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Esperada com ansiedade pela classe artística - e após anos de reestruturação -, a Lei Rubem Braga finalmente está de volta. Fora dos holofotes culturais desde 2015, ano da publicação de seu último edital, o incentivo cultural de Vitória será lançado nesta quinta-feira (13), a partir das 16h, em uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.
Por conta do isolamento social, imposto pela pandemia do novo coronavírus, a sessão será on-line, transmitida pela plataforma Google Meet. O evento é aberto à comunidade. Para participar, basta se inscrever pela internet. Um link será enviado 30 minutos antes do início da reunião.
A Rubem Braga abre inscrições 24 horas após o lançamento de sua instrução normativa, em um período que se estenderá por 45 dias. O processo seletivo será feito on-line, por meio da plataforma de seleção e monitoramento de projetos sociais Prosas, cujo link será disponibilizado no site da Prefeitura de Vitória.
De acordo com o Plano Municipal de Cultura de Vitória, a lei era para estar implementada desde 2016. Entre as ações para sua implementação, a prefeitura deveria elaborar e publicar catálogo com levantamento de todos os projetos já aprovados pela Lei Rubem Braga e disponibilizar a relação de projetos aprovados e não realizados.
Em entrevista ao portal A GAZETA, Francisco Grijó, secretário de cultura de Vitória, explicou por que a Rubem Braga ficou tantos anos parada, em uma "novela" que chegou a envolver interesses da Câmara dos Vereadores de Vitória.
"Nesse período, nós nos dedicamos a sanear os passivos da lei, utilizando os instrumentos jurídicos previstos. Ao mesmo tempo, fizemos uma reformulação da Rubem Braga, com modernização da legislação. Houve muito diálogo com a sociedade civil, principalmente o Conselho Municipal de Cultura, bastante presente em todo o processo. Agora, lançamos uma lei saneada e mais moderna", garante o gestor.
Com orçamento previsto em R$ 1 milhão, para contemplar projetos de empreendedores culturais em 19 áreas de atuação, a nova Lei Rubem Braga traz mudanças significativas em relação ao projeto original, de 1991. A mais importante delas, versa sobre mudanças no sistema de captação de recursos. A partir deste edital, o dinheiro captado pelos projetos será cedido diretamente pela Prefeitura de Vitória, não mais em formato de renúncias fiscais, como era feito nas edições anteriores.
É uma forma de fazer um processo mais transparente. Também, dessa maneira, conseguimos dar mais mobilidade na relação artista x poder público. Retiramos da lei todos os itens que poderiam dar margem para brechas nas prestações de conta, acentua Grijó.
Uma bem-vinda novidade é a criação de uma Comissão de Pareceristas, responsável pela avaliação e seleção dos projetos por mérito cultural e artístico. Os membros estão sendo selecionados por edital. "Serão contratados três pareceristas por área cultural, podendo estas áreas serem agrupadas para avaliação. Cada avaliador receberá os processos destinados a sua área de atuação."
Outra alteração significativa está na mudança no tempo de obrigatoriedade para que o postulante seja morador da Capital capixaba. Anteriormente, o tempo era de cinco anos, agora, passa a ser de somente dois.
"Entendemos que o período de dois anos de moradia é o suficiente para comprovar residência no município, o que também facilita o acesso da população à lei. Para essa reformulação, trabalhamos em conjunto com o Conselho de Políticas Culturais de Vitória, além de ouvir as demandas recebidas no Seminário da Lei Rubem Braga, que aconteceu em 2014", detalha o secretário.
Também atendendo a um pedido da classe artística, a Rubem Braga - que, em 28 anos, aprovou 1.840 projetos, no valor total de R$ 36,8 milhões - passou a contemplar 19 áreas culturais, ao contrário das nove relacionadas em ações anteriores. As mudanças, de acordo com o secretário municipal de cultura, são fruto de um novo comportamento da sociedade, incluindo a forma como a cultura é consumida e difundida. Muitos desses novos escopos versam com o virtual e com o universo online.
Áreas que não eram contempladas agora fazem parte do projeto, como Moda, Arte Digital, Inovação e Tecnologia, Arquitetura e Urbanismo, Culturas indígena e afrobrasileira. "A ação valoriza ainda mais essas manifestações artísticas. Queremos promover a proteção da diversidade cultural de todos os grupos étnicos e suas derivações sociais, garantindo a multiplicidade de valores e formações", acredita Grijó.
As áreas contempladas estão divididas em 19 categorias: Teatro; Música; Arte Digital, Inovação e Tecnologia; Artes Visuais; Livro, Leitura e Literatura; Circo; Moda; Design; Arquitetura e Urbanismo; Patrimônio Material; Patrimônio Imaterial; Arquivos; Cultura Popular; Artesanato; Cultura Afrobrasileira; Cultura Indígena; Audiovisual; Ópera; e Dança.
Um dos desafios da nova Rubem Braga é "chegar" até o artista amador, que, normalmente, não conta com patrocínios. Muitos desses empreendedores, inclusive, sofrem com a dificuldade de conseguir informações.
"Para isso, estamos criando instrumentos que facilitem, e possibilitem, o acesso aos editais, mas, fundamentalmente, contamos com o apoio do Conselho Municipal de Cultura, cujos membros, conectados aos segmentos que representam, podem fazer essa ponte entre a Rubem Braga e esse artista", garante o secretário, informando, ainda, que serão lançados uma cartilha explicativa, haverá promoções de webconferências para sanar dúvidas, além da criação de oficinas de formação.
A versão 2020 da Rubem Braga traz, ainda, um novo selo e promove a criação de um cineclube virtual. O selo se baseia em quatro palavras-chave: história, memória, arte e cultura, representando, também, as novas modalidades artísticas englobadas pela lei de incentivo cultural.
A pintura digital inserida no material foi produzida com base na fotografia de Vitor Nogueira, que registrou o escritor Rubem Braga em diversas cenas do cotidiano. O fotógrafo e a família do autor gentilmente cederam os direitos de uso da imagem para que a nova marca fosse desenvolvida.
O uso do selo é obrigatório em todos os produtos que são beneficiados com os recursos da lei, como CDs, DVDs, filmes, livros e peças de divulgação, entre outros.
O Cineclube Rubem Braga, por sua vez, lançará no YouTube da Prefeitura de Vitória uma obra audiovisual para ser assistida e debatida, na segunda sexta-feira de cada mês. A discussão ocorre na semana seguinte, via Google Meet. Para a estreia, foi escolhido o premiado curta-metragem "No Princípio Era o Verbo", aclamado trabalho da cineasta capixaba Virginia Jorge. A estreia acontece em 21 de agosto.
"Para marcar o lançamento, trazemos um novo selo, refletindo as mudanças na lei, e também um cineclube para permitir o acesso a uma parte da produção financiada ao longo dos 29 anos de projeto. É uma forma importante para que a sociedade conheça os trabalhos e possa, inclusive, conversar com os produtores", complementou Grijó.
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