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O montante de recursos reservados para o agronegócio brasileiro pelo governo federal por meio do Plano Safra (2023/2024) é recorde. O pacote anunciado para pequenos produtores é de R$ 77 bilhões, 30% a mais do que em 2022. Já para médios e grandes agricultores, o valor é de R$ 364 bilhões, um aumento de 27% em relação à safra anterior.
Dos R$ 364 bilhões, R$ 272 bilhões estão destinados para custeio e comercialização e R$ 92 bilhões, para investimentos. Com relação às taxas de juros, para médios e grandes produtores, variam entre 8% e 12,5% ao ano. Já os pequenos produtores, da agricultura familiar, foram beneficiados com a queda dos juros de 5% para 4% ao ano.
No Espírito Santo, o programa vai liberar R$ 7,76 bilhões para apoiar a expansão e o aumento de produtividade de todas as cadeias do agronegócio.
“Para a próxima safra, temos um valor recorde de aplicações, o que indica o dinamismo econômico rural capixaba, a confiança dos agricultores nas suas atividades, a ampliação da produção e a melhoria da qualidade dos alimentos ofertados”, destaca o secretário estadual de Agricultura, Enio Bergoli.
Somente o Banestes, instituição pertencente ao governo do Estado, vai disponibilizar R$ 1 bilhão. A grande novidade do pacotão de crédito vai para quem utiliza sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, com uma maior redução nos juros, o que significa que o produtor pode ter desconto nas taxas.
Para auxiliar nesse processo, o diretor de Negócios e Recuperação de Ativos do Banestes, Carlos Artur Hauschild, ressalta que os gerentes que atuam no atendimento ao produtor rural na instituição são treinados para orientá-los a cada safra. Como conhecem bem a economia da região em que atuam, podem indicar com segurança a linha de crédito que melhor atenderá o cliente dentro da finalidade desejada.
Mas, antes de solicitar uma linha de crédito, Carlos Hauschild dá uma dica importante: é primordial o produtor rural observar, além da taxa de juros da operação, se o valor e o prazo estão adequados a sua expectativa.
As iniciativas que contribuem para a preservação do meio ambiente também são um dos objetivos principais do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
O superintendente de Agronegócio e Microfinança Rural do BNB, Luiz Sérgio Farias Machado, lembra que a instituição já vem buscando há tempos difundir, entre seus clientes, práticas de exploração sustentável dos recursos naturais, bem como a produção orgânica e de base agroecológica, promovendo eventos de sensibilização e capacitação.
“Além dos benefícios do consumo de alimentos saudáveis, as produções orgânica e agroecológica representam a oportunidade de inserção dos agricultores familiares em um mercado lucrativo em plena ascensão”, garante.
Luiz Machado destaca que, para o Plano Safra 2023/2024, o orçamento previsto é de R$ 20 bilhões, um crescimento de 33% em relação ao ano anterior. Para o Espírito Santo, serão destinados R$ 275,9 milhões.
Outras instituições financeiras tradicionais também operam o Plano Safra no Estado, como o Banco do Brasil, que tem R$ 3,2 bilhões na carteira para aplicar no território capixaba, e a Caixa Econômica Federal. São R$ 35 bilhões em suas principais linhas de crédito rural para agricultores familiares, pequenos e médios produtores, além de agroindústrias e cooperativas em todo o país. Para a agricultura familiar, estão disponíveis R$ 1,3 bilhão.
A agroindústria é o foco das linhas de crédito no Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), que vai disponibilizar recursos para implantação e modernização de empresas capixabas, atuando com financiamento específico de repasse do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), disponíveis para contratação desse tipo de projeto.
O gerente Comercial e de Relacionamento do Bandes, Ezequiel Loureiro, explica que, ao falar em agroindústria, as fronteiras entre o campo e as fábricas deixam de existir. Afinal, esse ambiente compreende um conjunto de atividades ligadas à transformação de matérias-primas vindas de diferentes segmentos, como agricultura, pecuária, aquicultura e silvicultura.
Além disso, a instituição segue fomentando a busca por soluções mais sustentáveis, como as linhas de crédito para a aquisição de unidades de geração solar. Conforme balanço da instituição financeira cooperativa, o volume financiado em 2022 no Espírito Santo chegou a R$ 60 milhões, o que representa cerca de 1 mil unidades com geração desse tipo de energia.
“O conceito de agrotech tem tudo a ver com isso. A ideia é apoiar os empresários do setor agrícola para modernizar processos, gerar renda, aumentar a competitividade no mercado e contribuir com toda a sociedade capixaba”, explica Loureiro.
Assim como os bancos públicos, as cooperativas de crédito oferecem suporte financeiro aos produtores rurais para expandir o modelo de agronegócio mais sustentável no Espírito Santo.
O Sicoob disponibiliza recursos do Plano Safra. O gerente de Crédito e Agronegócios da organização, Eduardo Ton, explica que as produções sustentáveis, que estão sendo muito incentivadas pelo governo federal e contam com reduções de taxas, serão analisadas de acordo com o objetivo de cada projeto e enquadramento do produtor rural.
“Para o ano-safra 2023/2024, disponibilizaremos R$ 2,2 bilhões aos nossos associados, um aumento de mais de 46%. O agronegócio faz parte da história do Sicoob, pois nascemos no agro, apoiamos e continuaremos a apoiar o setor”, destaca Ton.
Já o Sicredi vai disponibilizar para o ciclo 2023/2024 do Plano Safra mais de R$ 60 bilhões aos produtores rurais em todo o país, o que representa um incremento de 16% em relação ao concedido no ano anterior. A previsão é que o volume liberado represente mais de 375 mil operações no país.
“Por estarmos muito próximos do associado capixaba, entendemos suas necessidades e conseguimos oferecer soluções sustentáveis que poderão contribuir para o desenvolvimento local, fomentando à geração de renda e emprego”, pontua o presidente da Central Sicredi Sul/Sudeste, Márcio Port.
Na avaliação dele, há um interesse legítimo do associado capixaba em buscar alternativas mais sustentáveis para seus negócios e sua vida.
Eduardo Ton acrescenta que, com a obtenção dos recursos no momento real de suas necessidades, os produtores conseguem garantir a cobertura dos custos de produção ou compra de bens desejados e adquirir e aplicar os insumos nas épocas corretas, melhorando sua produtividade.
É bom lembrar que, para ter acesso às linhas de crédito, são levados em conta pelas instituições financeiras alguns fatores, como a atividade exercida, o tamanho da propriedade, a renda média e a finalidade de aplicação do dinheiro.
Os recursos podem ser aplicados em custeio, investimento, comercialização e industrialização.
As linhas de crédito são disponibilizadas por bancos públicos e privados e cooperativas de crédito, sendo financiadas com recursos próprios e com repasses do governo federal.
Em nível nacional, os maiores incentivos financeiros do Plano Safra são as linhas de crédito como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), que ajudam o produtor - pequeno, médio e grande - a garantir as atividades produtivas para atender a demandas brasileiras e internacionais.
É um financiamento voltado para produtores rurais e cooperativas com o objetivo de melhorar os processos e garantir mais vantagem competitiva nas atividades do agronegócio. Pode ser utilizado para diversas finalidades dentro desse setor.
Taxas de juros reduzidas; prazos de pagamento facilitados; modalidades adequadas para cada finalidade; valores adequados à necessidade do produtor rural; possibilidade de expansão das operações.
Para cobrir despesas normais dos ciclos produtivos, da compra de insumos à fase de colheita. Para aplicações em bens ou serviços cujo benefício se estenda ao longo da produção. Por exemplo: a aquisição de um trator. Para viabilizar ao produtor rural ou às cooperativas os recursos necessários à comercialização de seus produtos no mercado. Por último, para a adoção de práticas industriais na produção agropecuária, quando efetuada por cooperativas ou pelo produtor na sua propriedade rural.
Educativa: os recursos são fornecidos com a assistência técnica; corrente: prevê apenas o fornecimento de recursos, sem a prestação de assistência ao produtor; e especial: utilizada em casos relacionados a cooperativas de produtores rurais ou programas de colonização e reforma agrária.
Instituições financeiras, como bancos e cooperativas, autorizadas a operar com crédito rural. As instituições são: Banestes, Sicoob, Sicredi, Bandes, Banco do Brasil, Caixa e Banco do Nordeste.
A produtores rurais, cooperativas de produtores rurais e a pessoas físicas ou jurídicas, que, mesmo não sendo produtores rurais, dediquem–se a alguma atividade correlata já preestabelecida.
Cópia da matrícula da propriedade; declaração do Imposto Territorial Rural (ITR); Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), emitido pelo Incra; comprovação da idoneidade do tomador; apresentação de orçamento, plano ou projeto; outorga de água, quando se tratar de áreas irrigadas; declaração ou cadastro ambiental rural; Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para pequenos produtores. Observação: as instituições financeiras podem solicitar documentos complementares.
O foco do Plano Safra 2023/2024 é fortalecer os modos de produção ambientalmente sustentáveis. Além de taxas de juros reduzidas para agricultores e pecuaristas que se preocupam em minimizar os impactos ao meio ambiente, haverá uma premiação aos produtores rurais que adotarem essas boas práticas agropecuárias.
É o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, iniciativa do governo federal voltada aos pequenos produtores rurais, que busca fomentar a geração de renda e melhorar a mão de obra familiar nas atividades rurais.
É o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural, iniciativa do governo federal que permite o financiamento para custeio e investimentos dos médios produtores em atividades agropecuárias.
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