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O secretário de Cultura do Espírito Santo, Fabrício Noronha foi um dos 21 representantes estaduais que se renuíram em videoconferência com Regina Duarte, na última quinta-feira (19), com o intuito de estudar medidas que reduzam o impacto da crise do novo coronavírus no setor cultural.
Durante o encontro, os secretários reforçaram a necessidade de medidas para reduzir danos financeiros e administrativos, ressaltando que a área tem um elevado número de trabalhadores informais, temporários e autônomos. De acordo com dados do IBGE, de 2018, cerca de 5 milhões de pessoas trabalham no setor cultural brasileiro, formal e informalmente. Eventos, shows, exposições e apresentações estão sendo cancelados desde a primeira quinzena de março, quando o Ministério da Saúde intensificou o alerta para que a população evite aglomerações.
O "Divirta-se" tentou contato com Fabrício Noronha para saber detalhes da reunião e obter respostas sobre questionamentos feitos por empresários e produtores do setor. A resposta veio através de um comunicado enviado pela assessoria da Secretaria Estadual de Cultura.
No documento, o órgão afirmou que os dirigentes estaduais solicitaram medidas efetivas do Governo Federal para proteger os profissionais da área e o patrimônio cultural brasileiro. Entre os pontos apresentados, estão o aumento de linhas de crédito, o diferimento no recolhimento de impostos da área cultural e a criação de novos editais que incluam a modalidade online, única opção de mercado em épocas de quarentena e isolamento social.
A pasta adiantou que os secretários solicitaram repasses imediatos aos Estados por meio do Fundo Nacional de Cultura, com o intuito de que os fundos estaduais realizem ou expandam seus editais. Também foi colocada a necessidade de ações federais junto às empresas e profissionais autônomos da cultura.
Sobre as ações desenvolvidas pela Secult/ES para apoiar o mercado capixaba, estagnado por conta do avanço do covid-19, a pasta destaca que flexibilizou os prazos de prestação de contas dos editais e está apoiando eventos online.
O comunicado não respondeu dois questionamentos feitos pela reportagem: o primeiro é se obras - como o Cais das Artes e o Teatro Carlos Gomes - ou projetos podem ser paralisados; e o segundo é se, em caso do Espírito Santo decretar Estado de Emergência, a Secretaria de Cultura poderia ceder parte de seu orçamento de 2020 (previsto em R$ 36,8 milhões) para ações da Secretaria de Saúde no combate do coronavírus.
A assessoria ressaltou, porém, que novas ações estão sendo planejadas e serão discutidas na Sala de Situação do governo estadual.
Após a reunião com os representantes estaduais, Regina Duarte, recém-empossada Secretária de Cultura do Governo Jair Bolsonaro, usou suas contas nas redes sociais para divulgar medidas que apoiem artistas e produtores em momento de crise.
No vídeo, explicou que pretende assinar uma normativa com três medidas direcionadas a iniciativas que usam benefícios de fundos setoriais ou recursos das leis de incentivo, como a antiga Lei Rouanet. São elas: permissão para que o proponente movimente recursos abaixo do limite previsto de 20% na captação inicial de cada projeto; apoio para que projetos culturais possam ser alterados ainda em fase de execução; e a criação de um formato de avaliação mais flexível na prestação de contas.
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