O governo do Estado quer entrar em acordo com o consórcio que deixou em 2015 as obras do Cais das Artes, na Enseada do Suá, em Vitória, para que as intervenções sejam retomadas até o primeiro semestre de 2020. O Executivo aponta que parte do dinheiro já pago às empresas – R$ 56 milhões – não foi usado e seria o saldo suficiente para conclusão da construção.

“Firmamos um contrato com eles, à época, de pouco mais de R$ 100 milhões. Ainda há um saldo de R$ 56 milhões que podem ser usados. Nossa ideia é concluir o Cais das Artes com esse dinheiro, que já foi pago à empresa, e se necessário complementá-lo”, contou o diretor-geral do Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo (Iopes), Luiz Cesar Maretto.

Em maio de 2015, a Andrade Valladares - Topus abandonou o projeto porque o contrato estava perto de acabar e, na ocasião, o governo não renovou o prazo. Desde então, a obra do Cais das Artes, que começou em 2010, está parada. Antes desse consórcio, uma outra empresa esteve responsável pela construção e faliu.

“No entanto, mesmo com o fim do contrato com a Andrade Valladares - Topus, o consórcio tinha R$ 56 milhões no caixa recebido dos cofre públicos para finalizar as obras”, lembra. O diretor-geral do Iopes explica que a empresa chegou a entrar com um pedido de liminar na Justiça para que o contrato fosse estendido. O processo corre até hoje. “É nesse processo que nós queremos entrar para fazer um acordo para que eles mesmos finalizam a edificação.”

R$ 14 MILHÕES PARA OUTRA PASTA

O Governo do Espírito Santo abriu à Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano um crédito suplementar de R$ 14.309.829,93 para obras e auxílios a serviços da pasta. O dinheiro foi retirado da Secretaria de Estado da Cultura e seria usado na finalização da obra do Cais das Artes, que já sugou mais de R$ 129 milhões dos cofres públicos e se arrasta desde 2010. As obras estão totalmente paralisadas desde 2015, quando o prazo do contrato com a Andrade Valladares - Topus terminou.

No Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28), o decreto nº 1069-S especifica que o dinheiro realocado entre as secretarias vai deixar de ser investido no Cais das Artes para a "implementação e apoio à construção e adequação de infraestrutura e urbanização de espaços públicos e fomento e construção de sistemas regionais de transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos".

Segundo o diretor-geral do Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo, Luiz Cesar Maretto Coura, o dinheiro faz parte de um fundo total de R$ 17 milhões que estava previsto no orçamento de 2019 para ser usado nas obras do Cais das Artes ao longo deste ano.

"Só que nós não vamos usar, então decidimos dar outro fim para o recurso. Neste ano vamos fazer um levantamento sobre como está a situação lá para podermos retomar as obras até o primeiro semestre de 2020", adianta, em entrevista ao Gazeta Online.

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O diretor-geral comenta que o aporte pode retornar à pasta da Cultura se for necessário. "Se a gente conseguir finalizar esse levantamento e retomar o contrato com a empresa até o fim do ano, os R$ 3 milhões que ficaram lá vão ser usados para isso e nada impede que a secretaria receba um recurso de outra fonte", detalha.

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R$ 68 MILHÕES

No dia 17 de setembro de 2018, o Governo do Estado havia autorizado a publicação do edital de licitação para contratar a empresa que daria continuidade às obras do empreendimento milionário. No dia seguinte, dia 18 de setembro, o edital foi publicado pelo Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo (Iopes). Mas o edital foi suspenso posteriormente, em outubro, porque segundo o governo precisava de adequações.

O valor estimado para a contratação, à época, era de pouco mais de R$ 68,1 milhões e o prazo para a realização dos serviços seria de dois anos e quatro meses. Nessa etapa da construção, estavam previstas as conclusões da edificação do teatro, museu e da praça, que fazem parte dos cerca de 30 mil metros quadrados que contemplam o Cais das Artes.

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Na ocasião, o Iopes detalhou que a compra dos equipamentos cênicos e poltronas para o teatro seria feita em outra licitação. Portanto, do edital suspenso faziam parte:

Teatro: finalizar a estrutura do teatro, montar a estrutura da cobertura, instalar o sistema elétrico, hidráulico, incêndio e de climatização e realizar acabamentos em geral.

Museu: finalizar a estrutura do prédio, instalar sistema elétrico, hidráulico, de incêndio e climatização e acabamentos em geral.

Praça: finalizar a pavimentação e realizar acabamentos em geral.

O EMPREENDIMENTO

O Cais das Artes, projetado pelo arquiteto Paulo Mendes da Rocha, engloba uma praça ampla, um teatro, auditório e um museu, equipados para receber eventos artísticos de grande porte, sendo:

Teatro

A ideia é que o teatro seja equipado para receber múltiplos concertos de música acústica ou amplificadas, óperas, danças ou peças teatrais. Com 1,3 mil lugares, o palco do espaço deve ter aproximadamente 600 metros quadrados, com um vão livre de mais de 25 metros de altura até o teto.

Museu

O projeto do museu contempla grandes salões, somando 2,3 mil metros quadrados de área expositiva com ar condicionado, um auditório com capacidade para 225 pessoas, cinco salas de exposições, biblioteca, cantina, recepção e uma cafeteria.

Praça

A praça do Cais das Artes, é projetada com cafeterias, livrarias e espaços para espetáculos de teatro e exposições ao ar livre.

A NOVELA

2010

Oficialmente, as obras começaram em 2010, no fim do segundo mandato do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (MDB). O investimento total seria de R$ 115 milhões.

2012

A previsão de entrega do empreendimento estava prevista para 2012, mas a construtora que executava os serviços, Santa Bárbara, faliu e, o contrato, foi reincidido.

2013

Neste ano, as obras foram retomadas após uma nova licitação que contratou o Consórcio Andrade Valladares - Topus.

2015

As obras foram realizadas até maio de 2015, quando sofreram nova paralisação. Depois disso, no começo de junho, voltaram a prosseguir mas, no mesmo mês, pararam novamente no dia 15. Ainda em 2015, o governo anunciou que teria que contratar uma nova empresa, a terceira, para finalizar a construção. A entrega seria em 2018.

2016

Em agosto foi feita uma nova licitação, mas para contratar uma consultoria de engenharia, que faria uma avaliação da obra e um balanço do que ainda precisaria ser feito. Neste ponto, o Governo do Estado já previa gastar entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões a mais no orçamento.

Neste ponto, desde 2010, o que foi construído nem chegou a ser utilizado e já precisou de reparos devido à ação do tempo e abandono ao empreendimento.

2018

Já em 2018, em abril, o Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo (Iopes) licitou uma nova empresa para gerenciar a obra. A Planesp Engenharia ganhou a chamada no valor de R$ 3,8 milhões para executar o serviço.

Em julho deste ano, Paulo Hartung e a Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) anunciaram que as obras seriam retomadas em dezembro de 2018 e deveriam ser entregues até 2020. No mês, já tinham sido gastos, ao todo, mais de R$ 129 milhões com o que era para ser o maior espaço cultural do Espírito Santo, inicialmente, com entrega prevista para 2012. Com a previsão de gastos divulgada naquela época, o valor total chegaria à casa dos R$ 229 milhões.

Em setembro, o governo lançou edital para licitar a empresa que terminaria as obras do empreendimento. Mas, em outubro, suspendeu o edital sem data para republicá-lo.

2019

Agora, em março, o governo decidiu retirar mais de R$ 14 milhões que custeariam parte das obras de finalização do Cais das Artes para abrir um crédito suplementar à Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano. Ainda em março, o Iopes garante que iniciou um processo de levantamento do equipamento cultural para ver o saldo da obra e retomar a execução do projeto com a empresa Andrade Valladares - Topus, a mesma que cuidava do canteiro de obras em 2015.