O governo federal decidiu repetir o que fez em 2020 e 2021 e vai antecipar novamente o pagamento do 13º de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). 

O pagamento da gratificação natalina deve ser feito antecipado para abril e maio, conforme o calendário mensal dos benefícios. O dinheiro cai na conta dos segurados sempre no mês da competência que está sendo paga. Em abril, a liberação começa no dia 25, conforme o número final do benefício, sem o dígito.

Os mais de 36 milhões de beneficiários do INSS podem checar a data de depósito dos benefícios ao longo de todo o ano.

Para saber o dia correto do seu pagamento, você primeiro precisa saber o número do seu benefício.

Cada benefício pago pelo INSS é composto por uma numeração única e segue um padrão de 10 dígitos no seguinte formato:

• Número do Benefício (NB): 999.999.999-9

O número a ser observado será o penúltimo algarismo do cartão (o que aparece antes do traço, destacado em negrito no exemplo acima).

Além dessa informação, também é necessário observar se o benefício é de um salário mínimo ou acima dele.

Beneficiários com renda acima do piso recebem a partir do primeiro dia útil do mês seguinte ao da competência que está sendo paga.

A orientação do INSS é que os segurados fiquem atentos, pois a data de depósito depende do número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, para aqueles que foram concedidos recentemente. Para aqueles que possuem seu benefício há algum tempo, vale a data que já habitualmente recebiam.

A primeira parcela do 13º equivale a exatamente metade do valor do benefício mensal para os segurados que já estavam aposentados em janeiro deste ano. Já a segunda tem os descontos de Imposto de Renda, para quem é obrigado a pagar. Quem passa a receber o benefício depois ganha os valores de forma proporcional.

A antecipação do 13º dos aposentados e pensionistas passou a ser feita no primeiro semestre, sempre por decreto presidencial. Antes, os beneficiários recebiam os valores nos dois meses finais do ano, nas competências de outubro e novembro.

Com a antecipação habitual, o dinheiro era liberado no primeiro semestre. No entanto, lei de 2020 regulamentando a reforma da Previdência garante que a primeira parcela seja paga sempre no primeiro semestre, na competência de junho.

Nos anos de pandemia, porém, o governo antecipou o pagamento dos valores, como forma de estimular a economia, o que deve ocorre novamente agora em 2022.

Por lei, tem direito ao 13º quem recebe aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão do INSS.

A gratificação não é paga a quem ganha benefícios assistenciais como o BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) e Renda Mensal Vitalícia.

A previsão é injetar R$ 56 bilhões na economia com a medida. No ano passado, o 13º foi pago a 30,7 milhões de beneficiários, injetando R$ 23,7 bilhões na economia em cada lote de pagamento.