A demanda por transparência e qualidade surgiu para assegurar a procedência e a segurança dos alimentos no dia a dia, exigindo que os processos produtivos sejam detalhados desde a origem até os pontos de venda.

Para isso, é fundamental implementar a rastreabilidade, que oferece uma visão completa de todo o percurso dos alimentos até a mesa, fortalecendo a confiança nas práticas de produção e distribuição.

O método começou a ser debatido no mundo do agro nos anos 1980, quando a crise da vaca louca despertou a necessidade de segurança na cadeia alimentar. Hoje, já é implementa pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag).

O secretário da pasta, Enio Bergoli, explica que foi a partir daí que o consumidor passou a ser protagonista dos processos e ficar mais antenado com a questão da segurança.

A rastreabilidade deve ser garantida em todas as etapas produtivas de frutas e hortaliças frescas, abrangendo desde a produção primária até as fases de consolidação de lotes, beneficiamento, manipulação, processamento, transporte, armazenamento, distribuição e comercialização, incluindo o comércio varejista.

Cada parte da cadeia é obrigada a manter arquivadas, por pelo menos cinco anos, as vias das notas fiscais, dos registros digitais ou de outros documentos equivalentes referentes às operações de compra, venda e movimentações de frutas e hortaliças frescas.

Isso é necessário para possibilitar a identificação dos entes imediatamente anteriores e posteriores na cadeia produtiva. Além disso, na gôndola, o consumidor deve ter acesso a uma placa ou etiqueta que informe o nome do produto, o nome do produtor, o município e o Estado de origem.

Foi a partir da portaria instituída que os produtos comercializados nas Centrais de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa-ES) passaram a contar com um trabalho de orientação e fiscalização visando aos produtores rurais. “A aplicação das técnicas proporcionou maior segurança na comercialização dos produtos para o consumo da população, ofertando alimentos mais saudáveis e de boa qualidade”, destaca o presidente da Comissão de Rastreabilidade da Ceasa-ES, Marcos Magalhães.

Hoje, todas as mercadorias comercializadas na Ceasa têm rastreabilidade, tanto na área vegetal quanto animal. Nos supermercados, o processo de conscientização começou com os fornecedores. O superintendente da Associação Capixaba de Supermercados (Acaps-ES), Hélio Schneider, sublinha que a causa foi abraçada pela entidade em prol da saúde dos consumidores, mas que esse não foi um processo fácil.

Os produtos são analisados por meio de ação conjunta dos responsáveis pelo transporte, armazenamento, distribuição e comercialização com a Vigilância Sanitária, colhendo amostras de produtos para análise e identificação de possíveis usos de agrotóxicos.

O órgão sanitário de cada município é responsável pela garantia da qualidade nos processos produtivos. Em Cariacica, onde fica a Ceasa-ES, é obrigatório que na produção sejam adotadas as Boas Práticas Agrícolas (BPA), pois a identificação de ações inadequadas poderá resultar em falha no processo produtivo, assim como a ausência da identificação ou dos documentos previstos na legislação, em qualquer etapa da cadeia produtiva.

A partir da colheita de amostras de produtos nos comércios pelas Vigilâncias Sanitárias, para fins de monitoramento e controle de resíduos de agrotóxicos nesses alimentos, e da obtenção de laudos analíticos com resultados insatisfatórios, é possível identificar se houve falha na cadeia produtiva.