Veja as propostas de Capitão Vinicius do ES

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Vitória
Publicado em 13/09/2022 às 15h00

Capitão da Polícia Militar e membro do Movimento Policiais Antifascismo, é bacharel em Direito e concorre a um cargo eletivo pela terceira vez. Em 2019, disputou a eleição suplementar para prefeito de Castelo, município onde mora, pelo Patriota. Em 2020, foi candidato a vice-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim pela Rede, na chapa liderada por Joana D'Arck (PT). Natural de Belo Horizonte (MG), é casado e tem três filhos.


SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • Ampliações e construções da nova rede de saúde regionalizada
  • A Nova Rede de Saúde, fundamentada nos princípios do SUS, deverá fortalecer a atenção psicossocial com ampliação e estruturação dos CAPS na região metropolitana e no interior.
  • Serão definitivamente proibidos os manicômios públicos ou privados
  • O modelo de OS piorou a qualidade do serviço de saúde. Esse modelo será abolido, bem como as demais formas de privatização e terceirização. A gestão deve ser feita pelos trabalhadores da saúde, submetidos ao controle dos conselhos populares
  • Com a execução do Plano de Obras Públicas, será ampliada e regionalizada a rede hospitalar, bem como a rede de especialidades médicas e postos de saúde, para que não sejam necessários longos agendamentos e filas. 
  • Helicópteros e os melhores recursos do Estado devem estar a serviço do transporte de pacientes graves

EDUCAÇÃO E CULTURA

  • Ampliações de escolas de tempo integral
  • 30% da receita das empresas convertidas ao patrimônio público serão destinados à área de Educação, além da aplicação mínima de 25% da arrecadação tributária. 
  • Em todas as cidades serão construídos teatros e bibliotecas públicas. Nas grandes cidades, no mínimo um teatro e uma biblioteca pública por região.
  • A política cultural garantirá recursos e estrutura para a produção, disseminação e acesso universal aos bens culturais. 
  • Será garantida vaga em creches para todas as crianças de 0 a 3 anos.
  • No Ensino Médio, será universalizado o modelo de tempo integral de forma condizente às necessidades do aluno, da família e da comunidade. 
  • Serão construídas e ampliadas as bibliotecas escolares, e aprofundado o ensino da literatura. 
  • A formação deve ser crítica para profunda compreensão da cultura, história e economia, sobretudo nacional, latino-americana e afro-brasileira. 
  • O ensino terá perfil civil, emancipatório e bilíngue, com acesso aos recursos digitais e preparação para tecnologias.
  • A direção das escolas será eleita pela comunidade escolar. 
  • A UFES e o IFES são patrimônios do povo capixaba e devem contar com todo apoio e subsídio do governo estadual, por meio de parcerias e convênios, no sentido da integração com o projeto de Universidade Estadual.
  • Será criada a Universidade Estadual do Espírito Santo com atuação intelectual voltada ao atendimento das demandas concretas do povo e à formação inicial ou complementar dos servidores públicos da educação, saúde, segurança e de todas as áreas, fomentando a organização e emancipação da classe trabalhadora, voltada sobretudo à realização de cursos livres e permanentemente a serviço da mobilização popular. 
  • A Universidade ofertará acesso livre à graduação superior e pós-graduação, superando o modelo de vestibular.
  • No campo da infância, a Universidade promoverá o conhecimento e a capacitação política dos conselheiros tutelares e demais defensores dos direitos da criança e do adolescente, inclusive para a elaboração das peças orçamentárias e fiscalização de sua fiel execução. 
  • O controle da autarquia se dará por Conselho Comunitário e Profissional, assegurada a liberdade de cátedra. 
  • Serão criados órgãos de imprensa pública, estabelecidos na estrutura da Universidade. 
  • Também na estrutura da Universidade será estabelecida a Perícia Técnica e Científica, autônoma em relação à Polícia.
  • A Universidade possuirá um Hospital Escola para formação dos profissionais de saúde. 
  • À Universidade Estadual caberá estruturar (diretamente ou por convênio com a UFES e o IFES) o desenvolvimento e ampla produção do canabidiol e outras substâncias proveitosas à saúde pública, considerando o potencial climático do Espírito Santo, visando à satisfação da demanda capixaba, nacional e internacional, vedada a comercialização da produção pública.

EMPREGO

Não tem proposta 


TRANSPORTE

  • Defendemos a adoção de um novo modelo de transporte público, comprometido com a qualidade do serviço, não com o lucro dos empresários. O novo modelo dará prioridade à ampliação da frota de ônibus e dos horários das linhas, bem como ao desenvolvimento de novas matrizes de transporte como alternativa aos ônibus. Esse novo modelo gerará empregos e demandará a recontratação dos trocadores.
  • A gestão do serviço de transporte público caberá aos trabalhadores, submetidos ao controle de conselhos populares comunitários.
  • Será abolido o modelo de concessões do transporte a empresários, pois compromete a qualidade e o cumprimento de sua função enquanto serviço público fundamental para o direito de mobilidade das pessoas. O atual modelo é contraditório e ineficiente, pois na medida em que o poder público amplia o subsídio para baixar o custo da passagem, subsidia na verdade os superlucros de uma empresa privada, tudo de modo pouquíssimo transparente. Para alcançar níveis adequados de qualidade o serviço precisa ser realmente público, assumido por uma empresa pública sob controle popular. 
  • Será realizada uma completa auditoria nas concessões, nas planilhas de passagens e nos aportes de subsídios às empresas do sistema transcol.
  • O passe livre será implantado por etapas até sua universalização.

SEGURANÇA

  • Ampliação de destacamentos de polícia preventiva e investigativa;
  • Em substituição ao atual modelo reativo, será implantado no Espírito Santo o modelo de destacamentos comunitários, unificando o atendimento preventivo e investigativo com trabalhadores das duas polícias
  • O destacamento deverá preconizar a chamada dos envolvidos em ocorrência no dia seguinte para mediação do conflito ou apuração complementar imediata, com prioridade à superação das vulnerabilidades a que estão sujeitas a vítima e a comunidade
  • O termo circunstanciado e o inquérito serão simplificados, e padronizada a transferência de procedimentos ao juiz e promotor
  • A atividade de fiscalização deverá ser sempre acompanhada das medidas proativas de prevenção nas mais diversas áreas em que se mostrarem necessárias, exercidas diretamente por policiais ou por outros servidores, conforme o caso. Vias mal iluminadas e pontos de ônibus sensíveis, por exemplo, deverão constar dos relatórios policiais a serem oficiados ao órgão competente para solução em prazos preestabelecidos
  • As polícias serão refundadas, com estrutura desmilitarizada e carreira única. Serão também renomeadas para Polícia Preventiva e Polícia Investigativa, com controle popular que reverta sua natureza institucional de classe e destinada à contra-insurgência desde suas origens
  • A comunidade elegerá os comandos e chefias operacionais em cada localidade
  • Os policiais elegerão o comando geral, a chefia administrativa e as diretorias, sendo todos submetidos aos conselhos populares, que constituirão a Ouvidoria para controle externo
  • A garantia de defensor e respeito aos direitos de cidadania de policiais e todas as demais pessoas, independente de estarem ou não presas ou de sua condição jurídica e social, bem como a concepção do direito à segurança como resultado da segurança dos direitos fundamentais são premissas do policiamento cidadão. Perseguições não serão admitidas e a atividade correcional será civil.

MEIO AMBIENTE

  • Obras de saneamento e esforço de recomposição da capacidade hídrica, bem como da Mata Atlântica e corredores ecológicos. 
  • Universalização do serviço de esgoto e reposicionamento dos pinicões urbanos. A água é um patrimônio nacional a ser defendido
  • Promover a recuperação de nascentes e mananciais, a revitalização de áreas degradadas, o reflorestamento de espécies nativas e a recuperação do solo
  • Revitalizar o Rio Doce, impondo à Vale que assuma um verdadeiro programa de recuperação das águas, bem como da vegetação e dos animais que dependem da bacia do Rio Doce
  • Assegurar proteção e defesa aos trabalhadores e ativistas envolvidos com a questão ambiental. O Brasil é um dos países que mais mata ativistas ambientais e lideranças indígenas.
  • Assegurar o fortalecimento dos pequenos agricultores, da produção diversificada e agroecológica, das comunidades indígenas e quilombolas, e o fim do latifúndio e do modelo de monoculturas, que ocupam grandes extensões de terras, e consequentemente empobrecem o solo e prejudicam a fauna local; 42. Empregar o princípio da função social da terra e retirar a concessão de licenças ambientais aos latifúndios monocultores, proibindo a exploração desmedida do solo;

HABITAÇÃO

  • Construção de moradias em larga escala e em bairros estruturados, com aproveitamento de áreas privadas inutilizadas ou subutilizadas, bem como áreas públicas, iniciando pelo local da residência oficial do governador na beira da Praia da Costa, marco da correção de prioridades. Essa será uma obra aberta e o povo dará fim aos palácios por suas próprias mãos.

INFRAESTRUTURA

  • O Departamento de Edificações e Rodovias DER-ES deverá assumir a concessão federal pedagiada da BR-101
  • O DER-ES também deverá retomar a ES-060 (Rodosol), pondo fim à concessão para empreiteiras

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