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Volta dos impostos federais deixa gasolina e etanol mais caros

Volta dos impostos federais deixa gasolina e etanol mais caros

Medida provisória caducou, antecipando em dois dias o retorno de tributos federais para os combustíveis

Publicado em 29 de junho de 2023 às 10:43

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A medida provisória que reduzia as alíquotas de impostos federais para gasolina e etanol perdeu validade nesta quinta-feira (29). Com isso, a tributação sobe imediatamente em R$ 0,34, no caso do litro da gasolina; e R$ 0,22, para o litro do álcool, segundo a Receita Federal.

Com a retomada da cobrança, os impostos federais passam a ser 35,3% do preço da gasolina, antes era 29%. Já no caso do etanol, o peso sai de 12,9% para 18,8%.

A reoneração voltaria apenas em 1 de julho, mas foi antecipada pelo fato de a MP ter caducado ao não ser votada pelo Congresso, 

Postos de gasolina
Posto de gasolina em Vitória. (Carlos Alberto Silva)

Reoneração do diesel será em outubro

Confirmada pelo Ministério da Fazenda, a extensão do programa de incentivos para a compra de carros com desconto custará R$ 300 milhões. A afirmação foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite desta quarta-feira (28). Segundo ele, os recursos virão da antecipação em R$ 0,03 da reoneração do diesel que começará em outubro.

“Ia ser um programa de R$ 1,5 bilhão e agora vai ser um programa de R$ 1,8 bilhão”, disse Haddad. Dos R$ 300 milhões extras, R$ 100 milhões estavam previstos na medida provisória original, que concedia uma folga de recursos, mas os outros R$ 200 milhões exigirão uma nova medida provisória que mude a reoneração do diesel.

O ministro disse que esse aumento não será sentido pelo consumidor final. “Na bomba, esse aumento não vai se verificar. Porque já houve queda adicional do dólar e uma queda do preço do petróleo. Então estamos sem preocupações quanto a isso. Não tem impacto para o consumidor”, comentou o ministro.

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