Cais das Artes: governo negocia detalhes de acordo para retomar obras
DER-ES afirma que construção do maior complexo cultural do Espírito Santo, que está parada desde 2015 por disputa judicial, pode recomeçar ainda neste ano
Publicado em 24 de maio de 2021 às 13:22
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Obra do Cais das Artes está parada desde 2015 por imbróglio na Justiça. (Carlos Alberto Silva)
O governo do Espírito Santo deve anunciar nos próximos dias o fechamento do acordo com a empresa responsável pela obra do Cais das Artes, parada desde 2015 por uma proibição judicial. Na Justiça, o prazo dado para a conciliação acabou no último sábado (22), mas os pormenores entre as duas partes ainda estão sendo acertados nesta semana.
À Gazeta, o Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) confirma a informação: “O Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) informa que está finalizando o acordo internamente com a empresa responsável pela obra”.
Cais das Artes: governo negocia detalhes de acordo para retomar obras
Na prática, isso significa que a construção do que é para ser o maior complexo cultural do Estado, que começou em 2010 e já levou mais de R$ 129 milhões dos cofres públicos, pode ser retomada. Apesar de assinalar que o acordo deve ser fechado, o governo não deu prazo para que os trabalhos sejam retomados e nem para entrega do Cais das Artes.
“Nós estamos finalizando um acordo para retomar a construção pela mesma empresa que estava realizando os trabalhos quando tudo foi paralisado, que é a que está na Justiça. A expectativa é retomar mesmo neste primeiro semestre e, é claro, vamos precisar de orçamento para isso. Isso já está sendo construído e em breve teremos mais detalhes e valores quando tudo estiver mais consolidado”, relatou o titular da Cultura há quatro meses. Até agora, o cenário burocrático da coisa não mudou.
Desconsiderando novas avaliações que possam revelar que o Cais das Artes necessite de algum tipo de recuperação por dano causado pela ação do tempo no período em que a obra está parada, a edificação precisava de conclusão no teatro, museu e praça (uma que já estava prevista no projeto original).
Ao todo, o teatro teria 600 metros quadrados com 1,3 mil lugares e um vão livre de mais de 25 metros de altura até o teto. O museu compreenderia um espaço de 2,3 mil metros quadrados com auditório para 225 pessoas, cinco salas de exposições, biblioteca, cantina, recepção e cafeteria. Já a praça original foi projetada para ter cafeterias, livrarias e espaços para espetáculos e exposições ao ar livre.
Data: 25/03/2010 - ES - Vitória - Area onde será edificada o Cais das Artes, na Enseada do Suá, proximo da Cruz do Papa (Gildo loyola)
O ANO A ANO DO CAIS DAS ARTES
2010
Oficialmente, as obras começaram em 2010, no fim do segundo mandato do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (MDB). O investimento total seria de R$ 115 milhões.
2012
A previsão de entrega do empreendimento estava prevista para 2012, mas a construtora que executava os serviços, Santa Bárbara, faliu e, o contrato, foi reincidido.
2013
Neste ano, as obras foram retomadas após uma nova licitação que contratou o Consórcio Andrade Valladares - Topus.
2015
As obras foram realizadas até maio de 2015, quando sofreram nova paralisação. Depois disso, no começo de junho, voltaram a prosseguir, mas, no mesmo mês, pararam novamente no dia 15. Ainda em 2015, o governo anunciou que teria que contratar uma nova empresa, a terceira, para finalizar a construção. A entrega seria em 2018.
2016
Em agosto foi feita uma nova licitação, mas para contratar uma consultoria de engenharia, que faria uma avaliação da obra e um balanço do que ainda precisaria ser feito. Neste ponto, o Governo do Estado já previa gastar entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões a mais no orçamento.
Neste ponto, desde 2010, o que foi construído nem chegou a ser utilizado e já precisou de reparos devido à ação do tempo e abandono ao empreendimento.
2018
Já em 2018, em abril, o Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo (Iopes) licitou uma nova empresa para gerenciar a obra. A Planesp Engenharia ganhou a chamada no valor de R$ 3,8 milhões para executar o serviço.
Em julho deste ano, Paulo Hartung e a Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) anunciaram que as obras seriam retomadas em dezembro de 2018 e deveriam ser entregues até 2020. No mês, já havia sido gasto, ao todo, mais de R$ 129 milhões com o que era para ser o maior espaço cultural do Espírito Santo, inicialmente, com entrega prevista para 2012. Com a previsão de gastos divulgada naquela época, o valor total chegaria à casa dos R$ 229 milhões.
Em setembro, o governo lançou edital para licitar a empresa que terminaria as obras do empreendimento. Mas, em outubro, suspendeu o edital sem data para republicá-lo.
2019
Em março, o governo decidiu retirar mais de R$ 14 milhões que custeariam parte das obras de finalização do Cais das Artes para abrir um crédito suplementar à Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano. Ainda em março, o Iopes garante que iniciou um processo de levantamento do equipamento cultural para ver o saldo da obra e retomar a execução do projeto com a empresa Andrade Valladares - Topus, a mesma que cuidava do canteiro de obras em 2015.
2020
Em janeiro, o governo esperava retomar as obras ainda em 2020. Em entrevista à Gazeta, o secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha, disse que iria, também, intensificar um debate com a sociedade artística para falar sobre o futuro uso do local. Sobre as obras, na ocasião, o titular da pasta do Executivo capixaba reiterou a necessidade de o processo na Justiça se resolver.
2021
Em janeiro, Noronha disse que o governo pretende retomar a construção do Cais das Artes no primeiro semestre do ano e fala que o Executivo está em discussão para entrar em acordo com a empresa que processou o Estado na Justiça.
Associação de moradores da Enseada do Suá propôs mudança na área do estacionamento do Cais das Artes e o DER-ES, responsável pela obra, acatou. Com a modificação, metade da área reservada para os carros dos visitantes vai virar praça com mirante e local de contemplação para atender munícipes e turistas que visitarem o local. Ainda assim, não há prazo de retomada para obras.
Oficialmente, governo tinha até o dia 22 de maio para definir se fará ou não acordo com o consórcio reclamante na Justiça ou seguirá com o processo pelas vias comuns.
Agora, no dia 24 de maio, o DER-ES confirmou à Gazeta que o acordo com a empresa que era responsável pelas obras em 2015, quando tudo foi paralisado, será firmado. No entanto, não há prazo para isso ser feito e nem ideia de quando os trabalhos devam ser retomados.
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