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BRASÍLIA - O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse nesta terça-feira (4) que, se a votação da reforma tributária fosse hoje, haveria dificuldades para a aprovação porque ainda há muitas dúvidas em relação ao texto. Ao deixar o Ministério da Fazenda após reunião com o secretário extraordinário para a reforma tributária, Bernard Appy, o governador defendeu a intensificação do diálogo com os governos regionais para viabilizar a aprovação do texto.
"Hoje ainda tem muita dúvida para votar. Se fosse votar hoje, teria muita dificuldades. Mas como estamos todos abertos ao diálogo o caminho é bom. O que importa é que nenhum Estado saia perdedor, porque é muito ruim ter um sistema tributário em que o Estado vai se sentir derrotado. Tem que construir um caminho para ninguém se sentir derrotado e compreender que o sistema vai ajudar o Brasil todo", disse.
O governador disse que há um tabuleiro com peças a serem mexidas para se reduzir resistências. Ele destacou que os principais pontos de divergência estão no tempo de transição, nos critérios de distribuição para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e nas compensações de crédito de exportação. "Temos pontos importantes que ainda estão precisando de esclarecimentos porque vão para lei complementar", alertou.
Nos últimos dias, a disputa entre os Estados por mudanças específicas na reforma tributária tem ficado mais aguda, principalmente após São Paulo apresentar alternativas para a distribuição do FDR e a composição do Conselho Federativo que beneficiam sobretudo ao próprio Estado.
"Não adianta mexer e tentar atender 100% um Estado e não atender os demais Estados. A reforma tributária não pode ser instrumento de concentração de riqueza no Brasil", alertou o governador do Espírito Santo.
Segundo Casagrande, Appy demonstrou interesse em buscar uma solução para o tempo de transição do ICMS para o futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai unificar o tributo estadual ao municipal ISS. Além disso, a duração da transição federativa – quanto tempo levará para que todo imposto seja cobrado no destino – também exige atenção. O Espírito Santo, por exemplo, defende um período de transição mais longo, ao passo que Estados do Nordeste sugerem um prazo mais enxuto.
Os chefes dos Executivos regionais cumprem agendas com ministros, secretários e deputados para negociar os termos do texto nesta terça (4). À tarde, o grupo se encontrará com o relator da reforma na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
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