Uma das maiores reivindicações de infraestrutura do Espírito Santo nos últimos anos, a construção da Estrada de Ferro Vitória-Rio (EF-118) recebeu neste sábado (24) mais uma sinalização positiva por parte do governo federal.

Em evento que reuniu governadores da região Sul e Sudeste do país no Palácio Anchieta, em Vitória, a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, garantiu que a Vale fará o primeiro trecho da linha férrea de Cariacica a Ubu, em Anchieta.

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O Gazeta Online obteve com exclusividade que a mineradora vai investir R$ 3 bilhões para construir o ramal ferroviário. De acordo com a secretária, o montante é estimado pela própria Vale em seu estudo para fazer a obra.

Somando o valor ao investimento de mais R$ 1 bilhão projetado com a privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), também divulgado nesta sábado, o Estado receberá pelo menos R$ 4 bilhões em investimentos em infraestrutura nos próximos anos.

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Marcassa explicou que o trecho da EF-118 até Anchieta será feito como contrapartida da empresa pela renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM).

Além do ramal capixaba, o contrato também vai prever que a Vale construa a Ferrovia da Integração do Centro-Oeste (Fico), com investimento de mais R$ 2,7 bilhões, além de destinar R$ 8,81 bilhões na melhoria da própria malha da ferrovia existente. “A Vitória-Minas será toda recapacitada nos próximos 30 anos”, garantiu Marcassa.

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O contrato de renovação da EFVM ainda está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Por isso, ainda não foi batido o martelo sobre o valor da outorga da ferrovia. “A gente está fechando isso agora. O Tribunal de Contas está fazendo as últimas análises, a gente fez uma prévia, e depois que o TCU fechar tudo que teremos o valor exato”, disse.

A secretária do Ministério da Infraestrutura afirmou ainda que o valor da outorga deverá ser suficiente para a Vale fazer as duas obras, da Fico e do primeiro trecho da EF-118. “Sim, [a outorga pagaria as duas obras]. A gente está fechando as contas mas já acreditamos que sim”.

A obra

A expectativa do governo federal é assinar o contrato com a mineradora até o final deste ano. Após isso, segundo Natália Marcassa, esses investimentos já vão começar. A obra do ramal entre Cariacica e Anchieta deve durar de 4 anos a 5 anos.

“Já está sendo desenvolvido o projeto do primeiro trecho da EF-118 até Ubu, pela Vale, e quando a gente tiver a assinatura do contrato imediatamente já vamos começar esses investimentos”, afirmou durante palestra do encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud).

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Ao todo, a ferrovia até o Rio terá 577 quilômetros de extensão, sendo que o trecho inicial a ser feito pela mineradora será de 72 quilômetros. Para construir toda a linha férrea, os Estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro haviam estimado anteriormente o valor da obra em R$ 6,5 bilhões.

Porém, como não havia um projeto pronto e agora a projeção da Vale é de R$ 3 bilhões só para o ramal até Anchieta, o custo final da ferrovia deve ser bem maior que o orçado inicialmente.

Sucesso

Para o governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), o anúncio da secretária garantindo a obra representa uma conquista para o Espírito Santo.

“Essa ferrovia é uma luta que nós temos e que estamos avançando e tendo sucesso. A reafirmação da secretária aqui publicamente é o fechamento desse compromisso e o primeiro passo para a gente ligar Vitória ao Rio de Janeiro através dessa ferrovia”, disse.

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Quando estiver totalmente pronta, a EF-118 vai conectar os portos de Tubarão, Ubu e Central, no Espírito Santo, e os de Açu e do Rio, no Estado vizinho.

Procurada, a Vale ressaltou que os estudos técnicos e os documentos jurídicos sobre a prorrogação antecipada das concessões da EFVM e da Estrada de Ferro Carajás (EFC) estão, atualmente, em análise no TCU. A mineradora disse que "aguarda o fim do processo na esfera pública para submeter a proposta, com as contrapartidas requeridas, ao seu Conselho de Administração".

Futura concessionária fará o restante da obra

Após concluído o ramal ferroviário de Cariacica até Anchieta, pela Vale, o governo federal já sabe como será feito o restante da Ferro Vitória-Rio (EF-118) até a capital fluminense. A ideia, segundo a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, é fazer a concessão do trecho que estiver pronto.

Com isso, a empresa que vencer o leilão será responsável por construir o que falta do traçado da linha férrea. A concessionária, então, terá recursos para investir na obra com a operação do trecho construído pela Vale.

“A intenção é fazer a ferrovia toda. Mesmo a Fico não estamos fazendo o trecho toda agora nesse contrato. Mas isso facilita para a gente fazer uma nova concessão no futuro”, disse a secretária, que explicou:

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“Nossa ideia é fazer o estudo de viabilidade para concessão de todo o trecho depois. Mas ela já fica mais rentável porque haverá um pedaço construído e já operacional gerando receita. Então muito provavelmente vamos conseguir fazer a concessão dela toda, como por exemplo fizemos com a Ferrovia Norte-Sul, concedendo parcialmente pronta. Como já foi feito parte do investimento, fica mais simples fazer a concessão. O duro é fazer uma concessão pura”.

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), porém, demonstrou desconfiança de que a obra chegará até o fim no atual modelo. “A EF-118 é uma estrada importante e ficamos com o risco de não ter a estrada implementada pelo fato das concessões ficarem centralizadas no governo federal. Isso é ruim”.