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Samantha Dias
Fortalecer atividades agrícolas já consolidadas, incentivar novas culturas e criações, aumentar a produção e financiar tecnologias sustentáveis no campo. Esses são os principais objetivos do Plano Safra, uma iniciativa do governo federal voltada a financiar a produção rural brasileira.
Do total de R$ 251 bilhões previstos no Plano Safra 2021/2022, pouco mais de R$ 177 bilhões são destinados ao custeio (despesas normais dos ciclos produtivos) e comercialização (para o produtor ter a opção de escolher a melhor época do ano para vender, agregando valor). Outros R$ 73 bilhões, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), serão para investimentos, aplicações em bens ou serviços cujos benefícios se estendam por vários períodos de produção.
Entre os maiores incentivos financeiros em nível nacional para a agropecuária, as linhas de crédito do Plano Safra, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), ajudam o produtor - pequeno, médio e grande - a garantir as atividades produtivas para atender à demanda brasileira e de exportações.
Foi por meio de linha de crédito oferecida pelo Banestes que João Batista Faé conseguiu custear, há mais de 10 anos, o plantio de café em sua propriedade, em Rio Bananal.
“Da primeira vez, recorri à linha de crédito de custeio e comprei adubo e inseticida. Manter a lavoura dá muito gasto e o dinheiro ajudou. Depois, saiu também a linha de crédito para investimento e, mais uma vez, recorri ao banco para investir em café e pimenta”, contou o produtor de 65 anos, que, das duas vezes, acessou o crédito do Pronamp.
Satisfeito com os resultados obtidos e interessado em adotar modelos sustentáveis, João conta que pretende, em breve, acessar um novo financiamento para instalar placas solares em sua propriedade. Nos últimos anos, surgiram linhas de crédito voltadas especificamente para financiar métodos sustentáveis de produção.
O diretor-presidente do Banestes, José Amarildo Casagrande, disse que faz parte do compromisso do banco manter o incentivo à produção agrícola, fomentar parcerias e oferecer as melhores condições de mercado para o crescimento do setor.
No Brasil, existem diferentes linhas de crédito rural disponibilizadas por bancos públicos e privados e por cooperativas de crédito, que financiam com recursos próprios e de repasses do governo federal. Alguns fatores, como a atividade exercida, o tamanho da propriedade, a renda média e a finalidade de aplicação do dinheiro, vão definir em qual programa o produtor poderá solicitar o financiamento. É necessário apresentar um projeto à instituição financeira com informações sobre a destinação dos recursos e o prazo de pagamento, entre outros detalhamentos.
Da agricultura familiar às agroindústrias, há linhas de crédito possíveis. O Banco do Nordeste, por exemplo, informou que, para a agricultura familiar capixaba, disponibilizou R$17 milhões em 2021 e R$ 10 milhões em 2020; para mini e pequenos produtores foram R$ 91 milhões em 2021 e R$ 68 milhões em 2020; e para o segmento de agronegócio pessoa física foram R$ 31 milhões em 2021 e R$ 21 milhões no ano anterior.
Já no Sicoob, de acordo com o gerente de crédito e agronegócio, Eduardo Ton, o volume de crédito liberado em 2020 foi de R$ 465,1 milhões e, em 2021, R$ 698,6 milhões. Nos dois últimos anos, foram 4.800 contratos firmados em cada ano.
A Caixa Econômica Federal, por sua vez, aponta que em 2021 foram R$ 16,8 bilhões e mais de 9 mil contratos de crédito rural. O banco informa que está com a oferta de R$ 35 bilhões por meio do Plano Safra 2021/2022. Desse montante, R$ 7 bilhões são recursos equalizados pelo governo federal e R$ 28 bilhões, próprios.
Além disso, a instituição anunciou a abertura de 100 novas unidades no Brasil especializadas em agronegócio, sendo uma no Espírito Santo.
No Banco do Brasil, foram R$ 92,5 bilhões contratados na safra de 2019/20, e R$ 114 bilhões, em 2020/21.
Mas não é só a partir de investimentos públicos que o agro vem se fortalecendo. Na opinião do sócio e responsável pelo setor do agronegócio do Banco de Investimentos da XP, Pedro Freitas, o setor vem ganhando uma relevância grande também na visão dos investidores e isso aconteceu principalmente por dois motivos.
“O primeiro é a necessidade de produção de alimentos. A demanda vem crescendo muito. Então, existe a perspectiva de que a produção aumente ainda mais para suprir esse gargalo e, junto a isso, a oferta no setor. O segundo ponto são os biocombustíveis que vêm ganhando importância em conversas mundiais. Esses dois pilares são essenciais para sustentar essa percepção positiva que há pelo agronegócio hoje e que deve se manter no médio e longo prazos”, avalia Freitas.
BANESTES
Anunciou R$ 200 milhões para o Plano Safra 2021/2022. As linhas possuem prazos de carência para pagamento conforme modalidade e cultura envolvidas na operação.
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
►Finalidade: custeio agrícola e pecuário
►Taxa de juros: 3% a.a a 4,50% a.a, conforme cultura.
►Prazo de pagamento: até 24 meses.
Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp)
►Finalidade: custeio agrícola e pecuário
►Taxa de juros: 5,50% a.a.
►Prazo de pagamento: até 24 meses.
Demais Produtores
►Finalidade: custeio agrícola e pecuário
►Taxa de juros: 7,50% a.a.
►Prazo de pagamento: até 24 meses.
Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp)
►Finalidade: investimento agrícola e pecuário
►Taxa de juros: 6,50% a.a.
►Prazo de pagamento: até sete anos
Letra de Crédito do Agronegócio (LCA)
►Finalidade: investimento agrícola e pecuário
►Taxa de juros: a partir de 7,50% a.a.
►Prazo de pagamento: até sete anos
Letra de Crédito do Agronegócio (LCA)
►Finalidade: parcerias
►Taxa de juros: a partir de 7% a.a.
►Prazo de pagamento: até sete anos
Especialmente para a cultura de café, estão disponíveis linhas de financiamento para custeio de produtores e para capital de giro para indústrias de torrefação de café e cooperativas de produção.
Funcafé (para produtores)
►Finalidade: custeio para a cultura do café
►Taxa de juros: 7% a.a.
►Prazo de pagamento: até 14 meses.
Funcafé (para indústrias de Torrefação de Café e Cooperativas de Produção)
►Finalidade: capital de giro
►Taxa de juros: até 7% a.a.
►Prazo de pagamento: até 24 meses.
SICOOB
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Recursos Próprios Livres (RPL)
►A quem se destina: pequenos produtores e agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válida e renda bruta agropecuária até R$ 500 mil.
Recursos Próprios Livres (RPL), Pronamp e recursos do BNDES
►A quem se destina: produtores de médio porte enquadrados no Pronamp e com renda bruta entre R$ 500 mil e R$ 2,4 milhões
Funcafé, BNDES e Recursos Próprios Livres (RPL)
►A quem se destina: grandes produtores com renda bruta superior a R$ 2,4 milhões.
Todas as linhas de crédito seguem as seguintes regras:
►Taxas de juros: variam de acordo com o enquadramento, a partir de 3% a.a.
►Carência: de acordo com o retorno financeiro do empreendimento
►Prazo para pagamento: Até 120 meses
►Finalidades: custeio, investimento, comercialização e industrialização
CAIXA
Crédito Rural Caixa - Custeio
►Finalidades: cobrir despesas da produção agrícola e da atividade pecuária, tais como aquisição de insumos, sementes, fertilizantes e defensivos, compra de vacinas, medicamentos, rações.
► A quem se destina: produtor rural pessoa física e jurídica (Pronaf, Pronamp e Demais Produtores) e Cooperativas de Produção Agropecuária.
►Limite de crédito: varia em função do tomador e da atividade.
►Taxas de juros: a partir de 3% a.a na linha do Pronaf
►Prazo para pagamento: até 14 meses
►Período de carência: não tem
Estocagem FEE
►Finalidades: armazenar e conservar a produção própria ou a dos cooperados, visando à comercialização em melhores condições de mercado.
►A quem se destina: produtores rurais (PF e PJ) e Cooperativas de Produção Agropecuária
Limite de crédito: de acordo com o produto, pode variar de R$ 4,5 milhões até R$ 25 milhões
►Taxas de juros: a partir de 7,5% a.a.
►Prazo para pagamento: de 90 dias a 240 dias, de acordo com o produto/cultura
►Período de carência: não tem
Inovagro
►Finalidades: incorporação de inovação tecnológica nas propriedades rurais
►Limite de crédito: até R$ 1,3 milhão por beneficiário, cooperativas e produtores rurais.
►Prazo para pagamento e carência: até 5 anos para aquisição de matrizes e reprodutores com carência de 12 meses. Para os demais itens, prazo de pagamento de 10 anos com carência de 3 anos.
►Taxa de juros: 7% a.a.
Programa ABC - Agricultura de Baixo Carbono
►Finalidades: financiar projetos destinados à adoção de tecnologias sustentáveis que contribuam para a redução das emissões dos gases de efeito estufa, combatendo o aquecimento global.
Limite de crédito: até R$ 5 milhões por beneficiário (cooperativas ou produtores rurais).
►Prazo para pagamento: de 2 a 12 anos, com carência variável
►Taxa de juros: 7% ao ano
Giro Caixa Agro
►Finalidades: financiamento de capital de giro visando atender as necessidades imediatas operacionais das cooperativas de produção agropecuária, agroindustrial, aquícola ou pesqueira.
►Limite de crédito: R$ 65 milhões por ano agrícola
► Prazo de pagamento: até 24 meses.
►Taxa de juros: variável
► Período de carência: Não tem
BANCO DO BRASIL
Pronaf Custeio
►Finalidades: custeio de despesas da produção agrícola e pecuária
Limite de crédito: até R$ 250 mil por ano agrícola.
►Prazo de pagamento: para custeio agrícola pode chegar a 3 anos, e para custeio pecuário, até dois anos.
►Taxa de juros: de 3% até 4,5% a.a
Pronaf Agroindústria Industrialização
►Finalidades: financiar as necessidades de beneficiamento, industrialização armazenagem e conservação da produção
Limite de crédito: de R$ 45 mil até R$ 30 milhões, para casos de cooperativa central.
► Prazo de pagamento: até 12 meses
►Taxa de juros: Pré-fixada: 4,5% a.a.
Pronamp Investimento
►Finalidades: investir em bens novos, como máquinas, equipamentos, caminhões e embarcações, estruturas de armazenagem e outros serviços necessários ao empreendimento.
►Limite de crédito: limite financiável é de até 100% do valor do investimento e o teto de financiamento é de até R$ 430 mil, por beneficiário, por ano agrícola.
►Prazo de pagamento: até 8 anos, com carência de até 3 anos.
►Taxa de juros: 6,5% a.a.
Moderfrota
►Finalidades: investimento para modernização da frota de tratores agrícolas, implementos associados e colheitadeiras
Limite de crédito: Até 85% do valor dos objetos do financiamento.
►Prazo de pagamento: até 7 anos para itens novos e até 4 anos para itens usados.
►Taxa de juros: 8,5% a.a
BANCO DO NORDESTE
O Banco do Nordeste é o operador exclusivo do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNE). Para todos os portes, é preciso que a propriedade esteja localizada na área da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que no Espírito Santo compreende 31 municípios.
Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNE)
►Taxas de juros: de 0,5% a.a e 3% a.a. a 4,5% a.a. para produtores enquadrados no Pronaf atendidos pelo programa de microcrédito Agroamigo (empréstimos de até R$ 20 mil). Para os demais clientes do Pronaf, os juros são a partir de 2,75% a.a. até 4% a.a.
Para mini, pequenos e pequeno-médios produtores a taxa é de 5,52% a.a.
Para produtores enquadrados no porte pequeno-médio, a taxa é de 5,96% a.a. Para produtores enquadrados nos portes médio e grande, a taxa é 6,27% a.a.
As taxas para ampliação, modernização, reforma e construção de novos armazéns são de 5,23%.
► Prazo para pagamento: até 12 anos para investimentos fixos, oito anos para investimentos semifixos, podendo chegar a até 20 anos para investimentos específicos.
► Finalidades: aquisição de máquinas, equipamentos, insumos, matérias-primas, melhoramento dos rebanhos, uso eficiente e sustentável da água, implantação de sistemas de micro e minigeração de energia distribuída e modernização da infraestrutura produtiva.
►Período de carência: variável, podendo chegar a até quatro anos para investimentos fixos e de até três anos para investimentos semifixos. Também pode chegar a cinco anos para projetos de alta relevância e estruturantes localizados em regiões definidas, e até a sete anos para florestamento e reflorestamento.
SICREDI-ES
► Custeio Agrícola: destinado ao custeio da produção da lavoura. O acesso é para todos os públicos e a taxa varia conforme o porte do produtor (prazo 14 meses).
► Investimento Plantio: destinado a investimentos para implantação de lavoura nova. O acesso é para todos os públicos, variando a taxa conforme porte do produtor (prazo 10 anos, podendo utilizar 3 anos de carência).
► Investimento Maquinário: destinado a investimentos para compra de maquinário, implementos, tratores, e outros equipamentos (prazo de 7 anos).
► Rotativo Agronegócio/Capital de Giro: linha de crédito para giro rápido com recurso da cooperativa. O acesso é para todos os produtores, independente de classificação (prazo de 1 ano).
► CPR Energia Solar: linha específica para instalação de energia solar no agronegócio com taxas diferenciadas do crédito comercial (prazo 5 anos).
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