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O Espírito Santo inteiro deve receber um aporte emergencial na ordem de R$ 60 milhões provenientes de fundo nacional da Cultura caso a Lei Aldir Blanc seja sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), segundo a Secretaria de Estado de Cultura. Após aprovação do Congresso, o chefe do Executivo tem até o próximo dia 29 para concordar com o texto que prevê investimentos milionários para cidades e estados do Brasil em decorrência da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.
Na Grande Vitória, as prefeituras correm para formar ou adaptar fundos culturais municipais e criar editais, chamamentos públicos e outras formas que consigam distribuir aos artistas e entidades o dinheiro que cada uma das cidades vai receber.
Os 78 municípios capixabas terão em torno de R$ 30 milhões distribuídos de acordo com proporcionalidade estabelecida pelo governo federal. Segundo expectativas de cada prefeitura, Vitória ficará com R$ 2,6 milhões; Vila Velha vai dispor de R$ 3 milhões; a Serra deve receber R$ 3,1 milhões; e Cariacica, R$ 2,4 milhões.
O restante do aporte, os outros R$ 30 milhões, ficam sob custódia da Secretaria de Estado da Cultura, que também deve usá-lo em políticas públicas de apoio a artistas e agitadores culturais capixabas.
A reportagem apurou que, junto de Cariacica, a cidade que está mais avançada neste quesito é Vila Velha, que recentemente regulamentou seu fundo municipal de Cultura, já pensando nos moldes que precisaria ter caso a lei emergencial fosse aprovada. Nós, agora, estamos fazendo conferências virtuais com representantes da sociedade civil e artística para discutirmos propostas que tornem a distribuição do recurso mais igual, fala Peterson Cardoso, secretário interino de Cultura do município.
Segundo Cardoso, também será lançado questionário on-line para que artistas e fazedores de cultura se cadastrem, além de ponto físico para os que não têm acesso à web. Para isso, uma equipe validará os cadastros, que devem servir de base para a cidade ter uma noção de quantos agitadores culturais terão que subsidiar. A gente tinha um primeiro cadastro feito, antes da pandemia, porque se tinha a ideia de criar políticas para esses munícipes. Na ocasião, registramos mais de 400 pessoas, lembra.
Cariacica tem situação bem parecida em questão de avanço. Tanto fundo quanto conselho de cultura estão à espera da verba federal. Segundo a secretária de Cultura de Cariacica, Renata Weixter, cestas básicas já vêm sendo distribuídas entre artistas mais afetados desde março e, além dos moldes tradicionais de edital e chamamento, a cidade pretende disponibilizar cadastro por telefone para agitadores culturais sem acesso à tecnologia.
A Secretaria de Cultura de Vitória, única da Grande Vitória que já lançou uma política pública para atender artistas com edital emergencial, como noticiado nesta terça (23) por A GAZETA, também anda pelo mesmo caminho. Apesar de ainda depender da Câmara de Vereadores para fazer um ajuste na lei do Fundo Municipal de Cultura, Vitória realiza reuniões virtuais com os artistas para se discutir a melhor forma de distribuição do recurso federal.
Em conferências de vídeo, o titular da Cultura de Vitória tem se reunido com frentes artísticas que estão apontando as maiores necessidades da classe neste primeiro momento. As indicações devem dar base para o planejamento da prefeitura quanto ao uso do dinheiro do governo federal.
"O Fundo Municipal não permite que seja transferido dinheiro de fundos nacionais, então é isso que deve ser apreciado na Câmara nos próximos dias em caráter de urgência. Estamos também elaborando cadastro para os artistas e estudando os impedimentos legais, outros detalhes da lei, para fazer o uso do recurso da melhor forma", corrobora o titular da pasta, Francisco Grijó.
A mudança, de acordo com o próprio secretário, ainda será apresentada em caráter de urgência para os vereadores, que em conversa com Grijó já se mostraram bastante sensíveis ao tema, como ele confidencia ao Divirta-se.
Como prevê a nova lei, espaços de cultura independentes, como é o caso da Casa da Stael, em Vitória, e do Centro Cultural Eliziário Rangel, na Serra, terão direito a um aporte exclusivo que vai de R$ 3 mil a R$ 10 mil para cada instituição valor que deve ser decidido pelo Executivo municipal.
Na Serra, o secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, Alessandre Motta, diz que o conselho trabalha na identificação desses ambientes, bem como em uma equação que leva em consideração gasto e atendimentos à comunidade que cada um deles faz. O resultado dessa conta deve dar ideia do quanto cada espaço deve receber do recurso federal.
"Nós temos um conselho de cultura ativo e estamos trabalhando na identificação dos espaços e dos artistas. Queremos saber quantos artistas temos para que esse dinheiro consiga cumprir o objetivo maior, que é dar suporte a todos que precisam e estão sendo afetados pelo surto da Covid-19, afirma. Na cidade, o fundo ainda passa por regulamentação final em texto que é apreciado pela Câmara de Vereadores.
Para o segundo semestre, o secretário adianta que há planos de a cidade lançar um edital próprio, como fez Vitória, em caráter emergencial. No entanto, não há data para a publicação, já que Motta justifica que o município ainda precisa ver o quanto conseguiria disponibilizar para a ação.
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