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O secretário especial da Cultura, Mario Frias, afirmou nas redes sociais que "dirigismo da política pública cultural não é o problema, é parte da função do governo".
Nesta semana, o governo Bolsonaro publicou uma portaria que criou novos segmentos para o processo de avaliação de projetos que pleiteiam a Lei Rouanet. As classificações antigas se pautavam pelas linguagens, como artes visuais, cênicas, música, audiovisual etc.
Na nova segmentação, há uma abordagem mais temática --arte sacra ganhou um segmento só para si. Os outros segmentos culturais são belas artes, arte contemporânea, audiovisual, patrimônio cultural material e imaterial, museus e memória. Anteriormente, as categorias era artes cênicas, audiovisual, música, artes visuais, arte digital e eletrônica, patrimônio cultural material e imaterial, humanidades, inclusive a literatura e obras de referência.
O comentário veio em reação a uma matéria do jornal O Globo, que ouviu especialistas do setor cultural sobre a nova portaria do governo Bolsonaro. A medida também centraliza nas mãos do secretário da pasta decisões de projetos que pretendem usar o mecanismo de fomento. Produtores e agentes culturais ouvidos pela reportagem consideraram a medida uma tentativa de dirigismo.
Arte sacra já era contemplada pela Rouanet. Nesse sentido, há quem avalie a portaria como um movimento simbólico, um aceno para os setores do bolsonarismo ligados à chamada guerra cultural.
"O problema mesmo era a antiga política de centralização, onde 10% das grandes empresas ficaram com 78% dos R$ 13 bilhões do passivo da Lei Rouanet", continuou Frias.
O ator ainda lembrou no post a reprovação de contas da Fundação Roberto Marinho. "O problema é uma fundação pegar R$ 34 milhões do incentivo e não entregar o museu."
Mario Frias até hoje não lançou novo edital após fim do mandato dos membros da Cnic, que se reuniu pela última vez em abril. Com isso, as decisões anteriormente atribuídas à Cnic são hoje centralizadas nas mãos do capitão da PM baiana André Porciuncula.
A portaria ainda exige que as empresas patrocinadoras interessadas "deverão informar, previamente, o volume de recursos que pretendem investir, bem como sua área de interesse, respeitados o montante e a distribuição dos recursos definidos pela referida Secretaria Especial".
Frias e Porciuncula promoveram, mais de uma vez, lives com artistas gospel, no intuito de orientar sobre como emplacar projetos de arte cristã no mecanismo da Lei Rouanet.
O presidente Jair Bolsonaro postou nas redes sociais que "o instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas --e traz inédita valorização de belas artes e arte sacra"
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