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União e Estados podem economizar R$ 128 bi com reforma administrativa

União e Estados podem economizar R$ 128 bi com reforma administrativa

Estudo da IFI aponta que isso seria possível se a reforma tiver ter três eixos: aumento do tempo necessário para promoções e progressões, redução do salário inicial das carreiras e redução na taxa de reposição de servidores

Publicado em 9 de abril de 2021 às 16:49- Atualizado há 4 anos

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Esplanada dos Ministérios
Esplanada dos Ministérios. (Agência Brasil/Marcello Casal Jr)

União e Estados poderiam economizar nos próximos dez anos R$ 128 bilhões com uma reforma administrativa focada em três eixos: aumento do tempo necessário para promoções e progressões, redução do salário inicial das carreiras e redução na taxa de reposição de servidores que se aposentam ou morrem.

O cálculo é parte do Estudo Especial nº 15 da IFI (Instituição Fiscal Independente): Impacto de medidas de gestão de pessoas sobre as despesas com pessoal, do economista Alessandro Casalecchi.

Apenas novos servidores estariam sujeitos às três medidas. O impacto seria de R$ 57 bilhões para a União e R$ 71 bilhões para os estados. As maiores economias seriam para São Paulo (R$ 15,9 bilhões), Bahia (R$ 7,2 bilhões), Paraná (R$ 6,7 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 4,9 bilhões).

A IFI calcula ainda um corte adicional de R$ 43,2 bilhões com uma suspensão temporária de progressões e promoções na hipótese de acionamento de medidas adicionais de contenção de despesas por dois anos, valor divido praticamente meio a meio entre União e estados. Nesse caso, a mudança valeria para os atuais servidores também.

A análise incluiu apenas servidores públicos estatutários civis ativos.

Segundo instituição, os resultados não representam o impacto fiscal da Proposta de Emenda à Constituição enviada pelo governo como parte da Reforma Administrativa, pois as três primeiras medidas terão de ser tratadas em propostas legislativas infraconstitucional.

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"Tais medidas serão, possivelmente, adotadas no escopo de uma reforma administrativa, cuja primeira etapa foi recentemente proposta pelo Poder Executivo por meio da PEC 32/2020", diz a IFI.

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