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BRASÍLIA - Senadores que lideram as articulações para aprovar o projeto do Mover (programa para descarbonização do setor automotivo) afirmam que há uma tendência para a retomada do item que prevê a taxação de produtos importados de até US$ 50 (R$ 250).
Após um impasse provocado pela retirada desse dispositivo do texto pelo relator, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), parlamentares do centrão e da base aliada do governo acreditam haver maioria no plenário do Senado para aprovar a manutenção no texto da chamada "taxa das blusinhas".
A Câmara aprovou o projeto na semana passada, incluindo na proposta a aplicação de um imposto de importação de 20% sobre compras internacionais. Atualmente, há isenção dessa tributação para encomendas enviadas de pessoa física para pessoa física.
Sob cobrança de integrantes dos setores da indústria e do comércio, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), articulou a inclusão da taxação no projeto do Mover. O acordo foi levado ao presidente Lula (PT) e chancelado pelo Palácio do Planalto.
O governo esperava que o Senado mantivesse o texto aprovado na Câmara, o que garantiria a implantação do Mover e a taxação dos importados. O relator do projeto, porém, decidiu retirar o item do texto sobre as compras internacionais, sob o argumento de não haver relação com o assunto original da matéria.
A votação prevista para terça-feira (4) no Senado foi adiada para a tarde desta quarta (5). O governo pretende apresentar uma emenda para que seja mantida na proposta a taxa de 20%.
A negociação passa também por um acordo para que Lula vete outros trechos incluídos no projeto do Mover – conhecidos no Congresso como "jabutis".
Segundo aliados de Lula, o presidente já havia sinalizado que vetaria o trecho que trata de uma política de conteúdo local para o setor de petróleo e outro que acrescentava impostos para carros movidos a álcool.
Esse acordo seria necessário, segundo o governo, para acelerar a tramitação do texto. Se o Senado aprovar o projeto que já passou pela Câmara, ele é enviado diretamente para a sanção de Lula. Em caso de modificações, ele precisa voltar à Casa anterior.
A decisão de Rodrigo Cunha de retirar a taxação dos importados do projeto do Mover reuniu críticas de integrantes da oposição, do governo e até mesmo de aliados.
Até a semana passada, caberia a Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, relatar o texto. Jaques, porém, cedeu a relatoria a pedido do próprio Cunha. O acordo, dizem aliados do líder, era para que o senador mantivesse o texto como foi enviado pela Câmara.
Cunha justificou a retirada do trecho do projeto do Mover por não ter relação com o tema do programa. A votação da proposta foi adiada para esta quarta diante das desavenças.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, criticou a exclusão da "taxa das blusinhas" do projeto. Lira chegou a afirmar que, caso o Senado altere o texto que foi negociado e confirme a remoção desse dispositivo, o projeto do Mover terá "sérios riscos de cair junto".
"Não sei como é que os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo, se ela retornar [à Câmara]. Eu acho que o Mover tem sérios riscos de cair junto e não ser votado mais na Câmara. Isso eu penso de algumas conversas que eu tive", disse.
Lira afirmou ainda que não pode responder pela ação de parlamentares do Senado, mas disse ter ouvido do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que senadores estavam discutindo o que poderia ser feito a respeito da modificação.
O presidente da Câmara disse que, com as modificações, o novo texto "ficou bastante confuso".
Líderes partidários no Senado se reuniram na noite de terça, após o adiamento da votação, mas ainda manifestavam dificuldades para construir um acordo que reduzisse o desgaste com a retomada da taxação.
Sob reserva, senadores falavam em tentar construir um consenso, o que permitiria que a aprovação do texto fosse por votação simbólica.
A avaliação é que a taxação das compras internacionais é um tema muito impopular – hoje esses produtos não pagam imposto de importação, motivo pelo qual lojas virtuais como Shopee e Shein conseguem vendê-los a preços baixos. Por isso, votar pelo fim dessa isenção terá um custo político, sobretudo em ano eleitoral.
O argumento contra a isenção, por outro lado, é que atualmente os produtos importados têm vantagem sobre os nacionais, que são taxados.
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