As entidades que promovem ensino musical no Espírito Santo poderão pleitear kits de instrumentos musicais através de Editais de Chamamento Público reabertos pela Secretaria de Estado de Cultura (Secult). A iniciativa tem como objetivo a ampliação das bandas civis do Estado através de aulas gratuitas, que aumentarão a acessibilidade ao aprendizado da música.
Para participar, as organizações da sociedade civil devem traçar um plano de trabalho para ser apresentado. Nele, deverá ser detalhado o conjunto de ações a serem realizadas, sendo atividades e/ou oficinas que beneficiem crianças, adolescentes e jovens, por meio de aulas teóricas e práticas.
Além disso, para fazerem parte do Chamamento Público, as entidades devem estar inseridas nas regras do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc) - Lei nº 13.019/2014. Ela estabelece um conjunto de princípios para as parcerias realizadas entre o Poder Público e as organizações não governamentais.
Os editais 001/2019 e 002/2019 estão disponíveis para consulta no site da Secult. Confira os kits disponíveis:
Coordenação de Convênios/SECULT Setor de Prestação Contas de Convênios: (27) 3636-7076
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