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Toffoli restabelece redução de 50% nas alíquotas cobradas ao Sistema S

Toffoli restabelece redução de 50% nas alíquotas cobradas ao Sistema S

A decisão atende a um pedido da União e suspende os efeitos de uma tutela provisória conferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Publicado em 19 de maio de 2020 às 09:38

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Ministro Dias Toffoli
Ministro Dias Toffoli. (Carlos Alves/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu a validade da redução de 50% nas alíquotas do Sistema S, medida implementada pelo governo como forma de aliviar o caixa das empresas durante a pandemia do novo coronavírus.

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