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O governo do Espírito Santo pretende elaborar e implementar o Programa Estadual do Carbono, que permitirá a negociação de créditos de carbono por produtores rurais. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (21), durante evento em comemoração ao Dia da Árvore.
A proposta será tocada pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) em parceria com as organizações não-governamentais (ONGs) World Wide Fund for Nature (WWF-Brasil), World Resources Institute (WRI-Brasil), e The Natural Conservancy (TNC), que atuam na área ambiental.
Um crédito de carbono é a representação de uma tonelada de carbono que deixou de ser emitida para a atmosfera, contribuindo para a diminuição do efeito estufa, segundo a Sustainable Carbon, instituição membro do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU).
Os créditos podem ser gerados de diversas formas, dentre elas, a substituição de combustíveis em fábricas por biomassas renováveis, que além de emitirem menos gases geradores de efeito estufa, contribuem para a diminuição do desmatamento. A partir da comparação das duas situações, é calculado quanto de carbono deixou de ser emitido com a substituição, gerando assim os créditos.
Os créditos, usualmente, são adquiridos por empresas que têm um nível muito alto de emissão de carbono. Geralmente, elas lidam com metas, estabelecidas em lei, para redução das emissões. Diante da dificuldade de reduzir emissão de carbono, adquirem créditos para compensar a situação.
A proposta do governo Estadual, ainda em fase inicial, prevê que produtores rurais possam emitir crédito de carbono por meio da preservação de mata nativa, entre outras ações que visem a promover a sustentabilidade.
Dessa forma, contribuirão para o equilíbrio das emissões de carbono e terão a possibilidade de incrementar a renda. Detalhes ainda não foram definidos, mas a ideia inicial é de que os produtores possam se reunir, por meio de cooperativa para negociar os créditos, ou ainda que o próprio governo faça a negociação pelos agricultores.
Uma notificação sobre a intenção de desenvolver o programa já foi enviado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), segundo o governador Renato Casagrande.
Além da apresentação do Programa Estadual de Carbono, o governo do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), entregou na manhã desta segunda-feira o novo imageamento da cobertura florestal do Espírito Santo.
As imagens obtidas por meio de satélites, entre 2019 e 2020, são comparadas com imagens realizadas em outros períodos, de modo a mapear o uso do solo e da hidrografia, e acompanhar o crescimento das áreas urbanas, de obras, realizar estudos topográficos, delimitar áreas a serem protegidas, entre outras aplicações.
O imageamento faz parte das entregas previstas pelo Projeto de Avaliação do Programa Reflorestar, que integra o Plano Estadual de Monitoramento e Avaliação que é realizado pelo Instituto Jones dos Santos Neves, no âmbito do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Simapp).
O governador Renato Casagrande destacou a importância do Programa e a parceria com as prefeituras para o avanço da preservação ambiental. Nós queremos que esse Estado seja referência em biodiversidade. Nossa diversidade marinha é a maior do Brasil. Temos ecossistemas com diversidade muito grande, afirmou.
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