A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (16) que destinará R$ 20 milhões a 500 espaços culturais paulistas através dos repasses da Lei Aldir Blanc, sancionada em 29 de junho.

Segundo o anúncio feito pelo secretário da pasta, Sérgio Sá Leitão, a partir de quinta-feira (17) estarão disponíveis as inscrições online para 25 editais de fomento à produção e ao consumo cultural no estado. Os editais fazem parte do Programa de Ação Cultural Expresso Lei Aldir Blanc (ProAC Expresso LAB), criado pelo governo de São Paulo.

O programa destinará R$ 20 milhões para cem circos, cem cinemas, cem museus e 200 teatros paulistas. Os espaços, em contrapartida, deverão disponibilizar 1 milhão de ingressos a preços populares, a no máximo R$ 20 a inteira, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021.

Ao todo, a Lei Aldir Blanc prevê o repasse de R$ 566,2 milhões ao estado paulista. A verba será destinada à renda básica emergencial para profissionais culturais, ao subsídio a espaços e instituições do setor e à realização de editais, prêmios e chamadas públicas.

O cadastro online para aqueles que desejam receber o auxílio já está disponível no site da secretaria até o dia 31 de novembro. Na plataforma também é possível fazer o cadastramento para o subsídio de espaços ou instituições culturais que tiveram as atividades interrompidas devido à pandemia.

Caso haja sobra na renda básica, os recursos serão realocados para os editais do ProAC Expresso.

Para ter direito ao auxílio emergencial, o trabalhador precisa comprovar atuação nas áreas artística e cultural nos últimos dois anos e rendimento tributável de até R$ 28.559,70 no ano de 2018, entre outras exigências.

Já os espaços culturais com atividades suspensas precisarão comprovar que constam em ao menos um dos cadastros públicos existentes (estadual, municipal, distrital ou de pontos de cultura).