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Projeto pode permitir que redução de jornada e salário seja prorrogada

Projeto pode permitir que redução de jornada e salário seja prorrogada

Congresso estuda criar uma brecha para autorizar também que o governo federal pague por mais tempo o benefício aos trabalhadores atingidos pela MP 936

Publicado em 6 de maio de 2020 às 11:19

Carteira de Trabalho
Carteira de Trabalho Crédito: Valdecir Galor/SMCS

O Congresso avalia mudar a MP 936 que autoriza as empresas a reduzirem salários e jornadas, permitindo que o tempo de validade dos acordos feitos entre empregados e patrões seja ampliado. Com isso, o governo federal terá que arcar por um período maior com o benefício que visa a recompor a perda de renda do trabalhador de carteira assinada.

A proposta de alteração também contempla uma ampliação nos valores pagos aos profissionais com contratos reduzidos ou suspensos. Uma das ideias é elevar o teto de cálculo do benefício, hoje baseado no valor máximo de seguro-desemprego, de R$ 1.813 para R$ 3.135. As informações são do jornal O Globo.

A MP permite que as jornadas sejam reduzidas por atê três meses e que os contratos fiquem suspensos por dois meses. A ampliação dos acordos, segundo o projeto que é ainda costurado pela Câmara, será definida pelo próprio Executivo.

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