Profissionais do cinema e do audiovisual capixaba endereçaram, nesta terça-feira (28), uma carta à Secretaria de Estado da Cultura solicitando a implantação de medidas emergenciais para conter os impactos econômicos causados ao setor pela pandemia do novo coronavírus. Assinado pelo Fórum do Audiovisual Capixaba, Sindicato da Indústria Audiovisual do Espírito Santo (SINAES) e ABD-ES, o documento solicita, entre outras medidas, um novo edital emergencial que contemple as demandas específicas do cinema e do audiovisual, além do apoio na elaboração de um projeto de renda básica, como auxílio aos profissionais da cultura.

A carta afirma, ainda, que o grupo deseja manter um diálogo aberto com o órgão, ampliando o canal também para os demais representantes da esfera pública, como deputados, prefeitos e vereadores.

No início de abril, a Secult lançou um edital emergencial contemplando 300 projetos com prêmios de R$ 1,2 mil cada, no intuito de driblar os impactos econômicos causados pela covid-19. A proposta é incentivar iniciativas com apresentações online, como teatro, contação de histórias, performances, circo, leitura dramática, música e sets de DJs, ente outras atividades. 

Os profissionais do audiovisual alegam que o edital não atende a todas as categorias do setor, especialmente os que praticam atividades que não podem ser exercidas pela internet.

Eles acreditam, ainda, que a iniciativa não oferece soluções de médio e longo prazos. O grupo afirma que não há previsão para a retomada das produções, especialmente as que demandam gravação com equipes e figurantes em locais públicos ou estúdios.

Entre as reivindicações contidas na carta, também estão:  o lançamento dos Editais do Audiovisual 2020, com recursos do FUNCULTURA; a autorização de utilização, pelos contemplados, do valor correspondente a 20% do prêmio dos Editais do Audiovisual 2019 que estão bloqueados; o adiamento do prazo de finalização dos projetos contemplados em 2019 (de todos os segmentos culturais) por mais 90 dias além do prazo já estendido pela Secult e a flexibilização das prestações de contas de projetos em andamento.

O lançamento imediato de um edital de licenciamento de obras audiovisuais para a TV Pública do Espírito Santo, Bibliotecas Públicas e para outras funções como uso educacional; o cumprimento do calendário de reuniões do Conselho Estadual de Cultura; a divulgação e premiação dos contemplados nos Editais Funcultura 2019 e a indicação de um profissional da equipe da Secretaria destacado para contato permanente com a Agência Nacional de Cinema, também estão entre os itens enviados a Secult.

O Audiovisual é um dos mais prejudicados da indústria de economia criativa, que teve queda de 80% no faturamento com a paralisação das atividades, conforme o último boletim divulgado pelo Sebrae Nacional no começo de abril. 

“Alguns serviços foram suspensos e tivemos sete contratos cancelados de filmagem em eventos. Estou tendo que devolver todo pagamento feito como entrada”, relatou a roteirista e fotógrafa Patricia Fernandes Lourenço Borges. Ela e o marido possuem uma produtora de publicidade no bairro São Pedro, em Vitória, e dependem diretamente da renda obtida com esses serviços.

“Trabalhamos pela favela, porque somos ela. O tempo tem sido difícil e triste. Não saber o que irá fazer amanhã e nem o que vai comer na próxima semana, tem sido a nossa realidade”, confessa.

Procurada pelo "Divirta-se", a Secretaria Estadual de Cultura respondeu, por meio de nota oficial.

"A Secretaria da Cultura informa que recebeu a carta do setor nesta terça-feira (28) e vai analisar todos os pontos colocados, considerando, inclusive, a viabilidade de cada um deles dentro do orçamento e da legislação vigente. A Secult agradece pelo empenho e organização do setor, destacando o envio de dados, que será muito útil, e informa que está comprometida em estudar todas as propostas e a manter um diálogo permanente com os agentes culturais. A partir do estudo das propostas, inclusive, a Secretaria vai agendar uma conversa por videoconferência com os representantes das entidades".

Ainda em nota, o  órgão afirma compreender que o Edital Emergencial seja apenas uma entre diversas medidas que estão sendo planejadas e tomadas diante do quadro de emergência. "A participação no Edital Emergencial não é específica para nenhum setor, mas aberta à participação de profissionais de todas as áreas, inclusive do audiovisual, em sua linha de formação técnico-cultural. Ciente das especificidades do setor cultural, a Secretaria está se empenhando para novas entregas que diminuam os impactos da Covid-19 e fortaleçam ainda mais a cultura capixaba", complementa.