O governo do Espírito Santo anunciou um edital emergencial para contemplar 300 projetos da cultura com prêmios de R$ 1,2 mil cada. As inscrições, exclusivamente feitas pela internet, vão acontecer em dois momentos: de 8 a 20 de abril e de 20 de maio a 1° de junho. Em cada rodada, 150 propostas serão selecionadas por comissão julgadora.

A medida acontece em meio à quarentena imposta pela pandemia do novo coronavírus. Por meio de post no Instagram, o governador Renato Casagrande frisou que o edital foi lançado pensando nos profissionais que tiveram que cancelar shows e estão sem poder trabalhar.

“A pandemia da Covid-19 afetou muita gente e o mercado da cultura, também. Não podemos ter shows, apresentações, então muitos profissionais que trabalham nesta área estão com muita dificuldade. Lançamos o edital para dar apoio a essas pessoas”, reiterou, ao lado do secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha.

Podem participar artistas e técnicos tanto com projetos de apresentações quanto de capacitação na área de cultura. Todos os procedimentos serão simplificados para que o retorno do aporte financeiro, também, seja o mais rápido possível.

"O objetivo desta seleção é proporcionar a realização de atividades em formato alternativo nas linguagens da música, artes cênicas (teatro, dança, performance, artes circenses) e expressões culturais populares para os públicos adulto e infantil; segmentos que tiveram suas atividades diretamente impactadas pelas medidas de distanciamento social adotadas no período vigente, de modo a assegurar o direito à fruição cultural ao promover a ampliação do acesso a bens e serviços culturais no Espírito Santo", diz trecho do edital.

Os artistas e demais interessados podem inscrever projetos para shows por meio de plataforma digital disponível no site da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e também para o momento pós-isolamento social. A Secult explica que em cada um dos dois períodos de inscrições 50 prêmios vão para apresentações presenciais e 100 prêmios para apresentações online.

A divisão dos prêmios também vai acontecer por meio de divisão de cidades, como: 60 para municípios de até 30 mil habitantes; 40 para municípios com população entre 30 e 100 mil habitantes e 100 prêmios para cidades com mais de 100 mil habitantes.

Estão aptos a participar do processo de seleção agentes culturais que moram há dois anos ou mais no Espírito Santo na modalidade pessoa física. Para a inscrição, é necessário ainda ter cadastro em seu nome na plataforma online Prosas.

É vedada a participação de pessoas jurídicas, membros da comissão julgadora, menores de 18 anos e funcionários da Secult, bem como de parentes de até segundo grau de funcionários da Secretaria ou membros da comissão.

No eixo 1, “Propostas de Conteúdo Individual Transmitidas por Meio Audiovisual”, podem se inscrever projetos de apresentações on-line de teatro, contação de histórias, performance, circo, leitura dramática, música, sets de DJ e outros formatos artísticos, desde que apresentados individualmente.

O Eixo 1 também inclui atividades de formação, qualificação e capacitação na área cultural que podem ser transmitidas ao vivo ou ser gravadas. Na área de formação técnico-cultural podem caber propostas de formações técnicas para os diversos segmentos artísticos. O foco aqui são os trabalhadores da economia criativa que estão impedidos de trabalhar, devido à restrição na realização de eventos, de modo que podem ser propostas oficinas em todas as áreas artísticas, inclusive a técnica, como iluminação cênica, mixagem de som, produção e outros.

O texto do edital especifica ainda que é possível propor outras formas de apresentações on-line devidamente justificadas na inscrição. Todas as questões serão analisadas pela Comissão Julgadora, considerando as especificidades em cada fazer artístico.

No Eixo 2, Propostas Artísticas a Serem Executadas de Forma Presencial, podem se inscrever propostas de números circenses, esquetes teatrais, performances e outras formas de expressão artística que envolvam agentes culturais mais vulneráveis, na modalidade individual ou em dupla. Neste eixo também cabem propostas que possam contribuir para o conhecimento, a difusão e a valorização das diferentes manifestações culturais populares do Espírito Santo.

Atividades de formação, qualificação e capacitação no eixo presencial devem ter duração mínima de 60 minutos e máxima de 120 minutos. O conteúdo a ser abordado deve ser apresentado no ato da inscrição.