SÃO PAULO - Aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem viajar com passagens a R$ 200 por trecho no programa Voa Brasil, lançado oficialmente pelo governo federal na quarta-feira (24). O cidadão terá de pagar, ainda, taxa de embarque, que varia conforme o aeroporto.
O segurado deve acessar o site voabrasil.sistema.gov.br e informar sua senha do Portal Gov.br. Para participar, é preciso ter conta nível prata ou ouro.
Estão disponíveis 3 milhões de passagens para todo o Brasil. O aposentado não pode ter voado em um prazo de 12 meses.
COMO COMPRAR PASSAGENS PELO VOA BRASIL
A reportagem simulou busca por voos entre São Paulo, saindo de Guarulhos e Recife, em Pernambuco, e não conseguiu encontrar passagens. Em nova busca, em trecho entre Recife e Fortaleza, no Ceará, foram encontrados bilhetes.
O valor total da compra ficou em R$ 507,15 para voar em outubro. A data inicial teve de ser alterada. A primeira busca, no trecho saindo de São Paulo, saía no final de agosto e tinha retorno em setembro. A busca, porém, não resultou em nenhum bilhete.
O programa Voa Brasil é destinado apenas a aposentados do INSS. Pensionistas e cidadãos que recebem auxílio não têm esse benefício. Também não têm direito aposentados do regime próprio dos governos federal, estaduais e municipais.
A meta é lançar uma segunda fase, ainda sem data, para estudantes cadastrados no Prouni (Programa Universidade para todos).
Quem já voou nos últimos 12 meses não consegue fazer a compra. A prazo começa a contar a partir da data da última viagem.
Cada aposentado terá direito a duas viagens no ano. Ao comprar o bilhete, se desistir da viagem, terá de seguir as regras da companhia aérea sobre cancelamento ou devolução de valores. O site programa do governo não tem como fazer a devolução.
Em nota, as empresas de aviação Gol, Latam, Voepass e Azul afirmam que reconhecem, em conjunto com a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) o esforço do governo federal "para democratizar o transporte aéreo por meio do programa Voa Brasil".
A Azul diz que a iniciativa "está alinhada ao compromisso das empresas com a inclusão de mais brasileiros no transporte aéreo e reflete a importância do setor para o desenvolvimento do país".
A Gol afirma que as rotas atendidas serão apenas as domésticas em voos diretos, e estarão sujeitos a sazonalidade e disponibilidade de assentos de cada voo. "Participar do 'Voa, Brasil' é estar ainda mais comprometido com esse propósito e com o desenvolvimento do nosso país", diz a empresa.
A oferta de assentos disponibilizados pela LATAM para o programa Voa Brasil contempla a malha nacional de destinos da companhia. As passagens são disponibilizadas no site gov.br/voabrasil, gerido pelo Governo Federal.
A Latam confirma que os voos oferecidos são nacionais e estão sujeitos ao local escolhido, data e sazonalidade. A empresa diz ainda que, desde 2023, é a companhia aérea "que mais adiciona voos e assentos no Brasil e a que mais realiza promoções com passagens a partir de R$ 99".
Segundo a empresa, só em 2024 foram adicionados 1 milhão de assentos no mercado doméstico brasileiro, o que dá mais acesso à aviação aos brasileiros.
O aposentado que pretende participar do Voa Brasil precisa ter conta no sistema Gov.br nível prata ou ouro. O selo deve ser maior que o bronze — porta de entrada do Gov.br — para trazer mais proteção e segurança aos dados do contribuinte.
A conta pode ser criada por computador, tablet ou celular. No computador, basta acessar o site do sistema (gov.br/governodigital) e seguir o passo a passo. São solicitadas informações como número do CPF e data de nascimento, entre outras.
No celular ou tablet, o cidadão deve baixar o aplicativo e criar a sua conta. Neste caso, é mais fácil conseguir nível prata ou bronze porque, como há acesso à câmera, o cidadão consegue provar com mais facilidade sua identidade.
COMO CONSEGUIR NÍVEL PRATA NO GOV.BR PELO APLICATIVO
COMO CONSEGUIR NÍVEL OURO NO GOV.BR PELO APLICATIVO
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