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Reforma tributária: saiba os produtos e serviços que terão imposto menor

Reforma tributária: saiba os produtos e serviços que terão imposto menor

As regras aprovadas agora na Constituição tratam essas exceções de maneira geral, o que significa que será necessário aprovar uma lei no próximo ano que vai definir exatamente os bens e serviços beneficiados

Publicado em 9 de novembro de 2023 às 10:05

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SÃO PAULO - O texto da reforma tributária aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (8) traz uma lista de bens e serviços que poderão ter alíquota reduzida em 30%, 60% ou 100% para os novos tributos. Haverá também isenções, situações especiais de creditamento e regimes com regras diferenciadas de recolhimento.

As regras aprovadas agora na Constituição tratam essas exceções de maneira geral, o que significa que será necessário aprovar uma lei no próximo ano que vai definir exatamente os bens e serviços beneficiados.

Lei definirá bens e serviços com redução de 60% nas alíquotas relacionados a:

A redução será de 30% para:

Não precisam recolher os tributos:

Geração de crédito sem pagamento de tributo para quem adquirir:

Regimes específicos de tributação para:

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