Cais das Artes: missão agora é cumprir os prazos

É bom já ir fazendo as contas: no acordo judicial sacramentado na última terça-feira (20) entre  governo do Estado e o consórcio Andrade Valladares - Topus para a retomada das obras do Cais das Artes, paralisadas há oito anos, o espaço cultural na Enseada do Suá, em Vitória, deve ser concluído em 30 meses. Dois anos e meio, portanto. Em dezembro de 2025, o Cais das Artes deverá ser inaugurado.

Também prevê que o canteiro de obras volte a funcionar em 60 dias. Ou seja, por volta de 20 de agosto deste ano a população que passar nos arredores já deverá observar as movimentações dos operários no local.

É preciso guardar esses prazos, marcar no calendário. E cobrar caso não sejam cumpridos, para que não haja mais prejuízos materiais e incredulidade quanto aos compromissos firmados. O Cais das Artes, um projeto do renomado arquiteto capixaba Paulo Mendes da Rocha, foi de ícone de vanguarda a símbolo do atraso em poucos anos. A retomada das obras dentro dos prazos será também uma forma de reverenciar a memória do arquiteto, morto em 2021.

A nova etapa de obras deve custar aos cofres públicos até R$ 183 milhões. No esqueleto atual, cujos trabalhos foram suspensos em 2015, foram gastos R$ 132 milhões. O acordo prevê um saldo a favor do Estado de R$ 3,3 milhões, que foram atualizados em setembro de 2022 e passaram para R$ 6,8 milhões. A recuperação da estrutura existente vai ser bancada pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), mas não poderá ultrapassar R$ 20,6 milhões. Se houver excedente, a empresa deverá arcar com os custos.

Como ressaltou a colunista Letícia Gonçalves, o acordo judicial não interrompe o processo que tramita no Tribunal de Contas (TCES) e o aberto pela Secretaria Estadual de Controle e Transparência (PAR), relativos a possíveis irregularidades nos pagamentos. Há subtramas na novela do Cais das Artes que ainda serão resolvidas.

A retomada das obras é um passo importante e aguardado, diante da inércia dos últimos oito anos. Não redime os erros, não recupera os prejuízos, que vão além dos financeiros, mas é a saída possível. Uma obra desse porte, parada por tanto tempo, causa um constrangimento na mesma proporção das suas portentosas estruturas inacabadas. O mínimo que se espera é que o andamento das obras, a partir de agora, siga à risca o cronograma. Cobrança não vai faltar.