Justiça

TST manda trabalhador pagar custas do processo após não comparecer à audiência

Na decisão do TST, o relator, o ministro Ives Gandra Martins Filho, justifica a regra como uma forma de inibir o que ele chama de "litigância descompromissada"

Publicado em 15 de setembro de 2019 às 19:16

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A maioria das reclamações é proveniente de ações que tramitam no TJES, totalizando 409 denúncias. (Divulgação)

Redação de A Gazeta

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o trabalhador precisa pagar as custas processuais mesmo que seja beneficiário da Justiça gratuita, em casos de arquivamento da reclamação por ausência injustificada do trabalhador na audiência.

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