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Secult prorroga prazo de execução de editais da Lei Aldir Blanc

Secult prorroga prazo de execução de editais da Lei Aldir Blanc

Na prática, isso significa que os contemplados pela lei de incentivo à Cultura no Espírito Santo terão mais prazo para executar os projetos que foram premiados com o recurso federal

Publicado em 17 de março de 2021 às 13:18- Atualizado há 4 anos

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O Palácio Anchieta, no Centro de Vitória, é a sede oficial do Executivo do Espírito Santo
O Palácio Anchieta, no Centro de Vitória, é a sede oficial do Executivo do Espírito Santo. (Christian Diego/Reprodução/Instagram @christiandiego16)

O prazo de execução dos editais da Lei Aldir Blanc no Espírito Santo foi prorrogado para até o próximo dia 1º de junho. A medida foi publicada pelo governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), no Diário Oficial do Espírito Santo desta terça-feira (16).

A prorrogação vale para os editais de Artes Integradas e Cultura Digital, cujo prazo original de execução era até o fim deste mês de março. Os projetos contemplados deverão apresentar prestação de contas em até 30 dias após finalizado o prazo de execução previsto. Isso significa que os contemplados pela lei de incentivo terão mais tempo para cumprir com os projetos que foram financiados. 

O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, explica que a prorrogação é importante para o bom andamento dos projetos. “Estamos há meses na batalha pelo adiamento e buscando uma solução junto ao Ministério do Turismo. Ele é fundamental para a plena execução dos projetos. Entretanto, já tomamos medidas locais de adiamento, dentro do nosso alcance para minimizar esse impacto”, pontua.

Fabricio Noronha ressalta que, a partir de um posicionamento do Governo Federal, será possível que os projetos ganhem mais prazo. “Acompanhamos de perto a angústia dos fazedores da cultura e aguardamos ansiosos a regulamentação da Medida Provisória no Congresso Nacional, que pode acarretar em ainda mais prazo”.

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