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Artistas, grupos, coletivos e espaços culturais de Vila Velha já podem se candidatar para recebimento dos recursos da Lei Aldir Blanc através do Cadastro Cultural. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu nesta quarta-feira (15), o cadastro no site oficial, com o objetivo de compor um banco de dados, visando um mapeamento da produção cultural na cidade.
"Iniciamos o cadastramento de artistas e espaços culturais para atender à Lei Aldir Blanc. É de suma importância que os artistas vilavelhenses e proprietários de espaços culturais façam a sua inscrição para viabilizarmos a aplicação desse recurso", afirmou o secretário municipal interino de Cultura, Peterson De Castro Cardoso.
A disponibilidade do auxílio emergencial à classe cultural ainda está em regulamentação pelo Governo Federal. Também deverá sair uma regulamentação estadual. Só assim, com os critérios de acesso definidos, a Prefeitura irá elaborar os mecanismos (editais, chamamentos, prêmios, entre outros) pelos quais os artistas e espaços cadastrados poderão solicitar o acesso aos recursos.
"Pela Lei, para ter acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc, tem que estar inscrito em cadastro cultural. Mas, mesmo depois que os recursos da Lei forem aplicados, o cadastro vai continuar aberto, pois ele vai dar base para outras políticas públicas", disse o subsecretário municipal de Cultura, Eliomar Mazoco. O cadastro não cria vínculo ou obrigação contratual de qualquer natureza entre a Prefeitura e seu usuário, mas deverá ser instrumento de consulta.
Para se cadastrar, o artista deve entrar no site da Prefeitura e informar seus dados. É necessário trabalhar ou residir no município. Mas, atenção, também é necessário o trabalhador e/ ou espaço cultural esteja inscrito no "Mapa Cultural ES" do Governo do Espírito Santo. Para se cadastrar, o interessado deve informar o CPF, e-mail, endereço e a linguagem artística ou cultural.
A Prefeitura de Vila Velha já busca estipular formas para aplicação dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, sancionada pela Presidência da República no dia 29 de maio deste ano, e que prevê um repasse de R$ 3 bilhões para os estados e municípios. Do montante, estima-se que R$ 3 milhões sejam repassados para Vila Velha.
O auxílio emergencial destina-se aos profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da pandemia do novo coronavírus. Com a crise, os eventos culturais foram paralisados e o setor foi afetado economicamente.
Os recursos serão aplicados em três linhas de ação. Uma bolsa emergencial de R$ 600 reais por três meses, para aqueles mais necessitados; outra linha prevê recursos para os espaços culturais que interromperam suas atividades; e, por fim, os recursos serão para o desenvolvimento de editais, chamamentos, prêmios e outros mecanismos de transferência de recursos. O nome da Lei foi em homenagem ao cantor Aldir Blanc que morreu com Covid-19.
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