SÃO PAULO - O texto da reforma tributária aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (8) traz uma lista de bens e serviços que poderão ter alíquota reduzida em 30%, 60% ou 100% para os novos tributos. Haverá também isenções, situações especiais de creditamento e regimes com regras diferenciadas de recolhimento.
As regras aprovadas agora na Constituição tratam essas exceções de maneira geral, o que significa que será necessário aprovar uma lei no próximo ano que vai definir exatamente os bens e serviços beneficiados.
Lei definirá bens e serviços com redução de 60% nas alíquotas relacionados a:
A redução será de 30% para:
Não precisam recolher os tributos:
Geração de crédito sem pagamento de tributo para quem adquirir:
Regimes específicos de tributação para:
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