A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) montou uma força-tarefa para as eleições municipais deste ano, que acontecem no domingo (6). Mais de oito mil agentes de segurança vão atuar durante todo o dia nas 78 cidades capixabas e nos 1.726 locais de votação. As prisões em flagrante estão mantidas, mesmo em período eleitoral.

O plano estratégico elaborado prevê a implantação de um Centro Integrado de Comando e Controle Estadual específico para o dia de votaçao. Ele começará a atuação no dia da eleição, às 7h, e contará com a presença dos representantes de todos os órgãos envolvidos no planejamento: Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Científica, Polícia Rodoviária Federal e Guarda Municipal.

Em coletiva de imprensa, o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Leonardo Damasceno, disse que o principal objetivo da operação é "garantir à população livre trânsito, eleições limpas, um lugar seguro de votação, com guardas militares e civil, todos atendendo as ocorrências, além da Polícia Civil onde a PF não atende".

Ao todo, o Espírito Santo conta com 59 zonas eleitorais, 50 juntas de apuração, 50 juízes eleitorais e 1.726 locais de votação.

As seções do primeiro turno vão ser abertas às 8h e serão encerradas às 17h. A apuração e divulgação dos resultados, para todos os cargos, será feita a partir das 17h.

Além das instituições de segurança do estado, o planejamento inclui a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan) e a EDP na operação.

A distribuição dos agentes será da seguinte forma:

• Polícia Militar: 6.536 agentes que vão realizar o policiamento ordinário e a segurança; Corpo de Bombeiros: 258 agentes que vão fazer atendimentos emergenciais e socorros de urgência; 
• Polícia Civil: 330 agentes para atuar em 71 municípios onde não há presença da Polícia Federal; 
• Polícia Científica: 45 agentes atuando de forma integrada com as forças de segurança, visando atender às demandas periciais; 
• Polícia Federal: 170 agentes atuando nos municípios da Região Metropolitana de Vitória, São Mateus e Cachoeiro de Itapemirim, na autuação em flagrante delito, no patrulhamento de segurança e nas ações integradas de inteligência; 
• Polícia Rodoviária Federal: 70 agentes fazendo patrulhamento nas rodovias federais nos dias 5 e 6 de outubro; 
• Guarda Municipal: 661 agentes em conjunto com a PM realizando a segurança nos locais de votação e as ações de trânsito no âmbito dos municípios.

Neste ano, como em 2020, o Espírito Santo decidiu não adotar a Lei Seca.

"Não vejo necessidade de estabelecer um critério nesse sentido, até porque nós já temos um arcabouço normativo, código penal, estatuto da criança e do adolescente. Os comerciantes que vendem bebida alcoólica já têm que ter o conhecimento das militares de fornecer o produto para menores e a população tem que ter a consciência necessária de que no dia da eleição não é dia de se embriagar", disse o presidente do TRE-ES, desembargador Carlos Simões Fonseca.

Quem descumprir as regras, causar tumulto, será passível de punição, sanções normais da legislação. A polícia vai atuar normalmente nas ruas. Apesar de não acontecerem blitze, existem as exceções de quando há um flagrante de situações irregulares no trânsito que podem colocar as pessoas em risco.

*Rebeca Fagundes é aluna do 27º Curso de Residência em Jornalismo. Este conteúdo teve orientação e edição de Vitor Ferri.