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Sob influência da crise do novo coronavírus, o governo federal registrou um rombo recorde de R$ 92,9 bilhões nas contas públicas em abril. O dado, divulgado nesta quinta-feira (28) pelo Tesouro Nacional, é o pior para todos os meses da série histórica iniciada em 1997.
Esta foi a primeira vez que o governo registrou déficit primário em abril. O pior resultado já registrado no mês até o momento foi no primeiro ano da série, quando houve superávit de R$ 5,8 bilhões, em valor atualizado pela inflação.
Desde o início da pandemia, em março, as contas do governo sofrem um acelerado processo de deterioração.
Do lado das receitas, a queda de arrecadação vem se intensificando. Além disso, em outra fonte de impacto, o governo adiou a cobrança de uma série de tributos para aliviar o caixa das empresas durante a pandemia.
Somente em abril, a receita total do governo federal caiu 32%, na comparação com o mesmo mês de 2019. A conta da despesa teve alta de 45% no mês passado, com repasses voltados ao combate ao coronavírus no sistema de saúde, além de desembolsos para minimizar os efeitos econômicos provocados pela pandemia.
Entre os gastos mais expressivos estão o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, que já supera R$ 150 bilhões, e a assistência a trabalhadores com salário e jornada cortados, com custo estimado em R$ 51 bilhões.
O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou que o rombo de abril só não superou R$ 100 bilhões porque uma mudança de cronograma adiou o pagamento de precatórios pelo governo. Com as ações emergenciais adotadas durante a pandemia, ele alertou que os próximos resultados fiscais seguirão em trajetória de queda.
"Esses dados, daqui pra frente, serão cada vez piores. [...] Em abril, maio e junho, os déficits serão recorde porque nesses três meses se concentram as medidas emergenciais", disse
De acordo com o Tesouro, os resultados observados até o momento podem piorar caso a perda de receitas se acentue e programas emergenciais sejam prorrogados. A maior parte das medidas anunciadas até o até tem duração restrita e impacto limitado a 2020.
"Se algum programa for renovado ou se houver novas frustrações de receitas, o déficit primário do setor público passará de 10% do PIB, pressionando ainda mais o crescimento da dívida liquida e bruta", afirma o órgão.
Estimativas feitas pelo Tesouro apontam que o déficit primário do governo central neste ano deve superar R$ 700 bilhões.
Após a decretação de estado de calamidade pública com duração até dezembro, porém, o governo está desobrigado a cumprir a meta fiscal de 2020, estipulada em déficit de R$ 124,1 bilhões.?
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