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Os trabalhadores da fábrica da Renault em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba (PR), aprovaram nesta terça-feira (11) proposta da empresa para readmissão dos 747 funcionários dispensados no final do mês passado.
A votação on-line iniciou nesta segunda-feira (10) e teve 5.119 (95%) votos a favor da proposta e 164 contrários. O acordo também deu fim à greve da categoria, que durava 21 dias.
"A garantia para manter os empregos tem sido a nossa maior luta atualmente. Como ficou claro, existem ferramentas que podem ajudar nesse sentido. Basta ter boa vontade para sentar e negociar. No final, a mobilização e o diálogo prevaleceram", declarou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da grande Curitiba, Sérgio Butka.
"Sempre estivemos abertos ao diálogo. As bases do acordo coletivo aprovado respondem aos desafios de adequação de estrutura e de competitividade que a empresa já vinha buscando, com soluções como o PDV, flexibilidades, além de todos os aspectos de competitividade definidos", afirmou via assessoria o presidente da Renault do Brasil, Ricardo Gondo.
A Renault voltou à mesa de negociações com o sindicato depois que a Justiça do Trabalho mandou a empresa readmitir os funcionários, na última quarta-feira (5).
A decisão apontou que a montadora assinou um termo de compromisso com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em que teria que submeter o programa de dispensa voluntária a processo prévio de negociação coletiva junto ao sindicato da categoria, o que não ocorreu.
Apesar de recontratados e recebendo salário, os 747 funcionários ficarão em casa até a próxima quinta-feira (20), quando se encerra o prazo para adesão ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) aberto pela Renault.
Além das verbas rescisórias legais, o PDV contempla indenização de seis salários independente do tempo de serviço, manutenção do plano de saúde pelo prazo de um ano e do vale-mercado até o final de 2020. Os trabalhadores também receberão uma parcela do plano de participação nos lucros e resultados (PLR) e o abono salarial previsto para este ano, de R$ 2.500.
Quem não aderir ao plano, terá o salário e a carga horária de trabalho reduzidos em 25% e participará de cursos de formação por até cinco meses, prorrogáveis por mais três.
O acordo coletivo tem duração de quatro anos e ainda prevê PLR que pode chegar a R$ 100 mil até 2023 e pacote salarial com data-base.
Segundo o acerto, entre 2020 e 2021, o reajuste salarial foi trocado por um abono de R$ 2.500 e, até 2023, os salários serão readequados conforme a inflação, medida pelo INPC, que também regulará o reajuste do vale-mercado em todos os anos em que vigorar o acordo.
Os funcionários de São José dos Pinhais foram dispensados no dia 21 de julho e, desde então, os outros empregados da linha de produção estavam em greve, pedindo principalmente pela suspensão das demissões.
De outro lado, a Renault relacionou a demissão em massa aos impactos da pandemia do novo coronavírus. No primeiro semestre de 2020, as vendas da montadora caíram 47%.
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