Veja as propostas de Aridelmo Teixeira para o ES

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Vitória
Publicado em 13/09/2022 às 15h40

Professor, empresário e cofundador da Fucape, Aridelmo Teixeira tem 58 anos e nasceu em Governador Valadares (MG). É doutor de Controladoria e Contabilidade pela USP e foi secretário da Fazenda da Prefeitura de Vitória em 2021 e início de 2022 e atualmente, é coordenador do InspiraES, plataforma de gestão de voluntários para o desenvolvimento de políticas públicas fundada por ele em maio de 2019.


SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • Cursos profissionalizantes para mães de famílias registradas no CadÚnico;
  • Apoiar os municípios na ampliação da cobertura do programa de segurança alimentar e nutricional;
  • Capacitar equipes socioassistenciais para atender famílias em situação de vulnerabilidade social;
  • Promover o acesso da população em situação de vulnerabilidade social à justiça por meio de parcerias com o poder judiciário;
  • Investimentos robustos em tecnologias como as plataformas digitais para marcação de consultas e exames, além de registros de prontuários médicos; 
  • Qualificar os profissionais da atenção primária; 
  • Melhorar a infraestrutura da rede básica de saúde nos municípios;
  • Readquirir a capacidade de cofinanciamento da atenção primária;
  • Investimentos robustos em tecnologias como as plataformas digitais para o monitoramento dos pacientes, além de registros dos respectivos prontuários médicos; 
  • Exames especializados descentralizados por meio convênios na modalidade Fee for Performance;
  • Estudar o uso de vouchers saúde em áreas desassistidas pelo Estado – um vale para ser gasto com plano de saúde – capaz de expandir a cobertura médica aos mais pobres, seguindo o exemplo de países que deram certo;
  •  Hospitais Regionais de Referência adequados para atendimento ao idoso; 
  • Construção do Hospital Geral de Cariacica; 
  • Adequar maternidades para rede materno-infantil;
  • Ampliar os serviços do Samu;
  • Realizar campanhas educativas de promoção de hábitos saudáveis para melhorar a qualidade de vida;
  • Realizar campanhas sobre doenças sexualmente transmissíveis;
  • Apoiar os municípios para implantação de equipamentos para academias populares;
  • Realizar seleção pública de gestores da rede hospitalar e superintendências por meritocracia;
  • Gestão por resultados na rede própria; 
  • Planejar e fortalecer a rede regional de saúde, com foco na atenção primária;
  • Usar modelo de Preço de Referência na compra de medicamentos; 
  • Usar o Portal de Transparência para gestão das filas de espera implantado

EDUCAÇÃO E CULTURA

  • 100% das crianças de 0 a 3 anos, de famílias registradas no CadÚnico, em creches, Instituições de Apoio e Inclusão Social, todas em tempo integral; 
  • 100% das crianças de 4 a 5 anos, de famílias registradas no CadÚnico, na pré-escola em tempo integral;
  • Escola de tempo integral em todo o ensino básico, priorizando o II ciclo do fundamental e o nível médio, acompanhado de sistema permanente de reforço escolar, até a consolidação do ensino integral;
  • Ofertar vagas de tempo integral no ensino médio para quem optar por essa modalidade;
  • Disponibilizar reforço escolar permanente para os anos finais do ensino fundamental II e para o ensino médio implantado;
  • Avançar na implantação da educação inclusiva; 
  • Implantar avaliação trimestral de alunos;
  • Implantar sistema de diagnóstico das necessidades de desenvolvimentos didáticos pedagógicos dos professores e de gestão dos diretores e de professores do ensino médio, para escolas com IDEB abaixo da média; 
  • Acelerar as obras de construção e reformas de escolas;
  • Valorizar, organizar e recompor gradualmente o quadro do magistério;
  • Desenvolver nova política de formação para diretores e para o magistério;
  • Engajar a comunidade escolar no processo educacional; 
  • Aproximar as famílias da escola;
  • Implantar sistema de financiamento direto ao custeio das vagas de tempo integral para crianças de 0 a 5 anos, de famílias registradas no CadÚnico; 
  • Transferir recursos para os municípios para custear a construção pré-escolas e implantação de tempo integral para todas as crianças das famílias cadastradas no CadÚnico;
  • Assumir, no governo estadual, a responsabilidade por oferta de até 100% do ensino fundamental II (6 ao 9 ano)em todos os municípios que assim o desejarem;
  • Parceria com os municípios para que seja aplicada, de forma padronizada, as melhores práticas de ensino e gestão escolar;
  • Implantar um novo modelo de gestão escolar; 
  • Implementar nas unidades escolares plano estratégico, plano de ação anual e seu monitoramento;
  • Aprimorar a seleção e capacitação de diretores de escola;
  • Qualificar a oferta de vagas de ensino técnico profissionalizante, disponibilizando por meio de parcerias, toda estrutura para os municípios com mais de 50.000 habitantes, para o fomento e manutenção de escolas de formação técnica, respeitando a vocação regional e fazendo parcerias com a rede privada de educação profissional; 
  • Combinar estudos com oportunidades de aprendizagem profissional, oferecendo estímulos efetivos às empresas que aceitem desenvolver 21 parcerias com as escolas públicas e particulares e que ampliem a profissionalização dos jovens; 
  • Capacitar os professores para a implantação da BNCC, especialmente na parte diversificada e olhando as necessidade e vocações do Estado;
  • Estimular e acelerar projetos de absorção de tecnologias nos processos pedagógicos, tanto nas escolas públicas quanto nas escolas particulares, capazes de desenvolver estes processos de forma mais efetiva;
  • Focar o aprendizado baseado em projetos multidisciplinares e integrados as questões profissionais e com o olhar apontado para o futuro que se apresenta; 
  •  Ampliar as oportunidades de intercâmbio para estudantes do ensino médio; 
  • Desenvolver ações diferenciadas nas escolas do campo, valorizando a cultura de cada região;
  • Reduzir a evasão escolar dos jovens nos bairros de alta vulnerabilidade social;
  • Ampliar as oportunidades de emprego e renda por meio da cultura, do turismo e do esporte;
  • Apoiar à implantação e melhoria da infraestrutura de equipamentos culturais, incluindo a conservação, restauro e qualificação do patrimônio histórico e cultural;
  •  Efetivar o acesso da terceira idade a programas específicos de cultura, turismo e esporte; 
  • Lançar editais de cultura e esporte com foco nas populações mais vulneráveis;
  • Captar recursos para obras de melhorias urbanas e rurais no âmbito cultural, turístico e esportivo;
  • Preservar o patrimônio dos sítios históricos, valorizando seus aspectos sociais e econômicos; 
  • Ampliar a divulgação cultural, turística e esportiva do Estado.

EMPREGO

Qualificar e atrair fornecedores para adensamento de cadeias produtivas, com foco nas micro e pequenas empresas.


TRANSPORTE

  • Intensificar a fiscalização de trânsito; 
  • Melhorar a sinalização horizontal e vertical nos municípios com trânsito não municipalizado vinculada a ações educativas; 
  • Implantar Radares urbanos e rodoviários nos pontos com maior índice de acidentes; 
  • Implantar o tema educação para o trânsito nas escolas públicas;

SEGURANÇA

  • Formar agentes de segurança e defesa social em mediação de conflitos e direitos humanos;
  • Ampliar a atuação da Patrulha da Comunidade nos bairros de alta vulnerabilidade social;
  • Expandir e fortalecer, com uso intensivo de tecnologias de segurança, a rede de atendimento e proteção das mulheres vítimas de violência;
  • Ampliar o acesso ao ensino regular fundamental e médio aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa;
  • Aumentar a rede de liberdade assistida e de prestação de serviços comunitários em parceria com os municípios; 
  • Ampliar o acesso à atenção integral em saúde pelo SUS aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa;
  • Aperfeiçoar o sistema socioeducativo, garantindo educação de tempo integral profissionalizante; 
  • Realizar parcerias com empresas para oferta de trabalho aos adolescentes egressos; 
  • Ofertar novas vagas no sistema socioeducativo;
  • Fortalecimento da cultura da paz; 
  • Ampliar as oportunidades de trabalho e renda para os jovens de 15 a 29 anos;
  • Promover o acesso da população em situação de vulnerabilidade social à justiça por meio de parcerias com o poder judiciário;
  • Dar publicidade as políticas públicas de prevenção, recuperação e ressocialização de dependentes químicos;
  • Intensificar a atuação policial nos territórios de maior criminalidade alinhada com outras ações sociais; 
  • Modernizar e reaparelhar, com investimentos robustos em tecnologias de segurança, constantemente as instituições policiais; 
  • Modernizar a identificação civil e criminal (digitalização do banco de dados de impressões digitais) no âmbito da PCES, através da Parceria Público Privado; 
  • Criar a Gerência do Observatório da Segurança Pública na estrutura organizacional da SESP (processo administrativo em curso); 
  • Ampliar a prevenção e do enfrentamento da violência contra mulheres e jovens;
  • Aumentar operações com foco na apreensão de armas e munições, envolvendo articulação com poderes, instituições e sociedade na defesa da cultura da paz;
  • Fortalecer a polícia técnico cientifica;
  • Intensificar as operações de inteligência; 
  • Integrar a base de dados (Detran/ES, Receita, SESA, SEJUS, dentre outras);
  • Construir, reformar e padronizar as Unidades de Segurança; 
  • Finalizar as unidades do Corpo de Bombeiros Militar;
  • Aumentar a oferta de qualificação profissional, escolarização e trabalho para os internos;
  • Apoiar o Poder Judiciário na implementação da Audiência de Custódia;
  • Ampliar o uso das tornozeleiras eletrônicas.

MEIO AMBIENTE

  • Ampliar a cobertura dos serviços de esgotamento sanitário nas áreas urbanas e de abastecimento de água nas vilas e comunidades rurais; 
  • Apoiar os municípios para destinação adequada dos resíduos sólidos;
  • Projetos florestas para vida;
  •  Ampliar o programa Reflorestar;
  • Base Fucape 120%; 
  • Estimular a participação das sociedades civis na tarefa de consolidar a conscientização da necessidade de participação de todos no processo de preservação ambiental;
  • Criar Unidades de Conservação de Água (Jucu, Benevente e Santa Maria da Vitória);
  • Implantar/convergir áreas cultivadas para irrigação localizada (ex: gotejamento e microjet);
  • Implantar o sistema de produção e distribuição de água do Rio Reis Magos; 
  • Ampliar o número de barragens públicas e privadas de uso múltiplo;
  • Elaborar Plano Estadual de Recursos Hídricos; 
  • Elaborar Plano de reutilização de água em parceria com municípios e sociedade civil;
  • Incrementar o investimento em pesquisa aplicada para agricultura sustentável;
  • Capacitar proprietários e trabalhadores rurais em práticas sustentáveis; 
  • Pavimentar estradas rurais (Caminhos do Campo);
  • Implantar o Plano Estratégico de Qualidade do Ar com prioridade de estudos para a redução do pó preto na RMGV; 
  • Implantar o sistema de monitoramento da qualidade ambiental e da conservação de recursos naturais; 
  • Eliminar o passivo ambiental de licenciamento e de outorga;
  • Eliminar o despejo de esgoto sanitário nas praias da Grande Vitória;
  • Estruturar as Coordenações Municipais de Proteção e Defesa Civil;
  • Consolidar o Centro Capixaba de Monitoramento Hidro meteorológico;
  • Implementar Sistema de Alerta e Alarme em municípios com menor capacidade de prevenção, resposta e recuperação.

HABITAÇÃO

  • Apoiar a implantação de infraestrutura adequada para moradias situadas nas áreas consideradas aglomerados subnormais; 
  • "Regularização Fundiária – simplificação da legislação estadual e municipal, concomitante à oferta de treinamento robusto aos servidores municipais, estaduais e cartórios."

INFRAESTRUTURA

  • Modelar e implantar a rede de fibra ótica na RMGV (Metro-Gvix) e modelagem de infraestrutura de telecomunicações para todo o Estado;
  • Promover a atuação integrada entre os Governos para desenvolvimento da infraestrutura capixaba;
  • Melhorar a operação, manutenção e conservação da malha rodoviária; 
  • Adequar trechos rodoviários existentes e construção de novos trechos (duplicação, terceira faixa, eliminação de pontos críticos, viadutos, vias laterais, etc.); 
  • Melhorar a operação, manutenção e conservação da malha rodoviária; 
  • Implantar contornos rodoviários prioritários;
  • Adequar o aeroporto de Linhares para voos regionais;
  •  Adequar e ampliar os acessos aos portos em parceria com o Governo Federal (Ex: Porto de Vitória, TVV, Barra do Riacho/Portocel, Porto Central);
  • Articular para implantar a ferrovia EF-118 e EF-354, duplicar a BR 262;
  • Concluir a Leitão da Silva; 
  • Implantar o BRS (Bus Rapid Service), projeto com financiamento já liberado pelo BNDES; 
  • Reestruturar o projeto do Aquaviário;
  • Apoiar à implantação de ciclovias e incentivo às Prefeituras nos projetos de carros compartilhados;
  • Elaborar o Plano Diretor de Macrodrenagem da RMGV;
  • Concluir a 1ª etapa das obras de manejo de águas pluviais das principais bacias em Viana, Cariacica e Vila Velha

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