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O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou nesta sexta-feira (20) que entraram no cardápio de opções do governo para reduzir o endividamento as operações feitas com reservas do Banco Central.
Segundo ele, o governo pretende reduzir a relação entre DBGG (dívida bruta do governo geral) e PIB (Produto Interno Bruto) em 2021. Para isso, são consideradas tanto devoluções antecipadas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) à União como operações com ativos da autoridade monetária.
"Esses são itens que entram no nosso cardápio de ações", afirmou, logo após citar as vendas de reservas feitas em 2019 pelo BC e as devoluções do BNDES. A declaração foi dada durante entrevista sobre o relatório bimestral de receitas e despesas.
Ele citou que, em 2019, as duas medidas fizeram o governo reduzir o nível de endividamento, mesmo quando as expectativas do mercado não apontavam a retração. "Fizemos em 2019 [redução do endividamento] e iremos fazer, dadas as intenções, em 2021", disse.
Ele ressaltou, no entanto, que a medida seria decidida pelo BC. "Quem se pronuncia sobre vendas de ativos é a autoridade monetária. Uma vez que o BC decida tomar suas ações, há impacto positivo sobre o montante da dívida bruta", afirmou.
Na véspera, o ministro Paulo Guedes (Economia) já havia comentado a venda de reservas. Ao falar sobre a necessidade de baixar a dívida pública do Brasil em relação ao PIB, Guedes listou medidas. Entre as ações, disse que é possível "até vender um pouco de reservas".
Segundo ele, ter uma reserva de US$ 400 bilhões ou US$ 500 bilhões é necessário quando o real está sobrevalorizado, o que não estaria ocorrendo atualmente. Hoje, as reservas internacionais do Brasil estão próximas a US$ 350 bilhões.
Técnicos do governo ouvidos pela reportagem ressaltam que vender reserva reduz o endividamento bruto, mas não ajuda na principal preocupação atual, que é trajetória de crescimento contínuo da dívida pública federal e os vencimentos de curto prazo da dívida pública.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, já disse que a venda das reservas não faria diferença para a percepção de investidores sobre o risco do país porque eles já consideram esse tipo de ativo nas contas sobre o endividamento público brasileiro.
"Quando os investidores falam disso, eles consideram a reserva. Então do ponto de vista de percepção do risco, não faz diferença", afirmou Campos Neto em junho.
As declarações de Waldery foram dadas nesta sexta-feira (20) durante entrevista sobe o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas. A previsão de rombo nas contas públicas caiu R$ 36 bilhões em relação à expectativa anterior, para déficit de R$ 844,5 bilhões.
A previsão anterior, feita há menos de um mês (por meio do balanço das ações da Covid-19), era de rombo de R$ 880,5 bilhões.
Em relação ao relatório bimestral anterior, a diferença foi de R$ 16,4 bilhões. A melhora foi proporcionada, nas receitas, por um aumento de R$ 16,5 bilhões. Segundo o Ministério, o crescimento na expectativa de arrecadação é devido à retomada da economia.
Nas despesas, houve um corte de R$ 11,7 bilhões. O principal efeito foi uma diminuição nos recursos demandados pelo Bolsa Família, de R$ 10,9 bilhões, devido à inserção dos beneficiados em outro programa no período, o auxílio emergencial.
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