Algumas das mais importantes instituições da indústria da música enviaram uma carta à Secretaria Especial da Cultura pedindo medidas para amenizar o impacto do novo coronavírus no setor. Com o avanço da pandemia no Brasil, shows e eventos musicais não estão acontecendo, o que impacta em toda a cadeia de trabalhadores e empresas do setor.

A carta, endereçada à secretária responsável pela Cultura, Regina Duarte, e ao ministro do Turismo –ao qual a pasta está subordinada–, Marcelo Álvaro Antônio, foi apresentada em uma reunião à distância que ocorreu na última terça (24). O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) liderou a conversa com pessoas que trabalham na Secretaria.

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Além do Ecad, assinam a carta a UBC (União Brasileira de Compositores), Abramus (Associação Brasileira de Música e Artes), Amar (Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes), Assim (Associação de Intérpretes e Músicos), Sbacem (Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música), Sicam (Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais) e Socinpro (Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais).

Apesar da necessidade do isolamento para combater o avanço da Covid-19, diz a carta, "existe um expressivo prejuízo econômico que já pode ser sentido em estabelecimentos do setor, como teatros, cinemas, bares, restaurantes, lojas e demais comércios".

O texto ainda cita "prejuízos irreparáveis à classe artística" e levanta que, entre março e abril de 2019, ocorreram uma média de 6.600 shows e eventos em todo o país, gerando uma arrecadação média de mais R$ 11 milhões mensais em direitos autorais. Com a paralisação dos eventos, uma quantia semelhante de dinheiro deixará de ir a músicos e compositores.

Entre as demandas da classe estão o incentivo à realização de eventos com arrecadação de direitos autorais depois do período de isolamento; apoio para a regularização de débitos relativos aos direitos autorais, especialmente das rádios e TVs; abertura de uma linha de crédito, com juros reduzido e pagamento parcelado, para empresas e pessoas ligadas ao setor musical, entre eles compositores, músicos e intérpretes.

Expressamos nossa profunda preocupação com o momento atual vivido pelas indústrias da cultura e da música brasileiras em decorrência da pandemia do coronavírus. Embora o isolamento social seja a principal e necessária arma contra a disseminação da Covid-19, existe um expressivo prejuízo econômico que já pode ser sentido em estabelecimentos do setor, como teatros, cinemas, bares, restaurantes, lojas e demais comércios.

A interrupção das atividades ou a diminuição de público desses locais, somada ao adiamento e cancelamento de shows, eventos e festivais, certamente trará prejuízos irreparáveis à classe artística. Entre os meses de março e maio de 2019, contabilizamos uma média de 6,6 mil shows e eventos por mês, realizados em todo o Brasil, que equivale à arrecadação média de R$ 11,3 milhões de reais mensais em direitos autorais. É possível, a partir destes números, dimensionar ou, ao menos, vislumbrar o volume da perda para milhares de titulares que vivem desta receita.

Na condição de representantes da indústria cultural e musical e em nome de todas as categorias de profissionais que representamos, gostaríamos de solicitar a avaliação de algumas medidas que podem amenizar os impactos negativos e compensar, em parte, as perdas inevitáveis para o setor no curto prazo.

Incentivo, após o período de isolamento e crise, via Ministério de Turismo e Secretaria de Cultura, além de Prefeituras e Estados, à realização de eventos culturais e shows, que paguem direitos autorais, para possibilitar a recuperação do setor cultural; além de apoio para conscientização dos setores públicos, em todas as esferas, visando à diminuição da inadimplência de entes públicos realizadores de eventos, que não efetuam o pagamento de valores referentes a direitos autorais de execução pública de música destinados a compositores, editores, intérpretes, músicos e produtores fonográficos.

Apoio para a regularização de débitos e orientação para pagamento de direitos autorais por parte de todos os setores que utilizam música no seu negócio, principalmente emissoras de rádio e TV que mantêm a veiculação de músicas em suas programações, possibilitando que o devido repasse referente aos direitos autorais chegue aos artistas, compositores e demais titulares.

Abertura de linha de crédito de capital de giro para empresas e pessoas que estejam ligadas ao setor musical, como compositores, músicos e intérpretes, entre outros do setor cultural, pela Caixa Econômica Federal; com juros reduzidos, carência e pagamento parcelado.

A música e a cultura movimentam a economia e geram milhões de empregos, mas devido ao caráter autônomo de sua atividade profissional, os artistas são economicamente prejudicados por estarem impedidos de fazer seu trabalho.

Precisamos nos mobilizar para preservar estas vidas e as de suas famílias de forma digna e humana. Colocamo-nos à disposição para qualquer esclarecimento e para trabalharmos em conjunto e em prol da cultura, da música e do incremento na economia gerado por estas atividades.