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Com as atividades paradas por conta do avanço da pandemia do covid-19 no Espírito Santo, instrutores que trabalham no Museu Capixaba do Negro (Mucane), Circuito Cultural, promovido pela PMV, e Escola Técnica Municipal de Teatro, Dança e Música Fafi, estão sem receber os salários do mês de março e abril.
A reportagem entrou em contato com um desses profissionais (que preferiu não se identificar) e ouviu o relato de que, com as ações estagnadas desde o dia 16 de março, instrutores e oficineiros de dança, teatro e música receberam um comunicado de que o pagamento seria referente apenas aos dias trabalhados, por conta de cláusulas contratuais.
"Temíamos não receber os meses enquanto durasse a quarentena. Diante disso, cerca de 20 instrutores se organizaram para propor soluções que viabilizassem os pagamentos, pois a maioria não tem outras fontes de rendas. Propomos uma reunião com o secretário de cultura, Francisco Grijó", explica, dizendo que uma ação solidária começou a ser desenvolvida na internet pelos alunos oficineiros, preocupados com o caso.
"Estudantes do curso técnico da FAFI, sabendo da nossa situação de vulnerabilidade, começaram um abaixo-assinado na web, recolhendo mais de 1,9 mil assinaturas, pedindo o nosso pagamento integral. Esta mobilização foi fundamental para o andamento do processo, pois, na terça-feira (14), recebemos um comunicado da Secretaria Municipal de Cultura afirmando que nossos dividendos seriam regularizados", responde, com alívio.
Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Cultura respondeu através de nota.
"A Secretaria Municipal de Cultura (Semc) informa que os instrutores dos espaços culturais serão pagos normalmente e que não houve atrasos nos pagamentos, já que há um prazo legal de 30 dias, a partir do protocolo da nota de serviço, para concretizar o pagamento".
A Semc ressaltou, ainda em nota, que o orçamento para o pagamento dos instrutores no mês de abril também está garantido e que eles podem obter informações sobre os procedimentos administrativos (como podem receber o salário) com os coordenadores dos espaços em que atuam.
Como saída para não prejudicar os alunos, a secretaria também anunciou que, ainda este mês, disponibilizará aulas on-line, como uma forma de desenvolver os aprendizados e contribuir para que todos permaneçam em isolamento, ação necessária para a prevenção do novo coronavírus.
A decisão vale para os profissionais que atuam no Museu Capixaba do Negro, Circuito Cultural e Escola Técnica Municipal de Teatro, Dança e Música Fafi. Os alunos receberão informações sobre o funcionamento das aulas e o procedimento para acessá-las via web.
Em matéria no site oficial da PMV, Francisco Grijó agradeceu a confiança e o empenho dos instrutores.
"Nessa pandemia que está assolando o mundo inteiro, várias situações que são novas surgiram e, para resolver, é preciso que haja estudo, paciência e muito critério para que não haja nenhum tipo de brecha jurídica nem prejuízo social. Encontramos uma solução. Estamos nos esforçando a todo momento para que a cultura, a arte e a cidade sejam ingredientes sempre presentes nos equipamentos da cultura da nossa capital. Temos que lutar juntos para resolver essa situação tão distinta que está acontecendo na cidade", complementa.
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