum que, nessas situações, que o vencedor da licitação apresente um plano de transição para os empregados. Os processos mais comuns, neste caso são a realização de um Programa de Demissão Voluntária e a própria utilização dos empregados pela nova empresa.

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"O ativo intelectual, o preparo técnico que um profissional tem dentro de uma empresa, é monetizado pelo mercado. Posso dizer que encontrei uma companhia com muitos talentos e tenho certeza que o investidor privado não vai querer se desfazer de talentos", concluiu.