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SÃO PAULO, SP - A Receita Federal deverá abrir, nesta sexta-feira (22), a consulta aos depósitos do terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2022. O lote é pago com correção pela taxa básica de juros da economia, a Selic.
A taxa Selic está em 13,25% ao ano, após a última alta feita pelo Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central, em 15 de junho. O fisco deverá divulgar, em breve, o índice de correção aplicado neste lote de restituição, a quantidade de contribuintes contemplados e até quando a declaração precisa ter sido enviada para conseguir entrar nesse pagamento, no caso de contribuintes não prioritários.
A consulta costuma ser liberada a partir das 10h, no site da Receita ou pelo Portal e-CAC. O depósito dos valores será feito na próxima sexta-feira (29), na conta informada pelo trabalhador ao declarar o Imposto de Renda.
Terão direito à restituição os contribuintes que enviaram a declaração ao fisco e não caíram na malha fina. Cidadãos com prioridade legal que saíram da malha também recebem.
A consulta ao lote de restituição é feita pela internet, no site da Receita Federal ou no Portal e-CAC, que é o Centro de Atendimento Virtual do fisco. Para consultar por meio do e-CAC, é preciso ter senha gov.br.
Segundo a Receita, mensalmente, o órgão recebe da STN (Secretaria do Tesouro Nacional) recursos para pagar as restituições e cria lotes bancários. O segundo lote liberou R$ 6,3 bilhões para 4,3 milhões de contribuintes.
No primeiro lote, foram contemplados 3,4 milhões de contribuintes prioritários, totalizando R$ 6,3 bilhões pagos. A ordem de prioridade da declaração incluiu idosos a partir dos 60 anos, com preferência para os maiores de 80 anos, contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
A partir do segundo lote, os demais contribuintes passaram a receber, desde que não tenham caído na malha fina. No caso das prioridades, quando há empate, quem entregou primeiro recebe antes.
O dinheiro cai na conta conforme o calendário de restituição da Receita. Em geral, a consulta aos valores é aberta uma semana antes da data do depósito. O valor é pago na conta-corrente ou poupança em nome do contribuinte informada na declaração. Neste ano, também é possível receber por Pix, desde que a chave seja o número do CPF do declarante.
Lote Data do pagamento
Ao todo, das mais de 34 milhões de declarações recebidas pela Receita Federal neste ano, 2,015 milhões de contribuintes caíram na malha fina. Segundo o fisco, das declarações retidas em malha, 40% vão para análise pois possuem pendências de omissão de rendimentos são casos de erro no salário ou de ausência de informação sobre a renda recebida por algum dependente.
Em segundo lugar, vêm os valores de despesas médicas, que estão muito acima do padrão ou não confirmadas pelo emissor, o que atinge 21% das declarações. Por último, há as declarações em que o IR na fonte declarado pelo contribuinte não confere com o que foi informado pela fonte pagadora, somando 18% do total.
Para sair da malha fina, é preciso enviar uma declaração retificadora. Quem corrige informações e envia novamente o documento vai para o final da fila de restituições.
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