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O governo quer incentivar a realização de processos seletivos na administração pública, sobretudo para os chamados cargos de liderança, postos estratégicos de comando na máquina pública que têm como característica serem de livre nomeação. O objetivo é aproveitar melhor a mão de obra disponível entre os servidores e criar um mercado de trabalho dentro do governo, a exemplo do que já existe nos Estados Unidoss e em outros países.
Para isso, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) mapeou competências profissionais almejadas para servidores, sobretudo para quem ocupar esses cargos de liderança na administração pública. Além disso, o órgão está testando uma plataforma para ajudar nas candidaturas e seleções.
A instituição analisou a experiência de dez países e identificou ao todo 60 competências, que foram adaptadas para o cenário brasileiro. Para os cargos de liderança, nove delas são consideradas essenciais: visão de futuro, inovação e mudança, comunicação estratégica, geração de valor para o usuário, gestão de crises, gestão para resultados, coordenação e colaboração em rede, engajamento de pessoas e equipes, autoconhecimento e desenvolvimento pessoal.
A definição das competências é um primeiro passo para a estratégia de modernização do serviço público, afirma o presidente da Enap, Diogo Costa. Antes disso, não havia no setor público brasileiro uma definição clara do que se busca no funcionário. Agora, começa a segunda etapa do trabalho, que envolverá um levantamento amplo das competências que os atuais servidores já possuem (como análise de dados, área tida como cada vez mais necessária) e quais precisarão ser aprimoradas ou buscadas fora da administração.
Com isso, segundo Costa, o Executivo conseguirá desenhar sua estratégia de formação de servidores, com cursos de capacitação, ou até mesmo abrir processos seletivos para preencher os postos de liderança com pessoas de fora do quadro efetivo do funcionalismo - algo que já é possível, pois os cargos são de livre nomeação.
O governo tem hoje 11.322 cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), sendo que 10,4 mil estão ocupados (3,6 mil em níveis que são livre nomeação).
Embora a plataforma de seleção e candidaturas ainda não esteja rodando a pleno vapor, o governo já realizou até agora 39 processos seletivos (com avaliações escritas e orais), com 2,2 mil candidaturas. A maior parte foi realizada para postos dentro do Ministério da Economia, embora Agricultura e Meio Ambiente também tenham demandado ajuda da Enap para fazer seleções. Esses primeiros trabalhos ajudaram a ter ideia das características de uma pequena parte da mão de obra. O Executivo tem 600 mil servidores na ativa.
"O objetivo é conseguir construir a força de trabalho do futuro. Será que conseguimos criar por meio de capacitação ou precisamos trazer gente de fora? Para tomar essa decisão, precisamos ter esse mapa (de competências)", diz o presidente da Enap.
O secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, afirma que o debate sobre a eficiência do setor público foca muito no que os funcionários precisam fazer, mas há também responsabilidade da administração. "Tem um lado da administração e dos gestores de mostrar o que se espera do servidor. Essa definição dá clareza do que se espera, o que é fundamental para que ele possa performar da melhor maneira", diz.
Segundo Lenhart, o processo seletivo não será algo obrigatório, pois os cargos DAS são de livre nomeação, ou seja, o gestor pode escolher quem indicar para o posto. "Mas é algo que a gente quer estimular para que se torne presente na administração: processos seletivos estruturados, que busquem valorizar competências, o mérito e colocar as pessoas certas nos lugares certos", afirma.
O presidente da Enap reforça essa visão. "A gente não quer tirar discricionariedade do gestor de escolher, mas garantir ferramenta para atrair bons perfis, fazer um bom filtro e oferecer uma lista de bons profissionais", diz.
"Esse tipo de ferramenta pode criar um mercado interno de trabalho no setor público. Às vezes (as pessoas) estão em uma posição em que não querem, num órgão que não faz sentido para elas, gostariam de ter mais mobilidade. Mas falta também ferramentas que consigam dar essa mobilidade", afirma Costa.
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