Lei Aldir Blanc: últimos dias para cadastramento de artistas

Trabalhadores do setor cultural têm até quinta-feira (5) para efetuar o cadastro. Saiba fazer sua inscrição

Atenção, artistas capixabas. Termina nesta quinta-feira (05) o processo de cadastramento de trabalhadores da cultura para solicitar o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc realizado pela Secretaria de Estado de Cultura (Secult). O recurso disponibilizado é uma renda emergencial básica de cinco parcelas no valor de R$ 600 para compensar o período de paralisação das atividades devido à pandemia da Covid-19. Vale lembrar que além do site do Mapa Cultural, os artistas podem procurar espaços físicos disponibilizados em diversos municípios para realizar sua inscrição.

Artesãos, brincantes, criadores e artistas da área circense, artes visuais, audiovisual, dança, música, ópera, teatro, design, moda, fotografia, cultura popular, gastronomia, literatura e patrimônio cultural, consultores e pesquisadores da área de cultura, educadores, oficineiros e instrutores, curadores, programadores, produtores, técnicos que atuam na área de cultura associados às áreas de cenografia, figurino, iluminação e sonorização estão entre as profissões contempladas que podem fazer o cadastro no site o Mapa Cultural. Para garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa, a Lei impõe critérios e pede comprovações de que esses trabalhadores precisam do auxílio. 

No ato do cadastramento, é necessário comprovar critérios socioeconômicos e culturais. Você precisa preencher e assinar a ficha de autodeclaração, disponível no anexo 1 do edital referente à renda emergencial mensal. Após o preenchimento, é necessário subir o anexo na plataforma, declarando, assim, que você está apto a receber o benefício.

Além de base para o acesso ao auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc, o cadastramento serve também como uma base de dados digital e unificada com todos os fazedores da cultura ativos do Espírito Santo. Para tirar dúvidas, a Secult disponibilizou o telefone fixo (27) 3636-7140 e o número (27) 99709-9128, que atende pelo aplicativo WhatsApp, além do e-mail [email protected].

ETAPAS DO CADASTRO E RESPONSABILIDADES

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• 1º Etapa
  
• Para começar, realize o cadastro na plataforma Mapa Cultural ES; 
  
  
• 2ª Etapa
• Solicitar a renda emergencial preenchendo os formulários que medem os critérios socioeconômicos e culturais da lei; 
  
  
• 3ª Etapa
• A Secult fará uma triagem dos solicitantes aptos aos critérios socioeconômicos da por meio do Sistema DataPrev, responsável pela gestão da Base de Dados Sociais Brasileira;
  
  
• 4ª Etapa 
• A Secult homologa os solicitantes aptos aos critérios socioeconômicos e culturais da Lei;
  
  
• 5ª Etapa
• A Secult encaminha a lista dos solicitantes aptos ao recebimento da renda emergencial para o pagamento.