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Os recursos da Lei Aldir Blanc chegaram a Vitória em 17 de setembro, quando a cidade recebeu R$ 2.686.654,87 do Governo Federal. O auxílio emergencial, porém, ainda não tem uma data confirmada para chegar às mãos dos fazedores de cultura. Até porque, para o cadastro dos espaços culturais que serão contemplados, Vitória optou por usar o Mapa Cultural que será lançado pela Secretaria Estadual de Cultura.
A decisão foi tomada em uma reunião com o Governo na última sexta-feira (25). No encontro, de acordo com a Prefeitura de Vitória, foi confirmado que o Estado deve lançar a plataforma na próxima segunda-feira (5).
No início do mês, Vitória realizou um mapeamento on-line, no intuito de catalogar os centros existentes e planejar a utilização dos recursos provenientes da lei. Ao todo, 221 espaços se cadastraram. A verba usada para socorrer os aparelhos será de R$ 1.879.154,87, cerca de 70% do valor recebido do Governo Federal.
Em conversa com o "Divirta-se", o secretário municipal de cultura, Francisco Grijó, explicou o motivo pela opção de usar o Mapa Cultural da Secult/ES para o cadastro de Vitória. "A Secretaria Estadual de Cultura sempre foi a 'locomotiva do processo', organizando como seria a distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc. Por isso, fizemos a opção de seguir o mapeamento que foi criado por eles", confirma, dizendo que não acredita em atrasos de repasses para os centros culturais.
"Temos uma organização interna, com o Conselho Municipal de Cultura. Estamos com todo o processo pronto, pois já decidimos os valores a serem repassados", defende.
Em reunião do Conselho Municipal de Política Cultural, também em 25 de setembro, ficou estabelecido que serão pagas duas parcelas de R$ 3 mil, R$ 6 mil ou R$ 10 mil, dependendo das características de cada espaço cultural, definidos por meio de critérios e pontuações. O pagamento será feito por ordem de cadastramento. Os aparelhos deverão prestar contas dos recursos recebidos e realizar contrapartida social, conforme estabelece a Lei Aldir Blanc.
Para a partilha da verba proveniente da Lei Aldir Blanc no Espírito Santo, ficou decidido que os municípios são responsáveis pelos subsídios para a manutenção de espaços culturais, além da criação de editais e chamamentos que contemplem artistas e privilegiem aquisições de bens e ativos culturais. O Governo do Estado, via Secult-ES, ficará responsável pelo repasse aos fazedores de cultura.
Vitória também já está planejando seus editais. Para eles, há um recurso previsto de R$ 807.500. Os editais serão nas modalidades de Apresentações e Formações Artísticas e Culturais.
Os escopos contemplados serão os mesmos da Lei Rubem Braga: Teatro; Música; Arte Digital, Inovação e Tecnologia; Artes Visuais; Livro, Leitura e Literatura; Circo; Moda; Design; Arquitetura e Urbanismo; Patrimônio Material; Patrimônio Imaterial; Arquivos; Cultura Popular; Artesanato; Cultura Afrobrasileira; Cultura Indígena; Audiovisual; Ópera; e Dança.
"Considero os critérios usados pela Rubem Braga bem abrangentes. Estamos discutindo internamente um momento adequado para o lançamento dos editais, que será ainda em outubro. Temos até o dia 31 de dezembro para repassar os recursos da Aldir Blanc", explica Francisco Grijó. A publicação dos editais ocorrerá no Diário Oficial e o processo usará a plataforma Prosas.
A fim de contemplar os objetivos previstos pela Lei Aldir Blanc, cada modalidade dos editais reservará 40% das vagas para pessoas residentes nas áreas consideradas de vulnerabilidade social. Junto ao Conselho Municipal, a PMV estabeleceu que os bairros com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo de 0,8 seriam os contemplados nessa reserva.
A modalidade de Apresentações deve contemplar 95 projetos, sendo cinco vagas para cada uma das 19 áreas previstas. Duas delas serão reservadas para as áreas de vulnerabilidade. Cada projeto receberá R$ 5 mil, o que totalizará R$ 475 mil nesta modalidade.
O setor Formações Artísticas e Culturais, por sua vez, contemplará 133 projetos, sendo sete deles para cada uma das 19 áreas previstas. Três dessas vagas serão reservadas aos proponentes de áreas de vulnerabilidade social. Nesta modalidade, cada iniciativa receberá R$ 2.500, totalizando R$ 332.500.
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