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O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta segunda-feira (28) que Jair Bolsonaro vai assinar uma medida provisória "em breve" com medidas para estimular o turismo. Uma delas acabará com a cobrança de um adicional de US$ 18 na taxa de embarques internacionais.
A medida servirá de atrativo para que empresas aéreas de baixo custo (low cost) se instalem no país oferecendo voos na faixa de US$ 50 para países vizinhos. Com a taxa de US$ 18, esse negócio seria inviável.
O adicional incide sobre todas as partidas internacionais e o valor final varia dependendo do aeroporto. Em Guarulhos, ele passará de R$ 122 para cerca de R$ 50 com o fim do adicional, uma redução de 41% quando a medida entrar em vigor.
A cobrança dos US$ 18 a mais nas tarifas de embarque internacional foi criada em 1999 e, atualmente, os recursos são direcionados para o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC ). No ano passado, esse adicional rendeu cerca de R$ 700 milhões.
"O adicional [de tarifa de embarque para voos estrangeiros] foi criado lá atrás para recompor a dívida mobiliária da União e ficou", afirmou o ministro durante um evento do setor aéreo em Brasília. Tarcísio de Freitas, no entanto, não revelou como essa frustração de receita será compensada.
O ministro disse ainda que estudam a "flexibilização" ou até "o fim de barreiras regulatórias" para tornar o ambiente de negócios mais favorável.
O governo analisa, por exemplo, alternativas para o preço do querosene de aviação, item que representa o maior custo das passagens. O ministro afirmou que espera uma movimentação de 200 milhões de passageiros em mais de 200 localidades em 2025.
Hoje, 140 localidades com um tráfego de 120 milhões de passageiros. "Vamos usar os recursos das concessões para conectar aeroportos menores, nos mais longínquos destinos, no interior da Amazônia, no Centro-Oeste, interior do Nordeste e sul do país com aeroportos concedidos", disse.
O ministro disse que até o final do mandato de Bolsonaro serão 63 aeroportos concedidos. "É uma marca muitos expressiva."
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