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SÃO PAULO – A reforma tributária combinada com a devolução de impostos para algumas faixas de renda aumentará o poder de consumo das famílias brasileiras com renda mensal de até 15 salários mínimos, o equivalente a quase R$ 20 mil atualmente. Isso significa que 89% da população irá consumir mais.
Para aquelas com renda per capita de até um salário mínimo (R$ 1.320), o ganho chega a 21%. Sem a devolução via cashback, essa mesma faixa aumentaria seu consumo em 3,2% com a redistribuição da carga tributária promovida pela reforma que vai deixar alguns produtos mais baratos.
Os cálculos são parte do estudo "Como o cashback pode reduzir desigualdades no Brasil", realizado por pesquisadores da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). O documento será divulgado pelo movimento Pra Ser Justo nesta quarta (20), em evento no Congresso Nacional.
O estudo considera uma devolução de R$ 9,8 bilhões por ano que beneficia 72,3 milhões de pessoas (35% da população). Desse total, 85% iriam para famílias com renda de até um salário mínimo, 72% com pessoas negras e 55% com moradores do Norte e Nordeste.
Esse montante poderia ser financiado com um acréscimo de 0,4 ponto percentual na alíquota dos novos tributos sobre bens e serviços, estimada no estudo em 24% sem o cashback.
Para liberar espaço para esse financiamento, o Pra Ser Justo propõe reduzir o desconto previsto nos novos tributos para alguns produtos e setores de 60% para 50%, de acordo com a proposta inicial do grupo de trabalho da Câmara. Com isso, a alíquota final teria redução de 0,73 ponto percentual.
"As exceções foram ampliadas, e isso reduz o espaço de financiamento dessa política, mas é um programa que não custa caro e vai ter um impacto tremendo para a redução de desigualdades", afirma Renata Mendes, diretora do movimento Pra Ser Justo.
"A gente tem conversado com senadores e está tentando apresentar emenda para ter uma alíquota mais reduzida, não só pelo cashback, mas porque é muito importante que seja uma reforma justa, que reduz essa quantidade de exceções que a gente tem hoje."
O trabalho também estima os impactos macroeconômicos da reforma com o cashback, que apontam crescimento adicional para todos os setores e acréscimo de empregos. Aponta ainda qual seria o efeito nos preços.
A reforma reduz o custo da cesta de consumo de todas as famílias com renda de até 8 salários mínimos (R$ 10,6 mil atualmente). Ou seja, 84% delas vão pagar menos pelos itens que consomem. Os 16% que estão no topo da distribuição de renda têm impacto que chega a 2,5 ponto percentual na faixa acima de 30 salários mínimos.
No cálculo por tipo de bem ou serviços, os pesquisadores estimam que itens de vestuário, bens duráveis, combustíveis, energia e telecomunicações vão ficar mais baratos. Os alimentos teriam redução de 0,1 ponto percentual, no cálculo que não considerou a alíquota reduzida e a isenção para alguns desses itens que vão ampliar essa queda.
Teriam aumento de preços transportes e aluguéis, mas a reforma também passou a prever tratamento diferenciado para esses gastos. Os serviços devem ficar mais caros, mas há exceções previstas que também podem minimizar esse impacto.
Todos os cálculos da UFMG consideraram uma tributação uniforme para todos os bens e serviços, sem as exceções aprovadas na Câmara e que estão agora sendo analisadas pelo Senado.
O professor da UFMG Edson Paulo Domingues, um dos responsáveis pelo estudo, explica que a tributação sobre o consumo sempre penaliza mais, proporcionalmente, as pessoas de menor renda. Desonerações de produtos específicos, mesmo daqueles mais básicos como alimentos, alteram pouco o cenário, pois beneficiam principalmente os mais ricos.
A devolução de imposto, segundo ele, é a política mais barata e mais eficiente para reduzir essa injustiça tributária.
"A reforma tributária, só de homogeneizar o imposto, tirar a cumulatividade etc. já beneficia principalmente os mais pobres, diminui a tributação em vários itens importantes para essas famílias. O cashback seria uma forma de potencializar mais esse efeito redistributivo."
A devolução de impostos é um sistema de desoneração utilizado no Rio Grande do Sul e em países como Uruguai, Colômbia, Bolívia, Equador, Argentina e Canadá. O estudo relata algumas dessas experiências.
Os mecanismos mais utilizados são a transferência antecipada do benefício pelo governo, descontos em compras com cartões ou inserção de CPF ou uma combinação desses dois sistemas, como ocorre na experiência no sul do Brasil.
Fernanda Melo, do Pra Ser Justo, diz que no Rio Grande do Sul e em outros países também optou-se, no momento de sua implantação, por manter desonerações e ainda assim implantar o cashback como mecanismo de redução de desigualdades.
Esse formato, no entanto, restringe o orçamento e o alcance da devolução. Inicialmente, o governo cogitou estender o benefício para um público mais amplo.
Ainda assim, ela afirma que o custo do cashback é bem menor do que de várias exceções previstas na reforma, e que ele é muito mais eficiente quando o propósito é reduzir desigualdades. A desoneração da cesta básica, por exemplo, custará R$ 34,7 bilhões para a União em 2023.
"O cashback é um mecanismo que tem que superar alguma desconfiança que existe sobre como ele vai ser implementado. A longo prazo, talvez isso impacte a discussão sobre desonerações, sobre benefícios, seja rever os que estão colocados ou não conceder novos benefícios."
Estudo do Banco Mundial estima que a reforma tributária com cashback reduz pela metade carga dos mais pobres e aumenta para 20% mais ricos.
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