Na próxima quinta (21) ou terça (26), a Câmara deve votar, em caráter de urgência, o projeto de lei 1.075 de 2020. Trata-se de uma iniciativa tomada por governos estaduais, municipais, Fórum Nacional da Cultura e artistas do País inteiro para recorrer ao legislativo com um pedido de socorro: o cenário cultural do Brasil precisa de um respiro em meio ao isolamento imposto pela pandemia do novo coronavírus. A proposta relatada pela deputada federal Jandira Feghali (PC do B-RJ) é a junção de quatro projetos que estavam no Congresso.

“É um conjunto de projetos de leis pensado em várias reuniões com os Estados para descentralizar recursos federais. Assim, os Estados, que conhecem sua realidade, podem executar o recurso com mais fluidez”, explica o secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha, em entrevista ao Divirta-se.

Com o PL aprovado, o Espírito Santo entraria na partilha de recursos federais proposta. De acordo com o secretário, juntando fundos destinados à cultura que o Governo Federal possui, soma-se a quantia de R$ 3,6 bilhões - montante vindo do Fundo Nacional de Cultura e do Tesouro Nacional.

A ideia de apelar para um projeto de lei surgiu após tentativas de ajuda frustradas por supostas negativas da secretária especial da Cultura, Regina Duarte, que tem até virado piada na web. Figuras da cultura alegam que falta suporte da pasta à classe e a própria relatora do PL, a deputada federal Jandira Fedhali (PC do B), endossou a justificativa.

"Se a gente esperar do governo federal não virá nada, o Congresso precisava tomar a iniciativa de socorrer o setor cultural", disse Jandira à "Folha de S. Paulo".

Na prática, o dinheiro seria metade (cerca de R$ 1,8 bilhão) repartido entre estados do Brasil e a outra metade, entre municípios. Para isso, um cálculo de fração seria realizado, de modo que governos estaduais e municipais recebessem valores proporcionais.

O secretário de Cultura de Vitória, Francisco Grijó, ainda explica que a maior porção desse recurso no âmbito municipal seria destinado a entidades independentes, que ele avalia estarem sofrendo ainda mais com o isolamento social. “Atenderíamos emergencialmente os que são mais vulneráveis, como setores ligados a centros culturais independentes, ligados a vertentes culturais que são muito pouco contempladas e que deixaram ainda mais de serem contempladas em meio à pandemia”, justifica.

Nesse sentido, Grijó completa que há a ideia de que, do dinheiro que fosse recebido, uma parte seria cedida diretamente a estes aparelhos culturais. “Existe uma perspectiva de R$ 10 mil a centros culturais e espaços em que se produz cultura nesse projeto. Além de financiamento direto por meio de editais”, fala.

Noronha tem participado das reuniões com as frentes federais da Cultura, que começaram há um mês junto da secretária especial da Cultura do governo Bolsonaro, Regina Duarte. “Tivemos uma reunião há cerca de um mês e meio, mas não tivemos retorno algum (da Regina Duarte). Ela disse que os artistas estariam no auxílio emergencial, mas não estão”, conclui.

A ex-atriz da Globo tem virado piada frequente na web justamente pela falta de atitude que internautas apontam que a secretária tem. “A tática de expulsão de Regina Duarte continua”, chegou a twittar um seguidor que também postou link de notícia que fala da possível saída da artista da pasta.

Grijó também declara que, do Governo Federal, Vitória não recebeu nenhuma atenção. “Tudo o que estamos fazendo é com recursos próprios até agora. O Mucane e a Fafi, por exemplo, estão com as atividades ‘normais’ em regime de videoconferência com projetos feitos pela prefeitura”, reitera.

O secretário de Cultura de Vitória ainda destaca que, com a aprovação do PL, diretrizes jurídicas poderiam ser ajustadas para que a Capital lançasse um edital emergencial próprio, assim como fez o governo do Estado.

“Temos um edital pronto, todo feito. Mas há questões jurídicas que podem comprometer tanto a mim, como chefe da pasta, quanto o prefeito, Luciano Rezende. É preciso que haja ajustes jurídicos antes de lançarmos. Se o projeto de lei fosse aprovado de forma positiva, poderíamos até andar com isso, vamos poder realizar muita coisa boa na cidade”, conclui.

A reportagem acionou as assessorias de imprensa das secretarias de Cultura de Vila Velha, Serra e Cariacica na manhã desta terça (19), mas não recebeu retorno à demanda até o fechamento desta matéria.