Veja as propostas de Renato Casagrande para o ES

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Vitória
Publicado em 13/09/2022 às 15h38

Governador do Espírito Santo pela segunda vez, busca o seu terceiro mandato pelo PSB, partido no qual está filiado há 35 anos. Graduado em Engenharia Florestal e em Direito, iniciou sua trajetória política como secretário de Desenvolvimento Rural de Castelo, nos anos 80. A partir dos anos 90 foi eleito deputado estadual, vice-governador, deputado federal, senador e assumiu o comando do Palácio Anchieta pela primeira vez em 2011.


SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • Implantar o Complexo de Saúde do Norte do Estado. 
  • Inaugurar o Hospital Geral de Cariacica. 
  • Saúde da família: aumentamos a cobertura para 85% da população e avançaremos ainda mais, para que todo capixaba possa ser atendido e conheça sua equipe de referência. 
  • Avançar ainda mais, na qualificação de médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde, agentes de combate à endemia, técnicos de enfermagem, junto com os municípios. 
  • Aumentar a qualificação e incentivo para que os municípios possam prover a cobertura de saúde bucal à população, tanto no atendimento básico quanto nos Centros de Especialidades Odontológicas, em todas as microrregiões do Estado. 
  • Apoiar a implementação de consultas por telemedicina nos municípios capixabas. 
  • Apoiar os municípios para que possamos implementar, em todas as microrregiões do Estado, o atendimento de mais especialidades médicas. 
  • Regionalizar o acesso ao tratamento de radioterapia nas três regiões de saúde. 
  • Apoiar a implantação, em todos os municípios, dos Serviços de Atenção à Pessoa com Déficit Intelectual ou Espectro do Autismo, compostas por equipe multiprofissional. 
  • Acelerar a execução dos serviços de saúde necessários para acabar com as filas de média e alta complexidade e manter novas demandas sendo atendidas no prazo previsto na classificação de risco. 
  •  Apoiar a implantação de equipes multiprofissionais em Saúde Mental compostas por profissionais de medicina, enfermagem, psiquiatria, assistência social, psicologia, terapia ocupacional, e a estruturação de mais Centros de Atenção Psicossocial nos municípios. 
  • •Recompor a infraestrutura hospitalar própria em termos de qualidade, segurança, hotelaria e capacidade de acreditação.
  • Fortalecer os espaços coletivos das juventudes por meio dos CRJs. 
  •  Fortalecer os núcleos de atendimento às mulheres vítimas de violências. 
  •  Ampliar as ações integradas pela cidadania, nas perspectivas das mulheres por meio do Agenda Mulher, da população LGBTQIA+, da população negra, das pessoas com deficiência, da população em situação de rua e grupos que se encontram em situação de vulnerabilidades.
  •  Implementar políticas públicas para as populações indígenas, quilombolas e ciganas. 
  •  Intensificar as ações voltadas à garantia de direitos da população negra, não apenas educacionais e no mercado de trabalho, mas voltadas para a proteção e segurança dessa população. 
  •  Promover políticas públicas que visem a empregabilidade de pessoas LGBTQIA+.
  •  Fortalecer e ampliar o programa Agenda Mulher.

EDUCAÇÃO E CULTURA

  • Ampliar e diversificar a oferta de matrículas, com cursos inovadores, tanto na EJA como no Ensino Médio regular.
  • Universalizar a oferta de matrículas em tempo integral nos municípios capixabas, ampliando o número de escolas e vagas, incluindo também o apoio às redes municipais por meio do PROETI
  • Qualificar a rede física escolar, buscando reformar, ampliar e climatizar as unidades escolares. 
  • Apoiar os municípios no processo de adequação de infraestrutura, por meio do FUNPAES. 
  • Iremos implantar o projeto Escola do Futuro, que visa o fomento da inovação nas escolas, vinculada a projetos pedagógicos que transformam as características físicas e estéticas da unidade escolar , com foco na aprendizagem dos estudantes e proporcionando uma formação integral baseada nas competências do século XXI.
  • Desenvolver políticas voltadas à promoção da equidade, com foco em raça e gênero, mitigando as desigualdades educacionais e buscando diminuir os índices de abandono, evasão e reprovação, por meio do fortalecimento do programa Busca Ativa. 
  • Recompor as aprendizagens , melhorando o acompanhamento pedagógico dos estudantes, e apoiando os municípios, sobretudo no ciclo de alfabetização, por meio do Programa de Fortalecimento da Aprendizagem e do Ciclo de Gestão do PAES. 
  • Valorizar os profissionais da educação, oferecendo melhoria nas condições de trabalho, formação continuada e perspectivas para o desenvolvimento da carreira.
  • Consolidar a Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC), que trabalha com recursos incentivados do ICMS para projeto culturais, envolvendo o setor privado e capacitando os empreendimentos culturais para a retomada do setor e a geração de emprego e renda.  
  • Consolidar o Fundo a Fundo, programa que transfere recursos aos Fundos Municipais e multiplica o potencial de investimento à cultura nos territórios em parceria com as prefeituras, descentralizando a atuação da gestão e estimulando a expansão dos sistemas municipais de cultura, a formação de gestores nos municípios, e a valorização dos agentes culturais de todos os territórios do Espírito Santo. 
  • Implantar e fortalecer o Sistema Estadual de Espaços Culturais do Espírito Santo, reunindo espaços públicos e privados que receberão investimentos e atenção continuada. 
  • Estimular a circulação da produção artística capixaba em seu território, garantindo acesso do capixaba aos nossos ativos e promovendo intercâmbio. Em nossa primeira gestão, criamos e implementamos o Cultura em Toda Parte, que contratou e distribuiu pelo território capixaba 400 apresentações e atividades culturais em duas edições. Iremos expandir esta política. 
  • Expandir e consolidar a plataforma Midiateca Capixaba. 
  • Entregar o Theatro Carlos Gomes, totalmente restaurado e com suas instalações modernizadas.
  • Garantir o acompanhamento da reforma e restauro do Patrimônio Tombado Capixaba, através do maior inves t imento de sua hi s tór ia: R$ 30 milhões disponibilizados por meio do Programa Fundo a Fundo Patrimônio, em parceria com os municípios capixabas. 
  • Reformular marcos legais para registro e salvaguarda dos bens imateriais, estruturar um monitoramento dos ativos culturais, além da integração com as gestões municipais para implementar ações de valorização e promoção das culturas populares tradicionais do nosso Estado, dedicando atenção especial ao Patrimônio Imaterial e às manifestações das culturas populares.
  • Aprofundar as relações entre as diversas pastas do Governo, por meio de um programa de formação cultural para a cidadania com foco nas juventudes, com o objetivo de conectar as iniciativas culturais com as novas gerações e as novas tecnologias disponíveis. Essa iniciativa estará conectada aos programas estratégicos do Governo, como o Estado Presente e seus Centros de Referência das Juventudes; e também ao programa Escola de Tempo Integral, com a integração de atividades culturais nas ações ofertadas na rede pública de ensino.

EMPREGO

  • A garantia de acesso e elevação da renda das famílias, com a ampliação do Programa de Transferência de Renda (Bolsa Capixaba);
  • O fortalecimento de vínculos familiares, com ampliação da rede de serviços socioassistenciais;
  • A qualificação profissional com prioridade para população vulnerável objetivando a inclusão no mercado de trabalho, com oferta de cursos e intermediação da mão de obra; 
  • A redução da insegurança alimentar e nutricional, com a ampliação de estratégias de captação e distribuição de alimentos às famílias mais vulneráveis.
  • Estimular a geração de emprego, trabalho e renda, pautado no compromisso de alcançar as metas do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 8, que busca “promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos”.

TRANSPORTE

  • Executar as obras do Corredor Metropolitano Sul - Corredor Exclusivo de Ônibus. 
  • Apoiar as Prefeituras da RMGV na implantação de Faixas Exclusivas de Ônibus. 
  • Renovar a frota do Transcol, implantando o uso de ônibus elétricos e a gás, aumentando a frota de veículos com ar condicionado.
  • Implantar sistema de bicicletas compartilhadas na Região Metropolitana. 
  • Ampliar, aperfeiçoar e modernizar as ferramentas de tecnologia implantadas no sistema Transcol, aumentando o monitoramento dos serviços e melhorando as informações ao usuário. 
  • Colocar em operação o Sistema de Transporte Aquaviário, com expansão de serviço e integrado ao sistema Transcol, incluindo novas estações e embarcações.
  • Executar as obras do novo Terminal de Carapina e do prolongamento da Rodovia das Paneleiras até o viaduto da Vale (BR-101).

SEGURANÇA

  • Continuar priorizando a redução dos homicídios. 
  • Reduzir a violência contra a mulher por meio da consolidação do Plano de Enfrentamento à violência contra a mulher; 
  • Reduzir a violência no campo, com a consolidação do Plano de Segurança Rural, único no país; 
  • Promover ações de enfrentamento à violência contra a população LGBTQIAP+; 
  • Reduzir a violência contra a população negra. 
  • Diminuir a criminalidade violenta contra jovens 
  • Reduzir crimes contra o patrimônio. 
  • Seguir com as ações de valorização dos profissionais de segurança pública 
  • Promover a cultura da paz por meio de políticas públicas sociais, transversais e preventivas

MEIO AMBIENTE

  • Implementar o Consórcio Brasil Verde, com o Espírito Santo liderando essa iniciativa. 
  • Avançar no cumprimento da Campanha “Race to Zero”. 
  • Avançar no cumprimento ao Acordo de Paris. 
  • Apoiar a expansão da rede de abastecimento de veículos elétricos pelo Estado. 
  • Expandir a eletrificação de veículos da frota do Governo do Estado. 
  • Implementar o Plano de Descarbonização e Neutralização das Emissões de Gases de Efeito Estufa do ES.
  • Implementar o Plano Estadual de Mudanças Climáticas. 
  • Dar continuidade do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas
  • Expandir a execução dos Planos Municipais de Mata Atlântica. 
  • Aperfeiçoar o modelo de gestão florestal e de biodiversidade.
  • Estimular a participação de energias renováveis na matriz energética do Estado do Espírito Santo, tanto no âmbito doméstico quanto industrial e agrário. 
  • Ampliar a cooperação técnica internacional para facilitar o acesso à pesquisa e tecnologias de energia limpa, incluindo energias renováveis, eficiência energética e tecnologias de combustíveis fósseis avançadas e mais limpas. 
  • Apoiar o acesso de pequenos produtores rurais, pessoas físicas e jurídicas, na aquisição de equipamento de geração de energia renovável.
  • Implementar, acelerar e fortalecer o Plano de Descarbonização e Neutralização das Emissões de Gases de Efeito Estufa do ES. 
  • Ampliar e fortalecer o Programa de Geração de Energias Renováveis – GERAR.
  • Promover um Plano de Eficiência Energética para toda as sedes e estruturas, diretas e indiretas, da Administração Pública do Executivo Estadual. 
  • Apoiar os municípios na implementação da mudança de matriz energética por meio de parcerias público privadas. 
  • Promover e apoiar investimentos privados para criação de um hub de energias renováveis e hub hidrogênio – verde ('Hub Energia do Futuro'). 
  • Promover o Plano Estadual de Mobilidade Elétrica.
  • Apoiar os municípios, principalmente os menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência técnica, para construção de políticas municipais sustentáveis e resilientes, utilizando materiais e as vocações regionais. 
  • Atualizar as políticas públicas que estimulam a redução substancial de geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem, logística reversa e reuso.
  • Incentivar as empresas, especialmente as grandes e as transnacionais, a adotar práticas sustentáveis e a integrar informações de sustentabilidade em seu ciclo de relatórios.
  • Ampliar informação para garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante acerca da conscientização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza. 
  • Apoiar a iniciativa privada na construção de novos gasodutos para transporte de gás natural (combustível da transição), possibilitando o fortalecimento do desenvolvimento regional e a competitividade do Espírito Santo. 
  • Implantar o Programa Serviços 100% Digitais no IEMA. 
  • Implementar o monitoramento digital e empreendimentos: acompanhamento de pós licença de condicionamentos por sistemas. 
  • Revisar a Lei Geral de Licenciamento.
  • Fortalecer o Sistema de gestão ambiental municipal (Estado, municípios e conselhos).
  • Implantar o Programa Desmatamento Ilegal Zero. 
  • Tornar as Unidades de Conservação mais sustentáveis. 
  • Implantar o Projeto de Incentivo e simplificação de criação RPPN - Reservas Particular do Patrimônio Natural. 
  • Implantar o Programa Mata Atlântica 4.0 – Economia Verde. 
  • Implementar programa para a Melhoria da Qualidade do Ar da Grande Vitória
  • Adotar medidas de apoio às entidades de proteção aos animais resgatados em condições de rua ou maus tratos. 
  • Implementar ações de apoio aos municípios do Estado para que seja concedido adequado tratamento da saúde de animais em condições de rua, maus tratos e resgatados, especialmente focado no controle populacional, de doenças e à subsistência desses.

HABITAÇÃO

  • Não tem proposta

INFRAESTRUTURA

  • Trazer a experiência da gestão privada na manutenção e prestação de serviços nas rodovias estaduais, com a concessão administrativa, sem cobrança de taxas aos usuários. 
  • Realizar ainda mais obras de reabilitação e duplicação de diversos trechos rodoviários em todas as regiões, no maior investimento já realizado pelo Estado. 
  • Implantar novos trechos rodoviários com asfaltamento, garantindo melhor tráfego das pessoas, o escoamento das mercadorias e o turismo da região, como a ES-440, que ligará a BR-101 a Regência.
  • Inaugurar o Terminal de Passageiros do Aeroporto de Linhares. 
  • Executar as obras do Aeroporto de Cachoeiro (Pista e Terminal de passageiros). 
  • Avançar na construção do sistema em Vila Velha, que terá, ao fim desses investimentos, 12 Estações de Bombeamento (EBAPS) interligadas, sendo 9 construídas pelo Estado e 3 já existentes, que finalmente amenizarão esse problema histórico. 
  • Executar as obras de macrodrenagem na Região Metropolitana e no interior do Estado. 
  • Executar obras de contenção de erosão e restauração da Região Costeira, incluindo a conclusão das obras de Meaípe. 
  • Nos municípios com contrato regular com a CESAN, universalização de atendimento da população com água potável até fim de 2026; 
  • Nos municípios atendimentos pela CESAN, coleta e tratamento de esgotos para, no mínimo, 90% da população, até o fim de 2026; 
  • Nos municípios com gestão própria do Saneamento, apoio para cumprimento da legislação até o fim do prazo legal;

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