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BRASÍLIA - Diante da crise hídrica, a maior em 90 anos, o bandeira tarifária, espécie de sobretaxa na conta de energia, deve ter mais um reajuste neste ano. A alta deve ser de 50% a 58% e definida até terça-feira (31). A cobrança pode subir de R$ 9,49 para valores entre R$ 14 e R$ 15 no próximo mês.
As bandeiras verde, amarela e vermelha constam da conta de luz e servem para indicar a necessidade de se reduzir o consumo. Caso contrário, o cliente paga mais.
Questionado, o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) afirmou à reportagem que, embora a "atualização" das bandeiras seja competência da Aneel, ela "contempla o valor necessário para a cobertura de custos de GSF [risco hidrológico] e de despacho termelétrico adicional, dentre outros [fatores]".
"Na atual conjuntura, esses custos estão aumentando. Os custos adicionais ou serão considerados na bandeira ou serão considerados na tarifa", disse o ministro.
Com o agravamento da crise hídrica, que fez secar rios que abastecem os reservatórios das hidrelétricas, o país passou a importar energia da Argentina e do Uruguai e a acionar termelétricas por, em média, R$ 2.000 o MWh.
Muitas empresas, particularmente indústrias intensivas de energia, passaram a buscar o insumo no mercado livre para tentar amenizar seus custos.
Nesse mercado, o preço de referência (o chamado PLD) passou de R$ 213, em janeiro deste ano, R$ 583, em agosto. A bandeira é um sistema que reflete justamente o aumento de custo variável da energia sempre que há fenômenos adversos, como uma seca muito intensa.
As concessionárias trabalham com tarifas reguladas sobre as quais incide o valor da bandeira vigente. A pressão pelo repasse integral dos custos atuais para o sistema de bandeiras vem desde a última reunião da Aneel, no final de junho.
Naquele momento, se o reajuste da bandeira vermelha nível 2 fosse de R$ 11,50, o aumento previsto nas contas dos consumidores seria entre 10% e 15%, movimento que exerceria ainda mais pressão sobre a inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
O diretor-geral do ONS (Operadora Nacional do Sistema), Luiz Carlos Ciocchi, afirmou nesta quarta-feira (25) que havia previsão de chuvas na região Sul entre julho e agosto, mas elas foram frustradas, o que levou o grupo de monitoramento emergencial da crise a tomar medidas mais drásticas de preservação da água no sistema e partir para um pacote de incentivo à redução de consumo por consumidores do mercado regulado (residencial e empresas de menor) e para grandes consumidores.
O programa de redução de consumo de consumidores residenciais foi anunciado no Ministério de Minas e Energia também na quarta, sem os detalhes mais importantes. Durante o evento, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, rechaçou racionamento.
Assessores do Palácio do Planalto avaliam que a adoção de um racionamento no momento prejudicaria ainda mais Jair Bolsonaro em sua campanha pela reeleição. O presidente vê sua popularidade despencar diante de medidas contra a pandemia e da degradação do cenário econômico. Para eles, palavras como racionamento e reajustes de preços precisam ser evitadas diante do custo político.
O ministro e sua equipe de secretários e até o diretor da Aneel se esquivaram de comentar sobre futuros reajustes das tarifas, algo dado como certo pelo mercado.
Pepitone, da Aneel, não explicou se o programa de descontos para os consumidores residenciais será capaz de amenizar as contas diante de um provável aumento da bandeira vermelha 2. Ele disse apenas que a agência está "estudando", mas não explicou o quê.
Com informações da Folha Press
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