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Micro e pequenos agricultores familiares podem contar com incentivos a mais para aumentar suas produções e permanecer no campo. O Espírito Santo voltou a fazer parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal após dois anos. Além de garantir recursos aos produtores rurais, a iniciativa também funciona como uma ponte entre alimentação de qualidade e a população em situação de vulnerabilidade.
De acordo com superintendente Federal de Agricultura no Espírito Santo, Aureliano Nogueira da Costa, já estão cadastradas no programa 54 associações ou cooperativas.
No total, são 825 produtores rurais e os alimentos produzidos por eles chegam até 54 entidades e a mais de 185 mil pessoas cadastradas no CadÚnico. Ao todo, são 2,8 milhões de quilos de produtos agrícolas que serão entregues a quem mais precisa de auxílio. O Espírito Santo conta com cerca de 65 mil agricultores familiares.
Nesta segunda-feira (16), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, esteve em Vitória para assinar o Termo de Adesão ao PPA e ainda fazer um repasse de R$ 1,17 milhão. Ao todo, o Estado recebeu R$ 10 milhões para o desenvolvimento da iniciativa no Estado.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) é uma iniciativa do governo federal para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres, e tem como finalidades a promoção do acesso à alimentação e o incentivo à agricultura familiar.
A União, por meio do programa, compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e à entidades como os asilos e orfanatos.
O agricultor que quiser fazer parte do programa precisa entrar em contato com associações ou cooperativas de sua região. Já para ter acesso aos alimentos, as pessoas devem procurar a Secretaria de Ação Social do município para se inscrever no CadÚnico.
De acordo com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, a ação tem como iniciativa atender micro e pequenos agricultores familiares, garantindo a ele rentabilidade, que poderá ser revertida em investimentos de propriedades rurais.
O programa garante uma renda para que esse agricultor possa se manter no campo. O ES tem uma característica de agricultura familiar e o programa pode chegar ainda a mais pessoas, comenta.
O superintendente federal da agricultura no ES, Aureliano Nogueira da Costa, informa que o Estado conta com cerca de 65 mil agricultores familiares. Com o PPA, é possível aumentar ainda mais o número de produtores e consumidores atendidos.
O ministro afirma que o governo federal já estuda outra iniciativa para capacitar esses produtores a partir do ano que vem. A ação, segundo ele, deve ser desenvolvida em parceria com o Senai e Sebrae.
A ideia é oferecer treinamento e crédito para que esse agricultor se torne uma microempreendedor rural. Os recursos poderão ser usados para compra de equipamentos e fertilizantes, por exemplo, afirmou.
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