Em crise por conta do corte de leis de incentivo, além da paralisação das atividades devido à Covid-19, o setor cultural recebeu duas boas notícias nesta terça-feira (22): a criação do Instituto Cultural Vale e, com ele, o lançamento de um edital, batizado de Chamada Vale de Patrocínios Culturais, que pretende injetar R$ 20 milhões no setor.

O edital receberá inscrições até 14 de outubro pelo site do órgão, onde o proponente pode conferir o regulamento. A ideia é contemplar projetos que valorizem a identidade cultural, nos escopos patrimônio (material e imaterial), música, festividades, circulação (itinerância), museu e memória.  

A verba virá por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (antiga Rouanet) e contemplará projetos em quatro faixas de valor: até R$ 250 mil, até R$ 500 mil, até R$ 1 milhão e até R$ 2 milhões. A divulgação preliminar dos resultados será feita em 25 de outubro e a final em 1º de dezembro, também pela internet. 

"Os editais têm enorme potencial para estimular a produção artística e impulsionar a indústria criativa em todo o Brasil, especialmente nas áreas tradicionalmente menos privilegiadas pelos investimentos em cultura", acredita Luiz Eduardo Osorio, diretor-executivo da Vale e presidente dos Conselhos Estratégico e de Curadores do Instituto Cultural Vale e da Fundação Vale.

O edital de chamamento ficará sob responsabilidade do recém-criado Instituto Cultural Vale. Ainda sem uma sede física, o órgão também cuidará dos mais de 60 projetos criados, apoiados ou patrocinados pela empresa, dentre eles o Museu Vale, localizado em Vila Velha. 

"O instituto chega em um momento desafiador para a produção cultural brasileira, em um cenário extremamente impactado pela pandemia, com o fechamento de centenas de equipamentos culturais, cancelamento de atividades e retração de patrocínios", afirma Hugo Barreto, diretor-presidente do Instituto Cultural Vale e diretor de Sustentabilidade e Investimento Social da empresa. 

"É nesse contexto que reafirmamos o nosso compromisso com este setor fundamental para formação da nossa própria identidade", complementa.

O projeto contará com um painel de especialistas, que apoiará a diretoria e o conselho da instituição nas decisões relacionadas à cultura. Entre os nomes confirmados, estão o da escritora Heloísa Buarque de Hollanda e da fundadora do projeto Redes da Maré, do Rio de Janeiro, Eliana Sousa Silva.

Segundo informações do jornal O Globo, a iniciativa terá, inicialmente, um orçamento de R$ 102,4 milhões, sendo R$ 17,86 milhões de recursos próprios e o restante vindo de incentivos fiscais. 

Entre os projetos que estão em andamento, alguns cruciais para a reestruturação do setor cultural no país, como o apoio à reconstrução do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, e a restauração do Museu do Ipiranga, em São Paulo.

A iniciativa também ficará responsável pelo Programa Vale Música, uma rede colaborativa de ensino e aprendizagem composta por projetos musicais de quatro estados do país, incluindo o Espírito Santo. Ao todo, a rede envolve mais de 240 profissionais e cerca de mil estudantes. Entre os parceiros do programa, está a Orquestra Sinfônica Brasileira.